Concurso DPE AM Defensor: Regulamento PUBLICADO! Confira!

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas publicou o regulamento do IV concurso DPE AM Defensor os candidatos deverão possuir o diploma de bacharel em direito e comprovar, até a data da posse, o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.

Os candidatos serão avaliados na primeira etapa com uma prova objetiva de múltipla escolha, a segunda etapa consistirá em provas discursivas especializadas, a terceira etapa será uma prova oral e, por fim, a quarta etapa que consistirá na avaliação de títulos. As três primeiras serão de caráter eliminatório e classificatório e a última de caráter classificatório.

O concurso DPE AM Defensor será desenvolvido em quatro fases distintas:

• primeira fase: prova escrita objetiva;
• segunda fase: provas escritas dissertativas;
• terceira fase, a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
• quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

A prova escrita objetiva, será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha será dividida em 04 (quatro) blocos assim definidos:

I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;

II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;

III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil;

IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.

Confira o regulamento completo na íntegra.

O órgão prorrogou o prazo de validade do último certame realizado em 2019 por mais dois anos, ou seja, até maio de 2023. Também foi publicada a resolução Nº 30/2020-CSDPE/AM que declarou a reserva de 30% das vagas de todas as seleções realizadas pelo órgão para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas.

Saiba todos os detalhes do concurso DPE AM Defensor aqui

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Resumo do concurso DPE AM Defensor