Concurso MP RS Promotor: resultado homologado. Confira!

O concurso MP RS Promotor, para trabalhar no Ministério Público do Rio Grande do Sul, divulgou a lista de nomeações e homologou o resultado final. Confira o documento completo na seção “Situação Atual”.

A seleção oferece 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 27.403,08, além de benefícios.

A organização do certame foi realizada por banca própria.

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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso MP RS Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso MP RS Promotor
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online
• Assinatura ilimitada

Concurso MP RS Promotor: situação atual

Saiba abaixo o andamento por certame.

Histórico da seleção 50ª edição

• 12/11/2024 – Nomeação e homologação do resultado final do concurso.
• 16/10/2024 – Resultado e Nominata Definitivos das Provas Orais e da Prova de Tribuna, e Resultado Provisório da Prova de Títulos
• 24/01/2024 – Gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva
• 7/12/2023 – Gabarito preliminar da prova
• 3/12/2023 – Prova objetiva preambular
• 15/09/2023 – Edital publicado
• 13/09/2023 – Provas previstas para dezembro
• 29/08/2023 – Comissão examinadora por disciplina divulgada
• 31/07/2023 – Comissão formada do concurso público

Histórico da seleção 49ª edição

• 21/03/2023 – Homologação do resultado do concurso público
• 31/10/2022 – Retomada e convocação para demais etapas
• 24/10/2022 – Suspensão do concurso público

Concurso MP RS Promotor: remuneração e benefícios

O edital do MP RS para o cargo de Promotor de Justiça oferta uma remuneração inicial de R$ 27.403,08.

Confira a tabela de remuneração do Ministério Público do MP RS, conforme o Portal da Transparência.

Os dados são de janeiro de 2024.

Benefícios adicionais

Os membros recebem ainda:

• Auxílio Alimentação: valor mensal de R$ 1.380,89 previsto na Instrução Normativa n.º 04/2023-PGJ.
• IPE Saúde: Conforme Lei 15.970/2023, a alíquota atual de contribuição é de 3,6% sobre a remuneração mensal, respeitados os limites por faixa etária constantes no Anexo I da referida Lei.

Concurso MP RS Promotor: inscrições

Para participar do concurso os interessados realizaram as inscrições no site https://www.mprs.mp.br, no período entre os dias 15 de setembro e 16 de outubro de 2023.

O valor da taxa foi de R$ 300,00. O último dia para pagamento da taxa de inscrição foi 16 de outubro de 2023.

Concurso MP RS Promotor: cargos e vagas

A seleção contempla 70 vagas para contratação imediata. Veja abaixo a distribuição:

• 52 (cinquenta e duas) vagas destinadas à ampla concorrência;
• 4 (quatro) vagas reservadas aos candidatos com deficiência;
• 14 (quatorze) vagas reservadas aos candidatos negros ou pardos.

Cargos vagos

Confira a relação de vacâncias na carreira:

Fonte da Informação: Divisão de Recursos Humanos/Sistema ARH/RHE

Referência: 26/01/2024

Concurso MP RS Promotor: carreira

A nomeação dos candidatos aprovados será feita na forma do Estatuto do Ministério Público e da Resolução n. 170/2017 do CNMP.

Veja abaixo as exigências e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Para investidura no cargo de Promotor do concurso MP RS, o candidato deverá possuir os seguintes requisitos:

• Ser brasileiro;
• Ser bacharel em Direito;
• Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
• Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
• Gozar de saúde física e mental;
• Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

Principais atribuições

• Oficiar nos mandados de segurança, na ação popular constitucional e nas demais causas em que deva intervir o Ministério Público;
• Promover a execução da pena de multa ou de fianças criminais, quebradas ou perdidas;
• Recorrer das decisões proferidas na Vara de Menores e oficiar nos recursos interpostos por outrem;
• Visitar fábricas, oficinas, empresas, estabelecimentos comerciais e agrícolas para verificar se neles trabalham menores e em que condições;
• Inspecionar estabelecimentos de preservação e reforma, ou qualquer outro de administração pública, ou privada, onde se encontrarem recolhidos menores, promovendo as medidas convenientes à sua proteção;
• Acompanhar a execução das sentenças proferidas em processos especiais, requerendo as medidas que entender necessárias, bem como acompanhar a execução das sentenças referentes à declaração de situação irregular;
• Providenciar na admissão de menores desamparados em orfanatos, abrigos ou estabelecimentos similares, subvencionados pelos cofres do Estado;
• Emitir parecer nas habilitações para casamento, justificações, dispensas de proclamas e nas separações e divórcio consensuais;
• Designar pessoa idônea para oficiar nos procedimentos de habilitação de casamento civil, instaurados, na Comarca, fora da cidade-sede, mediante autorização do Procurador-Geral;
• Opor os impedimentos da lei à celebração do matrimônio, entre outras.

Todas as atribuições estão descritas na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual n.7.669/1982).

Concurso MP RS Promotor: etapas de prova

O processo seletivo terá as seguintes fases:

• Fase preliminar;
• Fase intermediária;
• Fase final.

Prova objetiva

A prova preambular, de caráter eliminatório, teve duração de 5h30min e compreendeu a resolução de 100 (cem) questões objetivas, sendo 80 (oitenta) de Conhecimento Jurídico e 20 (vinte) de Língua Portuguesa, versando sobre o Conteúdo Programático.

Prova Discursiva

As PROVAS DISCURSIVAS abrangem os seguintes agrupamentos disciplinares:

a) PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
b) PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
c) PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
d) PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.

Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e composta de até 4 (quatro) questões.

Foi considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00 (seis) nas provas discursivas, excluído aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00 (cinco).

Prova Oral

As provas orais, de caráter eliminatório, serão realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

O grau de cada prova oral será atribuído pelo examinador, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

Prova de tribuna

A etapa, com a duração de 15 (quinze) minutos, versará sobre tema(s) de Direito Penal. O valor será de até 10 pontos.

Prova de Títulos

Divulgado o resultado da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para apresentação dos títulos.

Sendo a etapa de caráter meramente classificatório, o grau do candidato partirá da nota mínima de 6,0 (seis) pontos, sendo a pontuação computada até atingir o limite máximo de 10 (dez) pontos.

Validade

O concurso terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.

Concurso MP RS Promotor: Último edital

O certame do Ministério Público do RS foi composto de três fases.

Resultado final e relação de aprovados

O resultado e a homologação ocorreram em 21 de março de 2023.

O documento indica 48 aprovados, sendo 47 da listagem geral e um para listagem de pessoa negra/parda. Não houve aprovado para listagem de pessoa com deficiência.

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo concurso