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O concurso DPE AM está em fase de definição de banca organizadora. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas deu início ao processo seletivo para a escolha da banca organizadora e, consequentemente, para a realização de um novo concurso público. Veja em “situação atual”.
Serão ofertadas 4 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista em Gestão Especializada em diversas áreas, Analista Jurídico e Assistente Técnico.
O preenchimento das vagas será na Capital e no Interior em diversos polos.
O regulamento publicado recentemente esclarece que os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva.
O certame está oficialmente anunciado pelo defensor público geral, Rafael Barbosa. O dirigente afirma que o lançamento de editais para a reposição de pessoal é “uma prioridade da gestão”.
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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso DPE AM:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Etapas de provas
- Últimos concursos DPE AM
- Sobre DPE AM
- Materiais Gratuitos
- Depoimento de aprovado na carreira
- Resumo do concurso
- Cursos Online DPE AM
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso DPE AM: situação atual
Confira todas as informações.
Histórico do novo concurso
- 05/10/2024: banca em definição
- 03/10/2024: regulamento publicado
- 22/08/2024: defensor público geral anuncia certame
- 28/05/2024: estudos em andamento
Histórico do edital 2023
- 23/11/2023: resultado das provas objetivas
- 05/10/2023: convocação para as provas
- 6/09/2023: inscrições prorrogadas no site da banca
- 21/08/2023: nova retificação altera etapas de prova
- 17/08/2023: retificação
- 11/08/2023: edital publicado
- 26/07/2023: banca definida
- 6/06/2023: comissão formada
- 5/06/2023: regulamento publicado
Histórico do edital de 2022
- 3/02/2023: resultado definitivo das provas do município de atuação Rio Preto Da Eva
- 31/08/2022: prorrogação do prazo de validade do edital. VEJA AQUI
- 14/07/2022: demanda de candidatos por vaga. VEJA AQUI
- 4/05/2022: Retificação no edital de 2022 altera cronograma. VEJA AQUI o documento na íntegra!
- 20/04/2022: edital de 2022 publicado
- 23/03/2022: Banca definida – Confira o extrato do contrato
- 1/02/2022: Comissão formada para novo concurso
- 28/01/2022: regulamento publicado para um novo certame
Concurso DPE AM: remuneração e benefícios
De acordo com a Lei n. 5.862, de 28 de abril de 2022, a remuneração inicial dos cargos que foram ofertados no último concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas é a seguinte:
| CARGOS | REMUNERAÇÃO INICIAL |
|---|---|
| ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA | R$ 6.883,29 |
| ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA | R$ 4.051,91 |
Estrutura Remuneratória
Com o tempo de trabalho, as remunerações aumentam. Confira nas tabelas a seguir, os valores na íntegra:
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA
| CLASSE | PADRÃO 1 | PADRÃO 2 | PADRÃO 3 | PADRÃO 4 | PADRÃO 5 | PADRÃO 6 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A | R$ 6.883,29 | R$ 6.952,12 | R$ 7.021,64 | R$ 7.091,87 | R$ 7.162,77 | R$ 7.234,41 |
| B | R$ 7.596,12 | R$ 7.672,09 | R$ 7.748,81 | R$ 7.826,30 | R$ 7.904,56 | R$ 7.983,61 |
| C | R$ 8.382,79 | R$ 8.466,62 | R$ 8.551,28 | R$ 8.636,80 | R$ 8.723,16 | R$ 8.810,39 |
ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA
| CLASSE | PADRÃO 1 | PADRÃO 2 | PADRÃO 3 | PADRÃO 4 | PADRÃO 5 | PADRÃO 6 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A | R$ 4.051,91 | R$ 4.092,43 | R$ 4.133,35 | R$ 4.174,68 | R$ 4.216,43 | R$ 4.258,59 |
| B | R$ 4.471,52 | R$ 4.516,24 | R$ 4.561,40 | R$ 4.607,02 | R$ 4.653,08 | R$ 4.699,61 |
| C | R$ 4.934,60 | R$ 4.983,94 | R$ 5.033,78 | R$ 5.084,12 | R$ 5.134,96 | R$ 5.186,31 |
Observe a seguir, a remuneração inicial dos outros cargos disponíveis na Defensoria Pública do Estado do Amazonas:
- ANALISTA SOCIAL DE DEFENSORIA – R$ 5.989,27;
- ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA – R$ 5.528,54;
- ANALISTA EM SAÚDE DE DEFENSORIA – R$ 6.883,29;
- ANALISTA TÉCNICO DE DEFENSORIA – R$ 5.528,54;
- ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA – R$ 5.528,54;
- ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA – R$ 4.051,91.
