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Atenção, concurseiro! O Concurso ALEPA, reúne 135 vagas para provimento imediato e também prevê cadastro de reserva. As vagas contemplam funções que exigem ensino médio ou formação superior, incluindo o cargo de Procurador, com remunerações iniciais entre R$ 4.131,40 e R$ 10.353,64. A seleção é promovida pela Fundação CETAP para a Assembleia Legislativa do Pará.
As provas estão previstas para 13 de dezembro de 2026. A seguir, confira os requisitos dos cargos, incluindo a formação exigida e os documentos necessários para a posse!
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Saiba mais sobre os cargos e requisitos navegando pelo índice:
- Cargos e Vagas
- Requisitos dos cargos
- Requisitos gerais
- Resumo do Concurso ALEPA
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso ALEPA: Cargos e Vagas
O Concurso ALEPA reúne 135 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior e para a carreira de Procurador. Para conferir a distribuição completa das vagas, os cargos contemplados e os quantitativos, acesse a matéria: Concurso ALEPA traz 135 vagas mais CR; veja a distribuição!
Concurso ALEPA: Requisitos
Os requisitos variam conforme a carreira escolhida. Para os cargos de nível médio, é exigida a conclusão do ensino médio. Já as funções de nível superior requerem graduação em área específica ou em qualquer área, conforme o cargo.
Cargos de nível médio
No nível médio, o Concurso ALEPA oferece os cargos de:
- Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência de Plenário,
- Auxiliar Técnico Legislativo – Atendimento de Central Telefônica,
- Auxiliar Técnico Legislativo – Manutenção de Patrimônio
- Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa.
Para todas essas funções, é exigido ensino médio completo! O edital informa que a escolaridade deve ser comprovada por certificado ou documento equivalente expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Cargos de nível superior
Para os cargos de nível superior, o edital estabelece requisitos gerais e, em alguns casos, formação específica e registro no respectivo órgão de classe.
| Cargos | Requisitos |
| Assessoramento Legislativo – Consultor | Curso superior completo em qualquer área; registro profissional, quando a função exigir. |
| Assessoramento Legislativo – Assessor Técnico | Diploma de graduação em área livre, com inscrição no órgão de classe nos casos aplicáveis. |
| Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo | Formação superior em qualquer área e registro profissional quando previsto para o exercício da atividade. |
| Analista Legislativo – Auditoria | Graduação completa, sem restrição de área, e registro no conselho profissional quando necessário. |
| Analista Legislativo – Programação | Formação superior relacionada à área de informática. |
| Analista Legislativo – Medicina | Diploma de Medicina e inscrição regular no respectivo conselho profissional. |
| Analista Legislativo – Engenharia | Graduação em Engenharia Civil e registro no conselho profissional correspondente. |
| Analista Legislativo – Contabilidade | Curso superior de Ciências Contábeis e registro no órgão profissional da categoria. |
| Analista Legislativo – Biblioteconomia | Formação superior em Biblioteconomia e registro profissional correspondente. |
| Analista Legislativo – Análise de Sistema | Graduação completa na área de informática. |
| Analista Legislativo – Administração | Diploma de Administração e registro no conselho profissional. |
| Analista Legislativo – Documentação de Plenário | Nível superior completo em qualquer área, com registro profissional quando aplicável. |
| Analista Legislativo – Revisão de Plenário | Curso de graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, se necessário. |
| Analista Legislativo – Redação de Plenário | Formação superior em área livre, observada a exigência de registro profissional quando cabível. |
| Analista Legislativo – Assistência Legislativa | Graduação em qualquer área, com inscrição profissional exigida apenas quando aplicável ao cargo. |
Procurador
Para o cargo de Assessoramento Legislativo – Procurador, os requisitos necessários são:
- Bacharelado em Direito;
- Registro no órgão de classe.
Além da exigência de formação, o concurso para Procurador possui etapas próprias, incluindo prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. A formação jurídica e o registro profissional, contudo, são requisitos de investidura e devem ser comprovados no momento da posse.
Concurso ALEPA: Requisitos gerais
Além da escolaridade exigida para cada cargo, o candidato aprovado e classificado deverá comprovar, cumulativamente, os requisitos gerais previstos no edital:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, observadas as condições constitucionais aplicáveis aos portugueses;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Comprovar a escolaridade e os demais requisitos específicos do cargo;
- Ser considerado apto no exame médico pré-admissional realizado por perícia médica oficial;
- Não ter sofrido penalidade incompatível com a investidura em cargo público;
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;
- Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais;
- Apresentar declaração sobre a acumulação ou não de cargo, emprego ou função pública;
- Cumprir as demais condições estabelecidas em lei para a investidura.
ATENÇÃO! A não comprovação de qualquer requisito impede a posse, mesmo que o candidato tenha sido aprovado no concurso.
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Resumo do Concurso ALEPA
| Edital ALEPA | Assembleia Legislativa do Pará |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação CETAP |
| Cargos | Técnico, Analista e Procurador |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | legislativa, jurídica |
| Lotação | Estado do Pará |
| Número de vagas | 135 vagas + CR |
| Remuneração | de de R$ 4.131,40 a R$ 10.353,64 |
| Inscrições | de 01/10/2026 a 04/11/2026 |
| Taxa de inscrição | de R$ 98,00 a R$ 108,00 |
| Data da prova objetiva | 13/12/2026 |
| Clique aqui para ver o edital ALEPA 2026 – Nível Médio Clique aqui para ver o edital ALEPA 2026 – Nível Superior Clique aqui para ver o edital ALEPA 2026 – Procurador | |
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