Edital ICMBio SAIU! 350 vagas de R$8,8 mil; veja!

O edital ICMBio foi publicado no dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União! O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade está ofertando, ao todo, 350 vagas de nível superior para os cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental com remuneração inicial de R$ 8.817,72.

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A banca organizadora do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições devem ser feitas no site da banca entre os dias 16 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. A taxa de inscrição foi fixada em R$93 para o cargo de Analista Administrativo e R$99 para o cargo de Analista Ambiental.

De acordo com o edital ICMBio, as provas objetivas e discursivas do concurso público estão previstas para o dia 23 de fevereiro de 2025. As provas serão aplicadas em todos os estados do país, garantindo a ampla participação dos candidatos.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital ICMBio:

• Análise do edital ICMBio
• Edital ICMBio: remuneração e Benefícios
• Edital ICMBio: inscrições
• Edital ICMBio: cargos e vagas
• Edital ICMBio: etapas de prova
• Edital ICMBio: último concurso
• Edital ICMBio: materiais gratuitos
• Edital ICMBio: motivos para fazer o concurso
• Resumo e edital ICMBio
• Assinatura Ilimitada

Análise do edital ICMBio

Assista a análise do edital ICMBio em nosso canal do YouTube com o professor Eduardo Cambuy.

Edital ICMBio: remuneração e benefícios

Confira abaixo a remuneração inicial oferecida para cada cargo, conforme consta no edital ICMBio:

• Analista Administrativo: R$ 8.817,72
• Analista Ambiental: R$ 8.817,72

Vale destacar que o valor da remuneração no fim de carreira pode chegar até R$ 13.590,91.

Clique AQUI e confira na íntegra a tabela remuneratória atual dos cargos de nível superior do ICMBio.

Além da remuneração inicial, será acrescido um valor de mais de R$1.600,00 de benefícios.

Confira abaixo os benefícios oferecidos aos aprovados:

• Auxílio alimentação: R$1.000,00;
• Auxílio Saúde: R$215, a depender da faixa salarial. Clique AQUI e confira o documento na íntegra;
• Auxílio Creche: R$484,90;
• Auxílio Natalidade: baseado no menor vencimento básico da administração, hoje no valor de R$718,58, segundo Portaria SGPRT/MGI nº 2.100 de 10/05/2023, pago uma única vez em razão do nascimento de filhos; e
• Auxílio Transporte: calculado individualmente, com as orientações da IN 207.

Mas não para por aí, os aprovados também poderão receber gratificações. As gratificações para os cargos de nível superior do ICMBio são duas: a Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM), de que trata a Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005; e (Incluído pela Lei nº 12.778, de 2012); e a Gratificação de Qualificação (GQ), observado o disposto no art. 13-B; (Incluído pela Lei nº 12.778, de 2012).

Edital ICMBio: inscrições

De acordo com o edital ICMBio, veja abaixo as principais datas de inscrição:

• Período de inscrição: 16/12/2024 a 3/1/2025; das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).
• Taxa de inscrição: R$93 para o cargo de Analista Administrativo e R$99 para o cargo de Analista Ambiental.
• Local de inscrição: no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
• Data limite para pagamento da taxa: dia 21/1/2025.
• Período para solicitar isenção de taxa: 16/12/2024 a 3/1/2025; das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).

Edital ICMBio: cronograma previsto

Confira abaixo o cronograma com as principais datas do certame divulgado no dia 09 de dezembro juntamente com o edital de abertura:

Edital ICMBio: cargos e vagas

Ao todo, o edital ICMBio está ofertando 350 vagas de nível superior para os cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental.

Confira abaixo os cargos ofertados e o quantitativo de vagas para cada cargo, conforme consta no edital ICMBio:

• Distribuição de vagas por região

Agora confira o quantitativo de vagas por cargo, jornada de trabalho, requisitos e atribuições:

Analista Administrativo
Vagas: 120
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições: exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais.

Analista Ambiental
Vagas: 230
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Atribuições: planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades: regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental.

Edital ICMBio: conheça as etapas do concurso

De acordo com o edital ICMBio, o concurso público compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Conheça as etapas do Concurso ICMBio, abaixo:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva

Prova objetiva do Concurso ICMBio

As provas objetivas serão aplicadas para todos os cargos no dia 23 de fevereiro de 2025, no turno da tarde.

As provas terão duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas em em todos os estados do país, garantindo a ampla participação dos candidatos.