Concurso DPE AM: cargos e vagas
O novo concurso DPE AM vai ofertar 4 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os seguintes cargos:
- Analista em Gestão Especializada em diversas áreas;
- Analista Jurídico; e
- Assistente Técnico.
O detalhamento das oportunidades é o seguinte:
Vagas na Capital
- Analista Em Gestao Espec. de Defens- Administração 1 + CR;
- Assistente Técnico Em Tecnologia da Informação de Defensoria – Assistente Técnico de Suporte 2 + CR;
- Analista Social de Defensoria – Psicologia CR;
- Analista Social de Defensoria – Serviço Social CR;
- Analista Em Gestão Especializada – Biblioteconomia CR;
- Analista Gestao Espec. de Defens- Ciências Contábeis CR;
- Analista Em Gestao Gestão Espec. de Defens – Eng. Eletricista CR;
- Analista Em Gestao Gestão Espec. de Defens- Arquitetura CR;
- Analista Em Gestao Espec. de Defens- Engenharia Civil CR;
- Analista Em Saúde de Defensoria – Medicina Clínica CR;
- Analista Em Gestão Especializado Em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Sistemas CR;
- Analista Em Gestão Especializado Em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Banco de Dados CR;
- Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Em Agrimensura CR;
- Assistente Técnico Em Tecnologia da Informação de Defensoria – Programador CR.
Vagas no Interior
Unidade: POLO DO MÉDIO AMAZONAS: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba
- Analista Jurídico – 1 + CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DO ALTO SOLIMÕES : Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DO MÉDIO SOLIMÕES: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa, Japurá
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DO BAIXO AMAZONAS: Parintins (sede), Barreirinha, Nhamundá
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DE BENJAMIM CONSTANT: Benjamim Constant (sede), Tonantins
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DE COARI: Coari (sede) e Codajás
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DO JURUÁ: Eirunepé (sede), Itamarati, Envira, Ipixuna, Carauari e Guajará
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DO PURUS: Lábrea (sede), Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauiní
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DO RIO NEGRO SOLIMÕES: Manacapuru (sede), Anori, Anamã, Beruri, Caapiranga e Novo Airão
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DO ALTO RIO NEGRO: São Gabriel da Cachoeira (sede), Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: POLO DE MAUÉS: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Unidade: DEFENSORIA PÚBLICA DE IRANDUBA
- Analista Jurídico – CR;
- Assistente Técnico – CR.
Concurso DPE AM: etapas de prova
De acordo com o regulamento publicado no dia 03 de outubro de 2024, o novo edital será composto de 2 etapas, sendo:
- Fase 1: Prova objetiva (múltipla escolha), eliminatória e classificatória;
- Fase 2 (Analistas): Prova discursiva (estudos de caso), eliminatória e classificatória.
Últimos concursos DPE AM
Edital de 2023
As vagas ofertadas foram as seguintes:
| Cargo | Município de atuação | Vagas | Requisitos |
|---|---|---|---|
| Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas | Manaus | 01 | Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). |
| Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas | Humaitá | 01 | Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). |
| Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | Manaus | 01 | Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). |
| Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | Humaitá | CR | Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). |
Etapas de prova
No último edital, os candidatos foram avaliados por meio de duas fases:
- Primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda fase, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas com estudos de casos, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova objetiva do Concurso DPE AM
As provas foram aplicadas no dia 22 de outubro de 2023, nas Cidades de MANAUS E HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.
Disciplinas
As disciplinas cobradas foram as seguintes:
Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas
Conhecimentos Gerais
- LÍNGUA PORTUGUESA (14 questões);
- CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS (06 questões).
Conhecimentos Específicos
- DIREITO CONSTITUCIONAL (05 questões);
- DIREITO ADMINISTRATIVO (05 questões);
- DIREITO CIVIL (05 questões);
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (05 questões);
- DIREITO PENAL (05 questões);
- DIREITO PROCESSUAL PENAL (05 questões);
- DIREITOS HUMANOS (05 questões);
- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA MULHER (05 questões).
Assistente técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo
Conhecimentos Gerais
- LÍNGUA PORTUGUESA (14 questões);
- CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS (06 questões);
Conhecimentos Específicos
- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (13 questões);
- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (17 questões);
- NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO (10 questões).
