Sérgio Bautzer

Delegado da PCDF e professor de Legislação Especial e Direito Processual Penal.

Conteúdos em destaque

A Lei 10.357/01 e as atribuições da Polícia Federal no controle e fiscalização sobre produtos químicos usados na produção de drogas.

A Lei 10.357/01 e as atribuições da Polícia Federal no controle e fiscalização sobre produtos químicos usados na produção de drogas.

A Lei 10.357/01 estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de drogas. Exemplos: cafeína, bicarbonato de…

26 de Maio de 2021

O Agente de Polícia Disfarçado e o afastamento da Súmula nº 145 do STF

O Agente de Polícia Disfarçado e o afastamento da Súmula nº 145 do STF

O Pacote Anticrime introduziu no sistema jurídico nacional a figura do Agente de Polícia Disfarçado. De antemão, o aluno não pode confundir tal figura com a do Agente…

3 de Dezembro de 2020

A Segurança Dos Estabelecimentos Financeiros Que Exploram Serviços De Vigilancia E Transporte De Valores

A Segurança Dos Estabelecimentos Financeiros Que Exploram Serviços De Vigilancia E Transporte De Valores

A lei 7.102/83, que é um tema recorrente em editais das carreiras da Polícia Federal, dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das…

6 de Novembro de 2020

Últimas notícias

O Flagrante Prorrogado no Sistema Processual Penal

Gran Cursos Jurídico

O Flagrante Prorrogado no Sistema Processual Penal

Flagrante Prorrogado, Ação Controlada, Interdição Policial, Flagrante Retardado, Diferido, Postergado. A lei que dispõe acerca da prevenção e da repressão de ações praticadas por organizações criminosas estabeleceu a figura da ação controlada, o que significa…

Sérgio Bautzer • 18 de Junho de 2019

Filtro por:

Situação

Carreira

Escolaridade