Disciplinas

Confira abaixo como será a estrutura de prova para cada cargo, de acordo com o edital ICMBio:

Analista Administrativo

Analista Ambiental

• Conteúdo programático

Aqui você pode conferir todo o conteúdo programático de conhecimentos básicos para todos os cargos, conforme consta no edital ICMBio:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021. 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública). 12 Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP). 13 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual). 14 Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional Windows. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Governo Digital. 7 Transparência e imparcialidade no uso de inteligência artificial no serviço público.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 6 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

LEGISLAÇÕES: 1 Lei nº 11.516/2007 (criação do ICMBio) e Decreto nº 12.258/2024 (estrutura regimental do ICMBio). 2 Lei nº 10.410/2002 (cria a carreira de especialista em meio ambiente). 3 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e Decreto nº 4340/2002. 4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 5 Lei nº 8.987/1995 (regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos). 5.1 Instrução Normativa nº 4/GABIN/ICMBio, de 15 de fevereiro de 2024 (disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n4/gabin/icmbio-de-15-de-fevereiro-de-2024-543204837). 6 Lei nº 13.668/2018 (destinação e aplicação dos recursos de compensação ambiental). 7 Lei nº 13.019/2014 (parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil). 8 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (acesso a informações). 10 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo).

De acordo com o edital ICMBio, confira abaixo todo o conteúdo programático de conhecimentos específicos para cada cargo:

• Analista Administrativo

ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão, valores e análise SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Decreto nº 7.133/2010: critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e pagamento das gratificações de desempenho. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 7.4 Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 8 Licitação pública. 8.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 8.2 Pregão. 8.3 Contratos e compras. 8.4 Convênios e termos similares.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e f inanceira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 8 Orçamento público. 8.1 Princípios orçamentários. 8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo orçamentário. 8.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 8.5 Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 8.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 8.7 Despesa pública: categorias, estágios. 8.8 Suprimento de fundos. 8.9 Restos a pagar. 8.10 Despesas de exercícios anteriores. 8.11 Conta única do Tesouro.

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 2 Gestão de estoques e materiais. 3 Gestão de compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. 3.6 Noções do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). 3.7 Noções do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS). 4 Compras no setor público. 4.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4.2 Objeto de licitação. 4.3 Edital de licitação. 4.4 Pregão. 4.5 Contratos e compras. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição. 7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e baixa de bens.

GESTÃO DE PESSOAS: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. 3 Função do órgão de recursos humanos. 3.1 Atribuições básicas e objetivos. 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais. 4 Comportamento organizacional. 4.1 Relações indivíduo/organização. 4.2 Liderança, motivação e desempenho. 4.3 Qualidade de vida no trabalho (QVT). 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento de conflitos. 7 Recrutamento e seleção. 7.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens. 7.2 Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório. 8 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Gestão de desempenho. 9.1 Objetivos. 9.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens. 10 Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 10.1 Levantamento de necessidades. 10.2 Programação, execução e avaliação. 11 Administração de cargos, carreiras e salários. 12 Gestão por competências. 13 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 14 Tendências em gestão de pessoas no setor público.

• Analista Ambiental

ECOLOGIA, CONSERVACÃO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE: 1 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 2 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 3 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 4 Introduções indesejadas de espécies exóticas ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais; noções de manejo de espécies exóticas invasoras. 5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 6 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 7 Avaliação do risco de extinção das espécies e instrumentos de planejamento para a conservação das espécies ameaçadas de extinção. 8 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 9 Estatística paramétrica e não paramétrica. 10 Ecologia da paisagem. 11 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora. 12 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade. 13 Decreto nº 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade). 14 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998. 15 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016. 16 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 17 Serviços ecossistêmicos. 18 Mudanças climáticas e estratégias de mitigação e adaptação à mudança do clima. 19 Gerenciamento costeiro. 20 Desertificação.

BIODIVERSIDADE, ZOOLOGIA, BOTÂNICA E HISTÓRIA NATURAL: 1 Biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil. 2 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 3 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. 4 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia).

RECURSOS FLORESTAIS: 1 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 e suas alterações. 2 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 3 Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e f lorestal. 4 Recuperação de áreas degradadas. 5 Manejo e gestão de bacias hidrográficas. 6 Aquecimento global e sequestro de carbono. 7 Desmatamento e corte seletivo. 8 Conversão de floresta. 9 Sistemas agroflorestais. 10 Compensação de reserva legal. 11 Pagamento sobre serviços ambientais e crédito de carbono.

PROTEÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL: 1 Monitoramento ambiental. 1.1 Conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 1.2 Monitoramento do uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais. 2 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e proteção da biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados a povos e comunidades tradicionais. 3 Noções de cartografia, navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008.

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC): 1 Gestão e manejo de UC. 1.1 Lei Complementar nº 140/2011. 1.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 1.3 Resolução CONAMA nº 001/1986. 1.4 Resolução CONAMA nº 237/1997. 1.5 Resolução CONAMA nº 428/2001. 1.6 Licenciamento ambiental. 1.7 Avaliação e mitigação de impactos ambientais. 1.8 Tipos de estudos ambientais no licenciamento. 2 Questão fundiária e suas relações com o SNUC. 3 Uso público, parcerias público-comunitárias, turismo e visitação em unidades de conservação. 4 Conselhos gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação. 5 Conhecimento tradicional, extrativismo e sustentabilidade socioambiental. 6 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais). 7 Noções de pedologia, ciclagem de nutrientes e classificação de solos. 8 Noções de geologia, geomorfologia e hidrologia. 9 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. 10 Decreto nº 5.758/2006 (Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP). 11 Lei nº 9.790/1999 (gestão compartilhada com OSCIP). 12 Lei nº 11.079/2004 (parcerias público-privadas). 13 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (concessão e permissão da prestação de serviços públicos). 14 Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos administrativos). 15 Art. 225 da CF (gestão ambiental pública). 16 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo).

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º, art. 215, art. 216, art. 231, art. 232 e art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT). 2 Decreto nº 4.887/2003 (reconhecimento e titulação de territórios quilombolas). 3 Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. 4 Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). 5 Decreto nº 10.088/2019. 6 Decreto nº 7.747/2012 (PNGATI). 7 Lei nº 11.516/2007. 8 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA). 9 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (bolsa verde). 10 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT). 11 Políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.

Estrutura da prova

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos para o cargo de Analista Administrativo e 100,00 pontos para o Cargo de Analista Ambiental.

Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item.

Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

Prova discursiva

A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. A prova discursiva valerá 20,00 pontos.

O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Veja abaixo oque será cobrado na prova discursiva para o cargo de Analista Administrativo:

• CONTEÚDO ESPECÍFICO DA PROVA DISCURSIVA: 1 Lei nº 13.019/2014 (parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil). 2 Lei nº 13.668/2018 (destinação e aplicação dos recursos de compensação ambiental). 3 Gestão de projetos 4 Comportamento organizacional. 5 Qualidade de vida no trabalho (QVT). 6 Ética no serviço público 6.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.5.2 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 5.6 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 6 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930) e a nova gestão pública.

Já para o cargo de Analista Ambiental será cobrado o seguinte conteúdo:

• CONTEÚDO ESPECÍFICO DA PROVA DISCURSIVA: 1 Participação social e exercício da cidadania. 2 Conhecimentos tradicionais e sociobiodiversidade 3 Serviços ambientais. 4 Emergências climáticas. 5 Áreas protegidas. 6 Conservação da biodiversidade. 7 Bioeconomia. 8 Serviços ecossistêmicos. 9 Turismo em áreas protegidas. 10 Proteção ambiental. 11 Manejo integrado do fogo. 12 Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil.

Todo o conteúdo programático citado acima foi retirado do edital ICMBio.

Aprovação

Será aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver 10,00 pontos.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato ao Cargo 1: Analista Administrativo que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

• obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P;
• obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P;
• obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato ao Cargo 2: Analista Ambiental que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

• obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P;
• obtiver nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P;
• obtiver nota inferior a 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Último Concurso ICMBio

O último edital ICMBio teve suas provas aplicadas em 2022 e o prazo de vigência prorrogado até junho de 2024. Na época, foram ofertadas 171 vagas de níveis médio e superior.

A banca organizadora também foi o Cebraspe.

Nota de corte

De acordo com o último edital ICMBio, a menor nota de corte nas vagas para o cargo de Analista com lotação no Acre foi de 86.93 pontos.

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Motivos para fazer o Concurso ICMBio

Confira alguns dos principais motivos para você realizar o concurso ICMBio:

• Número de vagas
• Remuneração atrativa
• Plano de carreira
• Estabilidade financeira

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Resumo do Edital ICMBio