Concurso DPE PE inicia criação de 301 cargos. Veja o andamento

O primeiro concurso DPE PE ainda está sem previsão! Porém, a Defensoria apresentou Projeto de Lei para criação de cargos. Confira os detalhes!

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O concurso DPE PE pode ser realizado nos próximos anos! Recentemente, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco enviou um Projeto de Lei Complementar para a criação de 301 cargos para o quadro técnico e administrativo da instituição.

No dia 06 de outubro de 2025, foi encaminhado a Assembleia Legislativa o projeto que propõe a criação de cargos de nível médio e superior. Com isso, a Defensoria inicia as movimentações para a realização do primeiro concurso DPE PE.

O Projeto busca criar os cargos de Analista Jurídico, Analista Administrativo, cargos de Técnico, além de Assistente Social, Engenheiro Civil e Psicólogo. Confira a distribuição das vagas e mais informações em Situação Atual!

Atualmente, o quadro funcional é composto somente por defensores públicos efetivos e profissionais comissionados.

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Veja abaixo o com informações sobre o concurso DPE PE:

Concurso DPE PE: situação atual

06 de outubro de 2025: Envio de Projeto de Lei para criação de cargos

Concurso DPE PE: remuneração e benefícios

Conforme Projeto de Lei que está em aprovação, remuneração inicial (sem contar com adicionais) para os cargos poderá ser a seguinte:

  • Analistas Jurídicos e Administrativos: R$ 3.880,33
  • Técnicos: R$ 2.263,79
  • Psicólogos, Assistentes Sociais e Engenheiros: R$ 3.880,33

Além disso, aos profissionais do órgão são concedidos os benefícios:

  • Ajuda de custo, para transporte e mudanças;
  • Diárias;
  • Salário-família;
  • Gratificação por acumulação;
  • Auxílio-alimentação.
  • Auxílio-saúde.

Concurso DPE PE: carreira

O Projeto de Lei criado pela Defensoria propõe cargos de nível médio e superior para a base do primeiro quadro próprio de servidores da DPE-PE.

Os seguintes cargos foram mencionados no documento:

  • Analistas Jurídicos: 50 cargos
  • Analistas Administrativos: 120 cargos
  • Técnicos: 120 cargos
  • Assistentes Sociais: 3
  • Engenheiros Civis: 2
  • Psicólogos: 6

A carga horária prevista é de 40 horas semanais, exceto o cargo de Engenheiro, que é de 30 horas semanais.

Atualmente, o quadro é composto por defensores (diversos níveis) e servidores comissionados.

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Depoimento de aprovado em defensorias

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Resumo do concurso

concurso DPE PEDefensoria Pública do Estado de Pernambuco
Situação atualSem previsão
Banca organizadoraA definir
CargosA definir
EscolaridadeNíveis médio e/ou superior
CarreirasFunções essenciais à justiça
LotaçãoEstado de Pernambuco
Número de vagasA definir
RemuneraçãoA definir
Primeiro concurso público a ser realizado


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