Concurso MP-RJ 2016: Procurador afirma que órgão fará ampla utilização do cadastro de reserva. Inscrições abertas!

Na entrevista, o procurador-geral garantiu ainda que as primeiras nomeações ocorrerão até, no máximo, os primeiros dias de julho. “Iniciaremos as contratações ainda no primeiro semestre ou, no mais tardar, no início do segundo semestre. A prova foi agendada para o início de maio, justamente devido a essa agilidade necessária para a seleção”, explicou Marfan, que indicou ainda a ótima progressão de carreira proporcionada pelo MP-RJ. “Depois de 15 anos, os rendimentos sobem cerca de 80% do valor inicial.”

Qual a importância desse concurso para as atividades do Ministério Público (MP-RJ) e para o seu bom funcionamento?
Marfan Martins Vieira – O concurso para a área de apoio é fundamental. Nós trabalhamos com cerca de 900 promotores e procuradores de Justiça, atualmente. E torna-se necessário dotar todos esses membros de recursos humanos adequados para que eles possam exercer a sua função e conseguir atender às demandas da sociedade. De uns anos pra cá, estamos caminhando nesse sentido, de dotar as promotorias e as procuradorias com material humano suficiente para o bom funcionamento de toda a nossa instituição. E esse concurso está justamente focado nisso, em auxiliar a nossa base e estrutura. Seja atendendo diretamente aos procuradores e promotores na sua atividade-fim, como é o caso dos analistas; ou seja em relação aos cargos de técnico, que auxiliarão a parte administrativa. Hoje o maior reclame dentro do Ministério Público do Rio é essa questão de pessoal. Quando nós viajamos para o interior do Estado do Rio de Janeiro, a maior reivindicação recebida pela equipe de trabalho é a necessidade de mais servidores na área de apoio. Logo, o concurso é vital para o MP-RJ.

Em janeiro de 2015, o senhor afirmou que o quadro de técnicos e analistas era insuficiente. Como avalia esse quadro hoje?
Nosso último certame encerrou a sua validade em 20 de dezembro do ano passado. Quando abrimos o concurso, em fevereiro, nossa vacância era de 17 cargos de nível médio e quatro de nível superior, totalizando as 21 vagas imediatas oferecidas. Hoje, passados cerca de 20 dias, já temos 27 cargos ociosos, sendo 21 de 2º grau e seis de 3º grau. E a tendência é que isso vá se aprofundando daqui pra frente. Até a conclusão do concurso, é bem possível que esse quantitativo já esteja, pelo menos, multiplicado por dois ou três. E isso deve-se principalmente à qualificação de todos os servidores que ingressam no MP. Muitas vezes são aprovados em outras seleções e partem em um novo caminho, na magistratura, por exemplo.

No último concurso, foram feitas mais de mil convocações, sendo mais de 700 só para técnico administrativo. A tendência é que esse quantitativo venha a se repetir nesta nova seleção, durante o seu prazo de validade?
Com toda a certeza. Em 2006 foram convocados 1.049 classificados, e no último concurso foram beneficiados 1.052. São concursos que resolverão os problemas da instituição, pelo menos temporariamente. E para todos os candidatos isso é uma ótima notícia, já que há um aproveitamento muito grande do banco de habilitados. Como disse anteriormente, devido a essa grande evasão dos nossos profissionais, é certo que utilizaremos grande parte do nosso cadastro de reserva. Contratar os técnicos e analistas é fundamental para que o MP continue exercendo seu papel de forma eficaz.

O projeto de lei que visa à criação de 205 novas vagas no quadro do MP-RJ foi enviado à Assembleia Legislativa (Alerj) em maio do ano passado. Desde então, não tramitou pelas comissões responsáveis. O senhor conseguiria explicar os motivos disso? O MP-RJ tem pressionado a Alerj para que esse projeto possa ser analisado o mais rápido possível?
Acredito que esse projeto não tenha sido discutido ainda devido à crise. É notória a situação econômica delicada do nosso estado. Mas é claro que, dentro de um certame que deverá ter, já contando com a prorrogação, três anos de validade, a aprovação do texto aconteça. Eu nem preciso pedir alguma posição da Casa em relação a essa questão, pois estamos vivendo de perto a crise econômica. Não tem a menor viabilidade esse projeto ir ao Plenário neste momento. E assim que for possível ele será votado rapidamente, da mesma forma como todos os outros projetos do MP são analisados pelos parlamentares. Provavelmente, isso acontecerá em 2017. A criação dessas vagas vai ao encontro da nossa vontade, de ter essa mão de obra, e amplia ainda mais as chances de chamada dos candidatos.

Essas vagas serão preenchidas tão logo o texto seja aprovado e vire lei?
É difícil prever isso, dependerá muito do momento no qual o projeto for sancionado. O ideal seria a nomeação consequente à aprovação. Mas pode acontecer da Assembleia Legislativa estadual articular a lei e estabelecer quantitativos a serem preenchidos em determinados lapsos temporais. É muito comum isso acontecer e compreensível em um momento de crise. Mas o prazo de validade de três anos nos tranquiliza quanto a essa questão.

No fim deste ano, uma eleição escolherá o seu substituto no cargo de procurador-geral. Há algum período dito “eleitoral” que impede o senhor de homologar o resultado final do concurso após determinada data?
Sim. A partir do dia 17 de julho eu fico impossibilitado de nomear os aprovados, já que eles acarretam o aumento de despesa. Trata-se de uma ordem da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabele um período de seis meses anteriores à troca do mandato. Por isso, a nomeação precisa ocorrer ainda no primeiro semestre ou, no mais tardar, nos 15 primeiros dias de julho. A prova está agendada para o início de maio, com um processo automático de correção, e após os trâmites burocráticos, ocorrerá a homologação.

Muitos candidatos reclamaram exatamente dessa questão da data da prova, alegando o pouco tempo entre a publicação do edital e a realização dos exames, cerca de 60 dias. Por que não foi dado um prazo maior de estudo?
Não cogitamos essa possibilidade justamente pelo fato da pressa em nomear os aprovados. Se não homologarmos o concurso até 15 de julho, que é a sexta-feira anterior ao dia 17 do mesmo mês, domingo, só poderemos convocar os aprovados em 2017. A instituição não suportaria passar um ano sem novos servidores. Esperar mais seis meses, até a chegada desses profissionais, na gestão futura, seria um desastre que não pode ocorrer.

Os candidatos alegam que, há alguns meses, o senhor deu uma declaração a nossa reportagem e comentou que o conteúdo programático desse concurso não teria muitas alterações se comparado ao do último certame, realizado em 2011. No entanto, para técnico administrativo, houve a inclusão de vários tópicos de Direito e da matéria Raciocínio Lógico. Por que tantas alterações foram feitas?
Eu não participei das discussões que definiram o programa do concurso. Mas essas alterações foram frutos de entendimento entre o nosso setor de Recursos Humanos (RH) e a banca responsável por isso, que é a Fundação Getulio Vargas (FGV). A seleção segue uma tendência de modernidade, que acontece em outros concursos também, buscando sempre selecionar aquelas pessoas que são mais qualificadas. Nos foi sugerido isso e nós acatamos.