2. Início ›› Gustavo Scatolino
    Avatar

    Gustavo Scatolino

    Equipe do Gran Cursos Online

    Conteúdos em destaque

    Últimas notícias

    Situações que a aprovação em concurso gera o direito à nomeação

    Gran Cursos Jurídico

    Situações que a aprovação em concurso gera o direito à nomeação

    Quais são as situações que a aprovação em concurso gera o direito à nomeação? Segundo a Constituição, art. 37, inciso, II, a ocupação de cargo efetivo dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas…

    • 16 de Fevereiro de 2018

    Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Gran Cursos Jurídico

    Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Um agente público pode deixar de aplicar a lei por entender que é inconstitucional? Às vésperas de entrarem em vigor as regras sobre a Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista, Auditores-Fiscais do Trabalho…

    • 23 de Outubro de 2017

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade