Concurso DPE ES Defensor: estudos para edital em andamento

Um novo concurso da DPE ES Defensor está estudando a viabilidade para realização de um novo concurso públicos

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1 de Junho 5 min. de leitura

A Defensoria Pública do estado do Espírito Santo (concurso DPE ES Defensor) em breve poderá ter uma nova seleção.

A DPE ES informou que está estudando a viabilidade para realização de um novo concurso públicos para o cargo de defensor.

No dia 15 de janeiro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do estado o quadro de detalhamento de despesas aprovado pela Defensoria. O documento prevê a verba de R$ 1.000,00.

O último edital foi publicado em 2016. Veja abaixo o menu com informações sobre o edital DPE ES:

Concurso DPE ES Defensor: situação atual

Conforme informações da DPE/SC, o tema já está sendo discutido pelo Conselho Superior.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, o quantitativo de cargos providos é insuficiente para prestar atendimento em todas as unidades jurisdicionais. “Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”.

Confira a abaixo a publicação do Diário Oficial do estado:

Concurso DPE ES: orçamento para concurso

Concurso DPE ES: orçamento para concurso

Serviços voluntários

No dia 25 de novembro, o Conselho Superior publicou a resolução CSDPES nº 072 de 24 de novembro de 2020 que estabelece que os serviços voluntários prestados para DPE ES será computado para fins de comprovação de títulos em concursos públicos para o ingresso na carreira de Defensor Público.

Concurso DPE ES Defensor: remuneração e benefícios

A carreira de Defensor Público possui uma estrutura remuneratória, conforme os dados disponibilizados pelo órgão, o salário inicial é de R$ 10.395,30.

No último nível da estrutura remuneratória a remuneração pode chegar até R$ 15.593,79. Confira a tabela abaixo:

NÍVEL REFERÊNCIAS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
1 10.395,30 10.603,21 10.815,28 11.031,58 11.252,22 11.477,26 11.706,80 11.940,94 12.179,76 12.423,36 12.671,83 12.925,26 13.183,76 13.447,45 13.716,40 13.990,71 14.270,53
2 10.707,16 10.921,31 11.139,73 11.362,54 11.589,79 11.821,58 12.058,01 12.299,17 12.545,15 12.796,06 13.051,98 13.313,02 13.579,27 13.850,87 14.127,88 14.410,44 14.698,65
3 11.028,38 11.248,95 11.473,93 11.703,41 11.937,47 12.176,23 12.419,75 12.668,14 12.921,51 13.179,94 13.443,54 13.712,41 13.986,66 14.266,39 14.551,72 14.842,75 15.139,60
4 11.359,23 11.586,42 11.818,15 12.054,51 12.295,60 12.541,50 12.792,35 13.048,18 13.309,15 13.575,33 13.846,85 14.123,78 14.406,26 14.694,38 14.988,27 15.288,04 15.593,79

Concurso DPE ES Defensor: cargos e vagas

  • Defensor Público
    Vagas: a definir
    Principais atribuições: a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos seus assistidos, em qualquer juízo ou instância, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, na forma da lei. Conforme a Lei complementar estadual nº 55/1994.

Cargos vagos

Os últimos dados referentes ao quadro de cargos vagos são do ano de 2018. A equipe de do Gran Cursos Online está checando os dados atuais. Veja o detalhamento:

março 2018
GESTÃO DE PESSOAS
DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE OCUPADOS VAGOS
Quadro de Membros 269 160 109
Quadro de Servidores 32 32 0
Pensionistas 14 14 0
Servidores Cedidos 7 01 (um) IBGE
06 (seis) Estado
0
Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargo em Comissão 7 07 (sete) Membros 0
Celetistas 0 0 0
CPL 0 0 0
Estagiários 538 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) 82
Provimentos 1
Vacâncias 11

 

Concurso DPE ES Defensor: carreira

Requisitos

Os requisitos descritos abaixo foram retirados do último edital:

  • Ter, à data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso;
  • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito.

Atribuições

Segundo a Lei complementar estadual nº55/1994 são atribuições do Defensor a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos assistidos. A legislação ainda prevê as atribuições listadas abaixo:

  • Atender às partes e aos interessados;
  • Participar, com direito a voz e voto, dos Conselhos Penitenciários;
  • Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo ou judicial;

Último concurso DPE ES Defensor

O último edital para o cargo de Defensor foi publicado no ano de 2016, o documento ofertou 5 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Nível I e formação de cadastro de reserva.

A seleção foi homologada no dia 19 de dezembro de 2017.

Concurso DPE ES Defensor: etapas

O processo seletivo foi dividido em quatro etapas, a da prova objetiva, prova escrita específica, prova oral e prova de títulos. Sendo as três primeiras de caráter eliminatório de classificatório. E a última, apenas classificatória.

Concurso DPE ES Defensor: prova objetiva

Disciplinas

Defensor Público
Direito Civil e Empresarial – 10 questões
Direito Processual Civil e Métodos consensuais de soluções de conflitos
Direito Penal e Criminologia – 10 questões
Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões
Direito Constitucional – 10 questões
Direito Administrativo – 8 questões
Direito da Criança e do Adolescente – 10 questões
Direito dos Idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres- 3 questões
Direito do Consumidor – 5 questões
Direitos Humanos- 6 questões
Direito Previdenciário e Tributário – 3 questões
Direito Difusos e Coletivos- 5 questões
Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública – 10 questões

Estrutura da prova

A prova foi composta de 100 questões objetivas e de múltipla escolha, cada questão com cinco alternativas e apenas uma correta.

Prova escrita

A segunda fase foi a prova escrita. Nesta etapa os candidatos foram avaliados em três provas específicas P2, P3 e P4. Confira as tabelas abaixo:

Provas Escritas Específicas (P2) Número de Questões Pontuação Duração
Direito Civil / Consumidor / Direito Processual Civil 01 Peça 40 4h
Direito Civil/Empresarial; Direito Processual Civil e Métodos consensuais de solução de conflitos; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito dos Idosos, das pessoas com
deficiência e das mulheres; Direitos Humanos.
03 Questões 20 (cada)

Provas Escritas Específicas (P3) Número de Questões Pontuação Duração
Direito Penal / Direito Processual Penal 01 Peça 40 4h
Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal e Execução Penal, Direitos Humanos e
Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
03 Questões 20 (cada)

Provas Escritas Específicas (P4) Número de Questões Pontuação Duração
Direito Administrativo/ Direito Constitucional/ Direito Difusos e Coletivos 01 Peça 40 4h
Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Tributário; Direitos Difusos e Coletivos; Direito
Previdenciário; Direitos Humanos.
03 Questões 20 (cada)

Prova oral

A prova oral foi aplicada para todos os candidatos aprovados na prova escrita. A etapa teve o objetivo de aferir os conhecimentos dos candidatos, e, além disso foi avaliado os seguintes itens: articulação do raciocínio; convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo; postura e dicção do candidato.

Avaliação de Títulos

Após a prova oral, os aprovados foram convocados para a entrega dos títulos. Cada documento descrito no edital possuía uma pontuação distinta, o título com a maior pontuação foi o de certificado de conclusão do doutorado. Confira os títulos aceitos:

Alínea Títulos Valor de cada Título Valor Máximo dos Títulos
A Diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, de conclusão de doutorado em Direito ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do respectivo histórico. 1,10 1,10
B Diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, de conclusão de mestrado em Direito ou certificado/declaração de conclusão de mestrado de Direito acompanhado do respectivo histórico. 0,80 0,80
C Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica e reconhecido pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar onde constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária. 0,25 0,75
D Certificado/declaração de conclusão de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público de qualquer Unidade da Federação, com carga horária de, no mínimo, 360 horas. 0,20 0,20
E Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica e com turma própria, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou particular reconhecida. 0,15 por ano completo sem sobreposição de tempo 0,60
F Exercício de estágio na Defensoria Pública com duração mínima de 01 (ano). 0,20 por ano 0,40
G Exercício do cargo de Defensor Público, mediante aprovação em concurso público. 0,50 por ano completo, sem sobreposição de tempo 1,00
H Exercício do cargo de Magistrado, Promotor de Justiça e Procurador de Estado, mediante aprovação em concurso público. 0,30 por ano completo, sem sobreposição de tempo 0,90
I Livro jurídico editado, impresso e com ISBN, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro. 0,25 por obra 0,50
J Publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado. 0,10 por obra/artigo 0,20

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Resumo do concurso da DPE ES

Concurso Defensoria Pública do estado do Espírito Santo (Concurso DPE ES)
Banca organizadora A definir
Cargos Defensor Público
Escolaridade Ensino Superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado do Espírito Santo
Número de vagas A definir
Remuneração de R$ 10.395,30
Situação Previsto!
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do edital

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