Concurso MP SC Promotor: inscrições abertas! Provas em 2026

Concurso MP SC Promotor: edital publicado com vagas para ingresso na carreira. Saiba aqui todos os detalhes

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O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou o edital de abertura do concurso MP SC Promotor. Todas as vagas são para formação do cadastro de reserva.

Atualmente, o órgão possui 10 cargos vagos para ingresso como Promotor de Justiça Substituto. Inicial da carreira é de R$ 34 mil, mais benefícios.

Os interessados deverão se inscrever entre os dias 5 de dezembro de 2025 até 12 de janeiro de 2026 no site da Fundação VUNESP. A avaliação está agendada para 22 de fevereiro de 2026.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP SC Promotor:

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Concurso MP SC Promotor: situação atual

Veja abaixo os históricos dos certames:

45ª Seleção

44ª Seleção

Concurso MP SC Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o Portal da Transparência do órgão, a remuneração inicial é de R$ 34 mil.

Confira abaixo os vencimentos de acordo com período na ocupação:

CargoVencimentos
Promotor SubstitutoR$ 34.083,15
Promotor Entrância InicialR$ 35.878,32
Promotor Entrância IntermediáriaR$ 37.765,55
Promotor Entrância FinalR$ 39.753,21
Procurador de JustiçaR$ 41.845,49
Concurso MP SC Promotor: estrutura remuneratória da carreira

Os dados acima são de julho de 2025.

Benefícios adicionais

Além do vencimento básico, o novo membro do MP receberá também benefícios como:

  • Auxílio-alimentação
  • Auxílio-moradia
  • Auxílio-saúde.

Concurso MP SC Promotor: inscrições

A seleção ficará a cargo da Fundação VUNESP.

As inscrições poderão ser realizadas entre 5 de dezembro de 2025 e 12 de janeiro de 2026, mediante o pagamento da taxa de R$ 350,00. A data limite para pagamento é 13 de janeiro de 2026.

Concurso MP SC Promotor: cargos e vagas

O concurso MP SC Promotor ofertará oportunidades para formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O edital traz ainda a reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras e outros grupos específicos.

Cargos vagos

Segundo o Portal da Transparência, o órgão possui cargos vagos. Confira:

CargoExistentesOcupadosVagos
Procurador de Justiça81774
Promotor de Justiça43741720
Promotor de Justiça Substituto54495
Total57254329

Os dados são de julho de 2025.

Concurso MP SC Promotor: carreira

Saiba abaixo sobre as exigências para ingresso na ocupação e as principais atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Para concorrer ao cargo é necessário ser:

Bacharel em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.

São consideradas atividades jurídicas:

  • efetivo exercício da advocacia;
  • exercício de cargo, emprego ou função;
  • exercício de função de conciliador em tribunais;
  • cursos de pós-graduação:
    • 1 ano para pós-graduação lato sensu;
    • 2 anos para Mestrado;
    • 3 anos para Doutorado.

É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Atribuições

É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

Concurso MP SC Promotor: etapas

O concurso público terá as seguintes etapas:

A primeira é a inscrição provisória, realizada exclusivamente pela internet, das 10h de 5 de dezembro de 2025 até às 19h de 12 de janeiro de 2026.

Em seguida, haverá o Processo Seletivo Preambular Objetivo, de caráter eliminatório e classificatório, composto por 100 questões objetivas. Depois, os candidatos aprovados realizarão o Processo Seletivo Preambular Discursivo, também eliminatório e classificatório, formado por três grupos de provas discursivas com questões teóricas e práticas.

A etapa seguinte é a inscrição definitiva, de caráter eliminatório, que inclui o exame psicotécnico para avaliação da higidez mental, além da sindicância da vida pregressa e da investigação social.

Posteriormente, ocorrerá a Prova de Tribuna, de caráter classificatório, seguida da Prova Oral, de caráter eliminatório. Por fim, os candidatos participarão da Prova de Títulos, fase classificatória.

Concurso MP SC Promotor: último edital

O edital foi publicado no ano de 2023 com a organização do Instituto Consulplan. O concurso MP SC Promotor teve as seguintes etapas:

  • Prova Preambular Objetiva
  • Prova Preambular Discursiva
  • Inscrição Definitiva
  • Prova de Tribuna
  • Prova Oral
  • Prova de Títulos

Todas as fases do concurso público foram realizadas na Região Metropolitana de Florianópolis/SC.

Nomeações

A equipe do Gran está fazendo o levantamento das informações.

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do concurso MP SC Promotor

Concurso MP SC PromotorMinistério Público do Estado de Santa Catarina
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraFundação VUNESP
CargoPromotor de Justiça Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado de Santa Catarina
Número de vagasCadastro de reserva
RemuneraçãoR$ 34.083,15
Inscriçõesde 05/12/2025 a 12/01/2026
Taxa de inscriçãoR$ 350,00
Data da prova objetiva22/02/2026
Clique aqui para ver o edital MP SC Promotor 2025

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