Concurso MP RS: Conheça o cargo de Analista! Confira!

O Concurso MP RS está com comissão formada desde o início desta semana. A previsão inicial é que o órgão publique dois editais: um para Técnico e outro para Analista do Ministério Público, sendo este para a especialidade de Direito.

Pensando em você que pretende participar deste certame para o cargo de Analista, preparamos para você esse conteúdo detalhado de como funciona a carreira, principalmente após o Plano de Cargos e Salários publicado em setembro de 2020.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em nota recente enviada ao Gran Cursos Online, não definiu o quantitativo de vagas que será ofertado para o próximo concurso MP RS. Hoje, para toda a carreira de Analista do Ministério Público, existem 191 cargos criados recentemente, mas que serão divididos em diversas especialidades.

Segundo a legislação, caberá a Procurador-Geral de Justiça a criação de um regulamento para definir qual será o quantitativo para cada uma das especialidades previstas na lei. Confira abaixo:

Concurso MP RS: Novas especialidades de acordo com a Lei

Concurso MP RS: Ingresso e Carreira

Para o ingresso para o cargo de Analista do Ministério Público, como servidor estável, são necessários os seguintes requisitos:

• Aprovação em concurso público estadual ou regionalizado de provas ou provas e títulos
• Diploma ou certificado de conclusão de curso superior da respectiva especialidade, e, se for caso, habilitação legal específica relacionada a especialidade.
• Formação especializada, experiência e registro profissional, a ser definido em ato normativo do PGJ e edital.

O ingresso é pela classe inicial. A nova legislação fez alterações significativas, como reduzindo o valor da remuneração inicial. Tal regra, por óbvio, só será para os novos servidores. Os atuais servidores, inclusive, poderão ter até a 12 classes, diferente dos futuros aprovados, que terão nove classes nominais.

A evolução se dá por meio de promoção. Segundo a lei, esta é a movimentação do servidor pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao certame anterior.

O merecimento será feito por comissão a partir de titulações e avaliação de desempenho, sendo consideradas as avaliações dos últimos dois anos do estágio probatório. Já a antiguidade, será feita pelo tempo de serviço.

O cargo de Analista do Ministério Público executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de parecer ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, e demais atribuições correlatas.

Concurso MP RS: Remunerações

A remuneração do Concurso MP RS é composta pelo vencimento básico além de gratificações pecuniárias.

Os servidores detentores dos cargos de Analista que desempenharem as diligências e demais atividades externas terão direito a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, no valor de 35% sobre o vencimento básico da sua classe, que não servirá como base no cálculo da contribuição previdenciária.

Além disso, para as atividades externas, é atribuído o Auxílio-Condução, de caráter indenizatório, no valor de R$ 942,22, aumentando para R$ 1.413,32 a partir de 2022.

Veja abaixo os valores brutos dos vencimentos básicos com a soma das gratificações e do auxílio, caso o servidor faça as atividades externas:

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Resumo do concurso MP RS