Concurso DPE MA Defensor convoca para provas em 19/04

Concurso DPE MA Defenso convoca para as provas objetiva e discursivas. Confira datas, horários, locais e etapas de seleção aqui!

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Os candidatos ao VII Concurso Público para o ingresso na carreira de Defensoria Pública do Estado do Maranhão já podem se preparar para as etapas avaliativas. A Comissão de Concurso publicou o Edital nº 05/2026, convocando os inscritos para a realização das provas escrita preliminar objetiva e discursivas na cidade de São Luís/MA.

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O certame oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, com subsídio de R$ 37.765,60. Veja a seguir os detalhes das provas:

Concurso DPE MA Defensor: datas e horários das provas 

As provas serão aplicadas em dois dias distintos, seguindo o horário local de São Luís/MA:

Prova escrita preliminar objetiva

A primeira etapa avaliativa exige rapidez e precisão do candidato, testando o domínio sobre o extenso conteúdo programático em um único turno de aplicação. Veja os horários:

  • Data: 19/04/2026 (Domingo).
  • Apresentação: 8h00 | Fechamento dos portões: 8h30.
  • Duração: 5 horas.
  • Permanência mínima: 3 horas.

Provas escritas discursivas

Diferente da etapa inicial, a segunda fase foca na capacidade de argumentação jurídica e na prática processual, sendo dividida em dois períodos intensos no mesmo dia. Confira os horários:

  • Data: 21/04/2026 (Terça-feira).
  • Manhã (Discursiva 1): Apresentação às 8h00 e fechamento às 8h30.
  • Tarde (Discursiva 2): Apresentação às 14h00 e fechamento às 14h30.
  • Duração: 4 horas para cada prova.
  • Permanência mínima: 3 horas.

Locais de prova e cartão informativo 

A confirmação exata do local de prova será feita por meio do Cartão Informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). Caso o candidato não receba o documento até o terceiro dia anterior à prova, deve entrar em contato com o SAC da organizadora pelo telefone (11) 3723-4388.

É obrigatória a apresentação de documento de identidade oficial original com foto para acesso à sala. Documentos digitais (e-Título, CNH e RG digital) serão aceitos apenas se apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.

Concurso DPE MA Defensor: etapas de seleção

O processo seletivo para o ingresso na carreira de Defensor Público é rigoroso e estruturado em cinco fases distintas, visando selecionar os candidatos com o mais alto preparo técnico e humanístico. Veja abaixo:

  • Prova escrita preliminar objetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
  • Provas escritas discursivas: de caráter eliminatório e classificatório.
  • Inscrição definitiva: de caráter eliminatório.
  • Prova oral: de caráter eliminatório e classificatório.
  • Avaliação de títulos: de caráter classificatório.

Diferente da etapa inicial, a segunda fase foca na capacidade de argumentação jurídica e na prática processual, sendo dividida em dois períodos intensos no mesmo dia, conforme o edital de convocação recém-publicado.

Além das provas teóricas, o concurso DPE MA Defensor prevê a verificação das autodeclarações para candidatos negros, indígenas e quilombolas, bem como avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência após a prova de títulos.

Confira aqui o cronograma completo e os detalhes das próximas etapas do edital

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Resumo do Concurso DPE MA Defensor

Edital DPE MA DefensorDefensoria Pública do Estado do Maranhão
Situação atualEdital publicado
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas – FCC
CargosDefensor
EscolaridadeSuperior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado do Maranhão
Número de vagas10 vagas
RemuneraçãoR$ 37.765,60
Inscriçõesde 26/01/2026 a 26/02/2026
Taxa de inscriçãoR$ 377,65
Data da prova objetiva19/04/2026
Clique aqui para ver o edital DPE MA Defensor 2026

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