Concurso DPE ES: novo concurso previsto na PLOA 2020!

Atenção, concurseiros! A previsão é que a Defensoria Pública do estado do Espírito Santo (Concurso DPE ES) publique um novo edital em 2020. Isso porque o Governo do estado encaminhou o Projeto da Lei Orçamentária Anual – PLOA para o próximo, o documento prevê um novo processo seletivo para o órgão.

Veja abaixo o menu com informações sobre o edital DPE ES:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Último concurso
• Etapas de prova
  • • Prova objetiva
      • Disciplinas
      • Estrutura da prova
    • Prova escrita
    • Prova oral
    • Avaliação de Títulos
• Resumo do concurso DPE ES
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DPE ES: situação atual

O último certame da DPE ES aconteceu em 2016 quando foram ofertadas cinco vagas imediatas para o cargo de Defensor Público e outras para formação de cadastro de reserva.

Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2020, a expectativa é que o órgão publique um novo edital no próximo ano. Confira abaixo o documento:

Concurso DPE ES: previsto na PLOA!

Concurso DPE ES: remuneração e benefícios

A carreira de Defensor Público possui uma estrutura remuneratória, conforme os dados disponibilizados pelo o órgão, o salário inicial é de R$ 10.395,30. No último nível da estrutura remuneratória a remuneração pode chegar até R$ 15.593,79. Confira a tabela abaixo:

Concurso DPE ES: remuneração!

Concurso DPE ES: cargos e vagas

Atualmente o quadro da Defensoria Público do estado do Espírito Santo conta com 109 cargos vagos no quadro de membros.

Concurso DPE ES: cargos vagos!

• Defensor Público
  Vagas: Ainda não há previsão das vagas que estão ofertadas
  Jornada de trabalho:
  Principais atribuições: a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos seus assistidos, em qualquer juízo ou instância, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, na forma
  da lei. Conforme a Lei complementar estadual nº 55/1994.

Concurso DPE ES: carreira

Requisitos

Os requisitos descritos abaixo foram retirados do último edital:

• Ter, à data da posse, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso;
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito.

Atribuições

Segundo a Lei complementar estadual nº55/1994 são atribuições do Defensor a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos assistidos. A legislação ainda prevê as atribuições listadas abaixo:

• Atender às partes e aos interessados;
• Participar, com direito a voz e voto, dos Conselhos Penitenciários;
• Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à
  instrução de processo administrativo ou judicial;

Último concurso

O último edital para o cargo de Defensor foi publicado no ano de 2016, o documento ofertou 5 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Nível I e formação de cadastro de reserva.

Etapas

O processo seletivo foi dividido em quatro etapas, a da prova objetiva, prova escrita específica, prova oral e prova de títulos. Sendo as três primeiras de caráter eliminatório de classificatório. E a última, apenas classificatória.

Prova objetiva

Disciplinas

Defensor Público
Direito Civil e Empresarial – 10 questões
Direito Processual Civil e Métodos consensuais de soluções de conflitos
Direito Penal e Criminologia – 10 questões
Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões
Direito Constitucional – 10 questões
Direito Administrativo – 8 questões
Direito da Criança e do Adolescente – 10 questões
Direito dos Idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres- 3 questões
Direito do Consumidor – 5 questões
Direitos Humanos- 6 questões
Direito Previdenciário e Tributário – 3 questões
Direito Difusos e Coletivos- 5 questões
Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública – 10 questões

Estrutura da prova

A prova foi composta de 100 questões objetivas e de múltipla escolha, cada questão com cinco alternativas e apenas uma correta.

Prova escrita

A segunda fase foi a prova escrita. Nesta etapa os candidatos foram avaliados em três provas específicas P2, P3 e P4. Confira as tabelas abaixo:

Concurso DPE ES: 1ª etapa!

Concurso DPE ES: 2ª etapa!

Concurso DPE ES: 3ª etapa!

Prova oral

A prova oral foi aplicada para todos os candidatos aprovados na prova escrita. A etapa teve o objetivo de aferir os conhecimentos dos candidatos, e, além disso foi avaliado os seguintes itens: articulação do raciocínio; convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo; postura e dicção do candidato.

Avaliação de Títulos

Após a prova oral, os aprovados foram convocados para a entrega dos títulos. Cada documento descrito no edital possuía uma pontuação distinta, o título com a maior pontuação foi o de certificado de conclusão do doutorado.

Resumo do concurso da Defensoria do Estado do Espírito Santo

Jaqueliny Botelho
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online