Concurso DEPEN: Ministério da Justiça delega funções

Sabe quem vai ficar responsável pelos atos administrativos do concurso público para o Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN)? O diretor-geral! A novidade consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/01).

O secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública substituto responsabiliza o diretor-geral do DEPEN em:

• editar  normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários para a realização de concurso público.

A medida é para dar prosseguimento a Portaria nº 675, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia que autoriza a realização de novo certame.

Serão 309 vagas:

• 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal; e
• 15 vagas para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Confira a publicação no DOU:

Concurso DEPEN: Ministério da Justiça delega organização do certame

Resumo do concurso