O concurso MPM Promotor já está com o resultado da prova subjetiva disponível. Além disso, o Ministério Público Militar divulgou um novo cronograma da seleção.
O 12.º concurso público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar está ofertando, inicialmente, seis vagas, com remuneração inicial de R$ 33.689,11, conforme Portal da Transparência.
Veja os detalhes do concurso Promotor MPM no índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Vagas e lotação
- Carreira MPM Promotor
- Etapas de provas
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Cursos Online MPM
- Resumo do concurso
- Curso Online e Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso Promotor MPM: situação atual
Confira abaixo o histórico da seleção para ingresso na carreira.
- 5 de agosto de 2022: resultado da prova subjetiva
- 12 de maio de 2022: mudanças na comissão e banca examinadora
- 4 de maio de 2022: novo cronograma
- 31 de março de 2022: Novo resultado da objetiva
- 25 de março de 2022: Resultado definitivo da prova objetiva
- 21 de dezembro de 2021: Novo cronograma
- 1.º de dezembro de 2021: Edital de promoção
- 11 de novembro de 2021: resultado da objetiva
- 9 de novembro de 2021: Cronograma Básico de Execução
- 3 de setembro de 2021: PLOA prevê 11 provimentos
- 24 de fevereiro de 2021: Comissão alterada
- 10 de fevereiro de 2021: Concurso retomado
- 5 de agosto de 2020: Concurso pode abrir mais vagas
- 28 de maio de 2020: Mudança na comissão
- 15 de janeiro de 2020: Edital publicado
Resultado da prova subjetiva
O documento foi publicado no Diário Oficial da União e consta com número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, com as notas obtidas por grupo de matérias.
A nota da prova de Direito Processual Penal Militar, de todos os candidatos, teve o acréscimo de 2,4 pontos, em razão da anulação da questão discursiva nº 7.
Clique aqui e confira a relação de aprovados na prova subjetiva MPM
Concurso Promotor MPM: remuneração e benefícios
Segundo a tabela de remuneração e subsídio de cargo efetivo de julho de 2019, disponível no Portal da Transparência do MPM, o cargo de Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11.
Além disso, os servidores do órgão também recebem os seguintes benefícios:
- Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 910,08;
- Assistência Pré-Escolar, no valor de R$ 719,62;
- Auxílio-Transporte, no valor de R$ 239,20;
- Exames Periódicos, no valor de R$ 210,72; e
- Assistência Médica e Odontológica – Participação União, no valor de R$ 215,00.
Todos os valores aqui estipulados estão disponíveis no Portal da Transparência do Ministério Público Militar.
Concurso Promotor MPM: inscrição
Os interessados realizaram a inscrição exclusivamente via Internet – http://www.mpm.mp.br/12cpjm – entre os dias 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020.
A taxa custou R$ 250,00.
Concurso Promotor MPM: vagas e lotação
São 06 vagas de Promotor de Justiça Militar constantes nas Unidades do MPM:
|
UF |
UNIDADES |
QUANTITATIVO DE CARGOS |
|
RS |
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé |
02 |
|
PA |
Procuradoria de Justiça Militar em Belém |
01 |
|
AM |
Procuradoria de Justiça Militar em Manaus |
01 |
|
PE |
Procuradoria de Justiça Militar em Recife |
01 |
|
RJ |
5a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro |
01 |
Concurso Promotor MPM: carreira
A carreira do Ministério Público é constituída pelos cargos de Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Procurador e Promotor de Justiça Militar.
Os membros serão regidos segundo a Lei Orgânica do Ministério Público da União – Lei Complementar n.º 75, de 20/5/93, e observará a normatização contida no Regulamento que dispõe sobre o ingresso na Carreira do Ministério Público Militar, estabelecido pela Resolução n.º 75/CSMPM, de 06/11/2012.
O MPM é um dos mais antigos ramos do Ministério Público da União e é responsável pela apuração dos crimes militares, no controle externo da atividade policial judiciária militar e atua na instauração do inquérito civil.
Requisitos
Para concorrer às vagas, o interessado deve possuir diploma de bacharel em Direito, ter comprovada idoneidade moral, exige também, no mínimo, três anos de atividade jurídica, conforme critérios estabelecidos no art. 58 da Resolução n.º 75/CSMPM.
Concurso Promotor MPM: etapas
O certame contará com as seguintes etapas:
- I – primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- II – segunda etapa – quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório
- III – terceira etapa – quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório
- IV – quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório
- V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório
Além de fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental.
Último concurso Promotor MPM
No concurso anterior foram ofertadas:
- 9 vagas nas Procuradorias de Justiça Militar – PJM;
- 4 vagas nas Unidades específicas (localizadas em Recife, Belém, Bagé) e;
- 5 vagas em Unidades definidas após o concurso de remoção do órgão.
Os candidatos inscritos foram avaliados por provas escritas, sendo uma prova objetiva de abrangência geral e 4 subjetivas. Foram avaliados também por provas orais de cada grupo de disciplinas, prova prática e aferição de títulos. As notas da prova prática e dos títulos foram computados apenas para fins de classificação na seleção.
Foi considerado habilitado no concurso o candidato que obteve nota final superior a 50 pontos, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Confira os grupos de disciplinas indicados:
- Grupo I: Direito Penal e Penal Militar;
- Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
- Grupo III: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e
- Grupo IV: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processo Civil.
Concurso Promotor MPM: materiais gratuitos
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Resumo do concurso Promotor MPM
| concurso MPM Promotor | Ministério Público Militar |
|---|---|
| Situação Atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Comissão Própria |
| Cargos | Promotor de Justiça Militar |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro |
| Número de vagas | 6 vagas |
| Remuneração | R$ 33.689,11 (conforme Portal da Transparência) |
| Inscrições | de 21/01/2020 a 19/02/2020 |
| Taxa de inscrição | R$ 250,00 |
| Data da prova objetiva | 24/10/2021 |
| Clique aqui para ver o edital Promotor MPM | |
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