Concurso MP PA Promotor oferta 65 vagas! Inicial R$ 30,4 mil

Concurso MP PA Promotor foi organizado pelo Cebraspe. Saiba aqui todos os detalhes da seleção

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24 de janeiro6 min. de leitura

O concurso MP PA Promotor está com o resultado final após os recursos divulgado. O documento foi publicado em janeiro de 2024.

O concurso público da Ministério Público do Estado do Pará oferta 65 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. A remuneração para Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância é de R$ 30,4 mil.

Confira ao longo desta matéria tudo sobre o concurso MP PA Promotor:

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Concurso MP PA Promotor: situação atual

Histórico do concurso

Concurso MP PA Promotor: remuneração e benefícios

O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,47, além de benefícios diversos.

Confira abaixo o subsídio indicado aos membros da carreira:

CARGOSALÁRIO
Procurador de JustiçaR$ 35.462,27
Promotor de Justiça de 3ª EntrânciaR$ 33.689,16
Promotor de Justiça de 2ª EntrânciaR$ 32.004,70
Promotor de Justiça de 1ª EntrânciaR$ 30.404,47

Além disso, o profissional pode receber benefícios previsto institucionalmente.

Concurso MP PA Promotor: inscrições

Foi admitida a inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_pa_22_promotor, solicitada no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2022.

A taxa de inscrição foi no valor de R$ 375,00. O boleto teve que ser pago até 13 de outubro de 2022.

Isenção da taxa de inscrição

Houve isenção do valor da taxa de inscrição preliminar somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022.

Concurso MP PA Promotor: cargos e vagas

O edital de abertura do concurso MP PA Promotor destaca a oferta de 65 vagas imediatas mais s formação de cadastro de reserva.

O detalhamento da oferta é o seguinte:

Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância

  • Ampla concorrência: 41 + CR
  • Reserva de vagas para PCDs: 7 + CR
  • Reserva de vagas para negros: 13 + CR
  • Reserva de vagas para indígenas: 2 + CR
  • Reserva de vagas para quilombolas: 2 + CR
  • Total: 65 + Cadastro de Reserva

Cargos vagos

De acordo com informações do Portal da Transparência do MP PA, referente ao mês de novembro de 2022, 97 cargos de Promotor estão vagos.

CargosExistentesOcupadosVagos
Procurador31283
Promotor de Justiça de 3.ª Entrância1161097
Promotor de Justiça de 2.ª Entrância15613422
Promotor de Justiça de 1.ª Instância745420
Promotor de Justiça Substituto de 1.ª Entrância45045
Total  97

Concurso MP PA Promotor: etapas de prova

Veja quais serão as etapas do concurso público:

Prova objetiva do Concurso MP PA Promotor

A prova objetiva teve a duração de 5 horas sendo aplicada na data de 15 de janeiro de 2023, sendo do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única correta.

Serão 100 questões em toda a avaliação e a etapa foi de caráter eliminatório e classificatório.

Confira a relação de disciplinas:

  • Direito Constitucional,
  • Direito Administrativo,
  • Direito Civil,
  • Direito Processual Civil,
  • Direito Penal,
  • Direito Processual Penal,
  • Direito Eleitoral,
  • Legislação referente ao Ministério Público,
  • Direito Empresarial,
  • Direito Tributário,
  • Direito Agrário,
  • Tutela dos Interesses Difusos,
  • Coletivos e Individuais Homogêneos,
  • Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente.

Prova discursiva

As provas discursivas I, II e II tiveram a duração de 5 horas (cada uma) e foram aplicadas em 15 e 16 de abril de 2023.

Cada prova discursiva valeu 10,00 pontos e consistiu de:

  • Prova discursiva I: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
  • Prova discursiva II: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
  • Prova discursiva III: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.

Veja quais foram as disciplinas abordadas em cada prova discursiva:

PROVA/TIPOÁREAS DE CONHECIMENTONÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P2) Discursiva IDireito Penal e Direito Processual Penal1 peça processual e 6 questõesEliminatório
e
Classificatória
(P3) Discursiva IIDireito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Empresar1 peça processual e 6 questões
(P4) Discursiva IIIDireito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação referente ao Ministério Público Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente1 peça processual e 6 questões

Inscrição Definitiva

Foram convocados para a inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social) os candidatos aprovados nas provas discursivas, respeitados os empates.

Prova oral

Podem participar os candidatos aprovados na segunda etapa e habilitados na terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vale 10,00 pontos e versa sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro abaixo. VEJA!

PROVA/TIPOÁREAS DE CONHECIMENTONÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P5) Prova oralDireito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondenteEliminatório
e
Classificatória

Essa etapa terá duração de até 20 minutos e será realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.

Prova de tribuna

A prova de tribuna, de caráter classificatório, vale 10,00 pontos e consistiu na sustentação oral, de até 15 minutos, em tema a ser sorteado sobre as áreas de conhecimento estabelecidas.

A nota dessa etapa será a média aritmética das notas de 0,00 a 10,00 pontos, atribuídas individualmente pelos examinadores.

Avaliação de Títulos

Foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral e não eliminados na prova de tribuna.

Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULOVALOR UNITÁRIOVALOR MÁXIMO
Diploma de doutor em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC.2,002,00
Diploma de mestre em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC1,001,00
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área do Direito, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, reconhecido pelo MEC.0,500,50
Certificado, expedido por Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, de haver o candidato frequentado curso por elas ministrado de, no mínimo, 360 h/a, comprovada a aprovação do aluno0,500,50
Exercício de cargo privativo de Bacharel em Direito, em órgãos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, por tempo superior a um ano.0,40/ano2,40
Exercício do magistério de nível superior, se admitido mediante processo seletivo regular, em instituição de ensino superior pública ou privada reconhecida.0,30/ano1,80
Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito.0,400,80
Livro de autoria exclusiva do candidato, com conteúdo jurídico, devidamente registrado no ISBN.0,501,00
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS10,00

Último concurso MP PA Promotor

O último concurso do MP PA para o provimento de vagas para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto ocorreu em 2014.

O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e o subsídio ofertado foi de R$ 20.705,07.

Etapas de provas

Navegue pelas etapas de provas usando o índice abaixo:

  1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Inscrição definitiva;
  4. Sindicância de vida pregressa e da investigação social;
  5. Prova oral de arguição e da prova de tribuna; e
  6. Avaliação de Títulos.

Nomeações

O concurso público realizou 68 nomeações durante os anos: 2015, 2016, 2017, 2018 e 2020.

Na época foram ofertadas 50 vagas.

Motivos para fazer o concurso MP PA Promotor

Veja abaixo algumas razões para participar:

  • Muitos cargos vagos;
  • Ótima remuneração;
  • Estabilidade financeira e profissional;
  • Carreira típica de estado.

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Resumo do concurso MP PA Promotor

Concurso MP PA PromotorMinistério Público do Estado do Pará
Situação atualhomologado
Banca organizadoraCebraspe
CargosPromotor de Justiça
EscolaridadeNível Superior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado do Pará
Número de vagas65 vagas + CR
RemuneraçãoR$ 30.404,42
Inscriçõesde 24 de agosto a 22 de setembro de 2022
Taxa de inscriçãoR$ 375,00
Data da prova objetiva15 de janeiro de 2023
Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso MP Pará Promotor 2022


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