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O concurso MP PA Promotor está com o resultado final após os recursos divulgado. O documento foi divulgado em 2024.
A seleção para ingresso no Ministério Público do Estado do Pará oferta 65 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. A remuneração para Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância é de R$ 30,4 mil.
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Confira ao longo desta matéria tudo sobre o concurso MP PA Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Último concurso
- Nomeações
- Motivos para fazer o concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso MP PA Promotor
- Curso Online MP PA Promotor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso MP PA Promotor: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 17/04/2024 – Resultado da verificação na reserva de vagas
- 3/04/2024 – Classificação final e convocação para escolha de lotação
- 24/01/2024 – Resultado final após recursos
- 14/12/2023 – Resultado final das etapas e do certame
- 1º/12/2022 – Extrato de apostilamento
- 16/06/2022: retificação no edital de abertura
- 8/09/2022 – Comissão alterada
- 23/08/2022 – Edital publicado
- 13/05/2022 – Comissão alterada
- 9/05/2022 – Banca contratada
- 18/04/2022 – Comissão formada
- 04/04/2022 – Banca definida
- 26/06/2020 – Anúncio do concurso
Concurso MP PA Promotor: remuneração e benefícios
O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,47, além de benefícios diversos.
Confira abaixo o subsídio indicado aos membros da carreira:
| CARGO | SALÁRIO |
| Procurador de Justiça | R$ 35.462,27 |
| Promotor de Justiça de 3ª Entrância | R$ 33.689,16 |
| Promotor de Justiça de 2ª Entrância | R$ 32.004,70 |
| Promotor de Justiça de 1ª Entrância | R$ 30.404,47 |
Além disso, o profissional pode receber benefícios previsto institucionalmente.
Concurso MP PA Promotor: inscrições
Foi admitida a inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_pa_22_promotor, solicitada no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2022.
A taxa de inscrição foi no valor de R$ 375,00. O boleto teve que ser pago até 13 de outubro de 2022.
Isenção da taxa de inscrição
Houve isenção do valor da taxa de inscrição preliminar somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022.
Concurso MP PA Promotor: cargos e vagas
O edital de abertura do concurso MP PA Promotor destaca a oferta de 65 vagas imediatas mais s formação de cadastro de reserva.
O detalhamento da oferta é o seguinte:
Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância
- Ampla concorrência: 41 + CR
- Reserva de vagas para PCDs: 7 + CR
- Reserva de vagas para negros: 13 + CR
- Reserva de vagas para indígenas: 2 + CR
- Reserva de vagas para quilombolas: 2 + CR
- Total: 65 + Cadastro de Reserva
Cargos vagos
De acordo com informações do Portal da Transparência do MP PA, referente ao mês de novembro de 2022, 97 cargos de Promotor estão vagos.
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador | 31 | 28 | 3 |
| Promotor de Justiça de 3.ª Entrância | 116 | 109 | 7 |
| Promotor de Justiça de 2.ª Entrância | 156 | 134 | 22 |
| Promotor de Justiça de 1.ª Instância | 74 | 54 | 20 |
| Promotor de Justiça Substituto de 1.ª Entrância | 45 | 0 | 45 |
| Total | 97 |
Concurso MP PA Promotor: etapas de prova
Veja quais serão as etapas do concurso público:
- Prova Objetiva;
- Prova Discursiva;
- Inscrição Definitiva;
- Prova Oral;
- Prova de Tribuna;
- Avaliação de Títulos.
Prova objetiva do Concurso MP PA Promotor
A prova objetiva teve a duração de 5 horas sendo aplicada na data de 15 de janeiro de 2023, sendo do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única correta.
Serão 100 questões em toda a avaliação e a etapa foi de caráter eliminatório e classificatório.
