Concurso DPU: Contrato assinado com o Cespe/UnB. Edital a qualquer momento!

O concurso da Defensoria Pública da União (DPU) será organizado pelo Cespe/UnB. A informação foi oficializada por meio de contrato publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 14. Tudo indica que o edital será divulgado nos próximos dias. O concurso é para o provimento de cargos efetivos vagos de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da carreira de Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União, ou dos cargos efetivos de Defensor Público Federal de Segunda Categoria.

Para concorrer é necessário possuir nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data da posse e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 15.719,13.

Embora a quantidade de vagas ainda não esteja definida, o órgão conta com um total de 596 vagas em aberto, oriundas da Lei 12.763, de 2012, que cria 789 vagas, sendo 732 na segunda categoria, 48 na primeira e nove na categoria especial. Como o órgão conta com 136 remanescentes do último concurso, realizado em 2010, 596 permanecem em aberto na segunda categoria.

Última seleção

O concurso de 2010 contou com um total de 134 vagas. A organizadora foi o Cespe/UnB. A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, avaliação oral e análise de títulos. A primeira foi composta de 50 questões sobre direito civil, direito processual civil e direito internacional privado, 50 de direito penal, direito processual penal, direito penal militar e direito processual penal militar, 50 de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário, direito tributário, direito administrativo e direito eleitoral e 50 de direito internacional público, direito constitucional, direitos humanos, princípios institucionais da Defensoria Pública e noções de filosofia, ciência política e sociologia.

Confira o contrato: