Ao abrir a prova do Exame de Ordem, as primeiras oito questões que o candidato se depara são sobre Ética Profissional. Esse quantitativo equivale a 10% da prova objetiva. Ou seja, acertar essas questões já é um grande passo para a aprovação na 1ª Fase do Exame de Ordem.
O conteúdo de Ética Profissional, por muitas vezes, pode confundir o aluno. São três diplomas legais que compõem a prova: Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral da OAB e o Código de Ética, que se complementam.
Responsável por ministrar o conteúdo no Gran Cursos Online, a professora Maria Christina Barreiros explica que os diplomas se complementam. “Eles (diplomas legais) não podem ser estudados sozinhos. Esse é o maior erro que o aluno pode cometer”, explica.
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Ética Profissional: Como estudar
Como já afirmado pela professora, o importante é estudar os dispositivos em conjunto. Por mais que o Estatuto tenha força de lei, não se pode deixar de lado os demais. “A primeira linha de estudo é estudar os três diplomas em conjunto, principalmente quando os mesmos temas estiverem presentes nos três documentos. Por exemplo: o seguro profissional está disposto no Estatuto e no Código de Ética. Isso complementar o estudo. Depois da divisão harmônica, aí sim você pode estudar primeiro o Estatuto, depois o Regulamento e, por último, o Código de Ética. Dos três, o mais importante é o Estatuto”, explica a professora.
Importante salientar que os cursos do Gran Cursos Online trazem toda essa facilidade ao aluno. “A ideia é assistir a matriz teórica que faz toda essa junção do conteúdo, o que torna o processo bem mais fácil. Depois é ele fazer a leitura da lei e partir para a resolução de exercícios”, aponta a Maria Christina Barreiros.
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Como vimos anteriormente, a resolução de questões é essencial no processo de assimilação da matéria de Ética Profissional para a sua Prova OAB. No Gran Cursos Questões, você encontra um rico acervo de itens sobre o assunto.
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Ética Profissional: Alterações Recentes
Entre os três diplomas, o que passa por maiores alterações é o Estatuto, principalmente por ter status de lei (8.906/1994). E tal legislação foi alterada no fim de 2019. A Lei 13.869/2019, que trata sobre os crimes de abuso de autoridade, trouxe mudanças no Estatuto da Advocacia e a OAB, acrescentando o Art 7-B.
Para a professora do Gran Cursos Online, a chance deste dispositivo ser cobrado em provas será alta, principalmente por ser uma novidade. “Para o próximo Exame de Ordem, aconselho que os alunos estudem muito o Art. 7º, Art. 7º-A e o Art. 7º-B. Os dois primeiros já caem com uma frequência gigantesca em prova. O acréscimo do Art. 7º-B veio criminalizar a violação das prerrogativas dos direitos dos advogados”, explica.
Um cuidado que o candidato precisa ter é que essas violações são apenas para alguns dispositivos do Art. 7º. “A criminalização é apenas dos incisos II, III, IV e V. Isso não significa dizer que o advogado violado não possa requerer uma indenização, que pode vir por outros meios, como danos morais, danos matérias, um desagravo junto à OAB. É ficar atendo, pois com certeza isso vai cair”.
Ética Profissional: O que mais cai
A pedido da equipe de comunicação do Gran Cursos Online, a professora Maria Christina Barreiros listou o TOP 5 dos conteúdos que mais caem, ou seja, aqueles que não podem passar despercebido. Confira:
- Direito e deveres dos advogados
- Responsabilidade do advogado (Censura, suspensão, exclusão e multa)
- Publicidade no exercício da advocacia
- Honorários e espécies de advogados
- Processo administrativo disciplinar
Importante ressaltar que praticamente todos os tópicos estão presentes em todos os três diplomas legais. “São informações que se completam”, diz a professora do Gran Cursos Online. Por isso, a importância de estudá-los em conjunto. “A prova tem uma carga extremamente teórica e interpretativa. Ela é feita com um comando de um histórico, no qual deve ser interpretado e respondido com base em um dispositivo expresso da lei em todas as disciplinas”, conclui.
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Ética profissional OAB: estude com aulas gratuitas
No canal do Youtube Gran Cursos OAB, você encontra uma série de aulas gratuitas com o objetivo de complementar a sua preparação para a Prova OAB. Confira abaixo uma síntese dos principais pontos da matéria de Ética Profissional para o Exame de Ordem com a professora Maria Christina.
Prova OAB: Resumo
XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
- Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021
- Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021
- Prova Objetiva – 1ª fase 20/02/2022
- Prova prático-profissional – 2ª fase 24/04/2022
XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
- Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022
- Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022
- Prova Objetiva – 1ª fase 03/07/2022
- Prova prático-profissional – 2ª fase 28/08/2022
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