Confira a relação de disciplinas:
- Direito Constitucional,
- Direito Administrativo,
- Direito Civil,
- Direito Processual Civil,
- Direito Penal,
- Direito Processual Penal,
- Direito Eleitoral,
- Legislação referente ao Ministério Público,
- Direito Empresarial,
- Direito Tributário,
- Direito Agrário,
- Tutela dos Interesses Difusos,
- Coletivos e Individuais Homogêneos,
- Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente.
Prova discursiva
As provas discursivas I, II e II tiveram a duração de 5 horas (cada uma) e foram aplicadas em 15 e 16 de abril de 2023.
Cada prova discursiva valeu 10,00 pontos e consistiu de:
- Prova discursiva I: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
- Prova discursiva II: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
- Prova discursiva III: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
Veja quais foram as disciplinas abordadas em cada prova discursiva:
| PROVA/TIPO | ÁREAS DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES | CARÁTER |
|---|---|---|---|
| (P2) Discursiva I | Direito Penal e Direito Processual Penal | 1 peça processual e 6 questões | Eliminatório e Classificatória |
| (P3) Discursiva II | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Empresar | 1 peça processual e 6 questões | |
| (P4) Discursiva III | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação referente ao Ministério Público Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente | 1 peça processual e 6 questões |
Inscrição Definitiva
Foram convocados para a inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social) os candidatos aprovados nas provas discursivas, respeitados os empates.
Prova oral
Podem participar os candidatos aprovados na segunda etapa e habilitados na terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vale 10,00 pontos e versa sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro abaixo. VEJA!
| PROVA/TIPO | ÁREAS DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES | CARÁTER |
|---|---|---|---|
| (P5) Prova oral | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente | – | Eliminatório e Classificatória |
Prova de tribuna
A prova de tribuna, de caráter classificatório, vale 10,00 pontos e consistiu na sustentação oral, de até 15 minutos, em tema a ser sorteado sobre as áreas de conhecimento estabelecidas.
Avaliação de Títulos
Foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral e não eliminados na prova de tribuna.
Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | ||
|---|---|---|
| TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| Diploma de doutor em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC. | 2,00 | 2,00 |
| Diploma de mestre em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC | 1,00 | 1,00 |
| Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área do Direito, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, reconhecido pelo MEC. | 0,50 | 0,50 |
| Certificado, expedido por Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, de haver o candidato frequentado curso por elas ministrado de, no mínimo, 360 h/a, comprovada a aprovação do aluno | 0,50 | 0,50 |
| Exercício de cargo privativo de Bacharel em Direito, em órgãos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, por tempo superior a um ano. | 0,40/ano | 2,40 |
| Exercício do magistério de nível superior, se admitido mediante processo seletivo regular, em instituição de ensino superior pública ou privada reconhecida. | 0,30/ano | 1,80 |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 0,40 | 0,80 |
| Livro de autoria exclusiva do candidato, com conteúdo jurídico, devidamente registrado no ISBN. | 0,50 | 1,00 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 10,00 | |
Último concurso MP PA Promotor
O último concurso do MP PA para o provimento de vagas para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto ocorreu em 2014.
O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e o subsídio ofertado foi de R$ 20.705,07.
Nomeações
O concurso público realizou 68 nomeações durante os anos: 2015, 2016, 2017, 2018 e 2020.
Na época foram ofertadas 50 vagas.
Motivos para fazer o concurso MP PA Promotor
Veja abaixo algumas razões para participar:
- Muitos cargos vagos;
- Ótima remuneração;
- Estabilidade financeira e profissional;
- Carreira típica de estado.
Concurso MP PA Promotor: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado em carreira jurídica
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Resumo do concurso MP PA Promotor
| Concurso MP PA Promotor | Ministério Público do Estado do Pará |
|---|---|
| Situação atual | homologado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Promotor de Justiça |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado do Pará |
| Número de vagas | 65 vagas + CR |
| Remuneração | R$ 30.404,42 |
| Inscrições | de 24 de agosto a 22 de setembro de 2022 |
| Taxa de inscrição | R$ 375,00 |
| Data da prova objetiva | 15 de janeiro de 2023 |
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