Estrutura da prova
As provas foram organizadas conforme o quadro a seguir:
| CARGO/ESPECIALIDADE | PROVAS | Nº DE QUESTÕES | PESO | CARÁTER | DURAÇÃO DAS PROVAS |
|---|---|---|---|---|---|
| Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas | Prova Objetiva: Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos
Prova Discursiva – Estudo de Caso | 20 40 1 | 1 3 1 | Habilitatório e Classificatório | 4h |
| Assistente técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | Prova Objetiva: Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos | 20 40 | 1 2 | Habilitatório e Classificatório | 3h |
Prova discursiva
O edital de abertura destacou que a Prova Discursiva – Estudo de Caso para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade Ciências Jurídicas foi aplicada no mesmo dia e horário das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
O certame foi composto de constará de 1 (uma) questão prática, para a qual o candidato precisou apresentar, por escrito, as soluções.
A Prova Discursiva – Estudo de Caso foi caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0 a 100 pontos, considerando-se habilitado o candidato que obteve nota igual ou superior a 60.
Edital de 2022
Foram oferecidos os seguintes cargos de nível médio e superior:
- Analista Jurídico — especialidade: Ciências Jurídicas – 6 vagas
- Assistente Técnico — Especialidade: Assistente Técnico Administrativo – 6 vagas
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, para todos os cargos, e por uma prova discursiva de estudo de caso para os candidatos aos cargos de nível superior. Todas as provas têm caráter habilitatório e classificatório.
Conheça as etapas do Concurso DPE AM, abaixo:
Prova objetiva
As provas objetivas foram aplicadas no dia 21 de agosto de 2022. Durante o período da manhã foram aplicadas as provas de nível médio e no período da tarde foram aplicadas as provas de nível superior.
As provas objetivas foram da seguinte forma:
Analista Jurídico de Defensoria — especialidade: Ciências Jurídicas
- Conhecimentos Gerais: 20 questões com peso 1;
- Conhecimentos Específicos: 40 questões com peso 3.
Assistente Técnico de Defensoria — Especialidade: Assistente Técnico Administrativo
- Conhecimentos Gerais: 20 questões com peso 1;
- Conhecimentos Específicos: 40 questões de peso 2.
Para todos os Cargos, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, terão questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão), de caráter eliminatório e classificatório. É importante checar o conteúdo programático presente no edital de abertura.
Prova discursiva do Concurso DPE AM:
A prova discursiva foi apenas para os candidatos ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria. Ela foi composta por um Estudo de Caso constando de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções.
Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme programa constante no Edital DPE AM.
Edital de 2017
O concurso DPE AM em 2017, foi direcionado para os cargos de técnico e analista. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a organizadora e o certame ofertou 60 vagas, sendo 30 para candidatos de nível médio e 30 para candidatos de nível superior.
A seleção foi dividida em duas etapas que consistiram em provas objetivas para os cargos de nível médio e superior; e provas discursivas para candidatos de nível superior. Ambas de caráter classificatório e eliminatório.
Para candidatos de nível superior, foram ofertados cargos nas especialidades de Ciências Jurídicas; Psicologia; Serviço Social; Administração; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Engenharia Civil; Analista de Sistemas e Analista de Banco de Dados.
Já para candidatos de nível médio, o certame ofertou os cargos de Assistente Administrativo; Assistente Técnico em Agrimensura; Assistente Técnico de Suporte e Programador.
Sobre a DPE Amazonas
A assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.
Portanto, a missão da DPE AM é oferecer, integralmente e gratuitamente, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, promovemos a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.
Qualquer pessoa pode ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, independentemente de sua condição econômica. Nesta hipótese, caso o assistido tenha condições da arcar com o pagamento de honorários de advogado e seja patrocinado pela Defensoria Pública,o Juiz poderá combinar os honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
Não somente pessoa física pode ser atendida pela Defensoria Pública. Também estão inclusas no atendimento pessoas jurídicas em dificuldades financeiras, como as microempresas. Igualmente podem ser patrocinadas sociedades sem fins lucrativos e associações comunitárias, desde que declarem insuficiência de recursos.
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Depoimento de aprovado na carreira
Helena Medeiros é filha de um casal de agricultores semianalfabetos e teve uma educação muito difícil por morar na zona rural. Mas isso não a impediu de correr atrás dos seus sonhos. Conseguiu fazer sua graduação na UFRN. Um tempo depois ela viu nos concursos públicos uma porta para mudar de vida. Foram inúmeras reprovações, mas ela não desistiu.
Depois da sua primeira aprovação na Codhab ela viu que era capaz. Ela aproveitou a pandemia para fazer duas pós-graduações, sendo uma delas pelo Gran Cursos Online. Conheça a história da Helena Medeiros, aprovada nos concursos da UnB, Codhab, Defensoria Pública do DF, e do Estado de Rondônia.
Resumo do concurso DPE AM
| Edital DPE AM | Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
|---|---|
| Situação atual | regulamento publicado |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Estado do Amazonas |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
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