O Bolsonaro, as privatizações e os concursos

Olá alunos do Gran Cursos Online, tudo bem?

Não é de hoje que conversamos sobre um dos pilares do Projeto Fênix do governo Jair M. Bolsonaro: as privatizações.

Já no nosso primeiro artigo, eu falava com vocês sobre a ênfase que o Bolsonaro vinha dando ao processo das privatizações. Ontem, especificamente, tivemos uma avalanche de notícias sobre o andamento do processo e é exatamente sobre isso que vamos conversar.

O que será desestatizado primeiro?

Em um encontro mais recente, falamos com mais detalhes sobre o que entraria na primeira leva das privatizações. Nesse artigo, conversamos sobre as Estatais dependentes, aquelas que não possuem receitas suficientes para manter o seu funcionamento e necessitam de transferências do Tesouro Nacional. Em 2017, essas estatais representaram um prejuízo de R$ 18,228 bilhões. Para esse ano, é esperado um resultado negativo próximo de R$ 21 bilhões. Ou seja, apenas 18 empresas sugam recursos do Governo Federal que poderiam ser alocados na saúde, na educação e, sim, no provimento de mais vagas para concursos. Entre as empresas que estão na “linha de fogo” para as privatizações, estão a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Empresa de Planejamento e Logística (EPL),  Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

Apesar de não estar encabeçando o processo das privatizações, outras empresas, por sua vez, devem passar por dificuldades em 2019, como é apontado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). De acordo com o documento, Eletrobras, Serpro e Correios podem passar por restrições de caixa no ano que vem, apesar de já terem adotado programas de reduções de custos, incluindo as demissões. Para o caso da Eletrobras, em específico, a Assembleia Geral Extraordinária definiu que, se a Amazonas Energia não for privatizada até o dia 10/12/201, deverá ser liquidada no dia 31/12/2018.

No que diz respeito aos Correios, a situação é um pouco mais complicada já que, ainda enquanto parlamentar, Bolsonaro falou a TV Bandeirantes que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deveria ser privatizada por conta dos prejuízos. Esse movimento, contudo, acontecerá, segundo ele, “sem qualquer percalço aos funcionários e aos seus acionistas”.

Mas, não serão apenas as dependentes ou as em dificuldade que deverão ser privatizadas. Ainda durante o processo de campanha, Bolsonaro chegou a falar em 100 empresas, de um universo total de 138 estatais federais. Paulo Guedes, o superministro Posto Ipiranga, falava na totalidade de estatais e em uma receita de R$ 1 trilhão com a conclusão do processo. De toda forma, sendo 100 ou 138, essas privatizações deverão ser distribuídas em 15 áreas definidas como prioritárias para o futuro governo.

Veja que, apesar da vontade do governo em desestatizar o máximo, muitas empresas não deverão passar por esse processo tão cedo. Esse é o caso do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e de Furnas, por exemplo, que são consideradas estratégicas para o próprio presidente. Vale aqui notar que isso não quer dizer que essas empresas não passarão por movimentos para aumento de produtividade já que isso pode ser visto pela indicação direta do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, especialista em privatizações.

No que diz respeito à Petrobras, contudo, ainda existe muita neblina e pouquíssima clareza no que deverá acontecer com a maior estatal brasileira envolvida no, também, maior escândalo nacional de corrupção. Em algumas entrevistas, o presidente eleito diz que a empresa não deverá sair do controle do Estado. Contudo, Bolsonaro também não descarta a privatização. Nas palavras do presidente eleito, a Petrobras é “uma empresa estratégica que pode ser privatizada em parte”. Essa linha de raciocínio é compartilhada pelo vice-presidente eleito, General Mourão, que aponta a possibilidade de privatizar as áreas de distribuição e refino, mantendo o núcleo duro de prospecção e inteligência da Petrobras na mão do governo.

Figura 1: Perspectivas de privatizações de acordo com o grau de urgência estabelecido pelo governo eleito

A pergunta que se faz é: será que o Bolsonaro vai conseguir? Eu diria que a resposta é: Sim. E a explicação dessa minha convicção está logo abaixo na matéria publicada ontem pelo G1.

Os próprios deputados são favoráveis ao movimento do governo. Assim, aliando uma base parlamentar e a Secretaria Geral de Desestatização, comandada pelo Salim Mattar, fundador e presidente da Localiza – maior empresa de locação de veículos da América Latina, que declarou ao G1 ser a favor da redução do tamanho do Estado para desonerar um pouco o consumidor, devemos ter uma grande leva de privatizações para os próximos períodos em ritmo acelerado. É isso que o governo tem sinalizado e, eu acredito, é em cima disso que ele trabalhará arduamente.

Então, queridos Gran alunos, fiquemos atentos às notícias porque muita, mas muita novidade mesmo, deverá estar por vir nos próximos dias. Por hora, nada de desespero. É entender que esse processo, quando começar, deverá desafogar os cofres públicos e, pelo menos no médio prazo, deverá abrir espaço para que possamos ter mais vagas no futuro.

Vamos nos comunicando…

Gran Abraço,

Amanda Ayres – Assessora de Economia do Governo do Estado de Pernambuco, autora de livros em economia. Comentarista de Economia da rádio CBN. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão na Université Laval, Canadá. Mestra em Economia também pela UFPE com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária pela Federação Brasileira de Bancos. Economista pela UFPE, com extensão universitária na Universität Zürich, na Suíça.

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