Concurso MP MG Promotor: nova data para prova especializada! Confira

O concurso MP MG Promotor teve suas provas aplicadas no dia 13 de outubro de 2024. As provas especializadas, inicialmente previstas para os dias 14 e 15 de dezembro de 2024, foram remarcadas para os dias 18 e 19 de janeiro de 2025. Confira o documento completo e o novo cronograma em “situação atual”.

A organização do concurso ficou a cargo do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP).

São oferecidas 70 vagas para o cargo de promotor substituto no Ministério Público de Minas Gerais, com salário inicial de R$ 34 mil, além de benefícios.

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Navegue pela matéria saiba tudo sobre o concurso MP MG Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
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• Cargos e vagas
• Etapas e provas
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• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do Concurso
• Curso Online para o MP MG
• Assinatura Ilimitada

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Concurso MP MG Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento dos concursos públicos:

LXI Seleção para ingresso na carreira

• 9/11/2024: Novo cronograma
• 8/11/2024: Comunicado de mudança de data das prova especializadas
• 15/10/2024 – Gabarito preliminar
• 13/10/2024 – Provas aplicadas
• 2/10/2024 – Divulgação lista de inscritos
• 12/08 até 11/09/2024 – Período de inscrição
• 10/08/2024 – Divulgação do edital de abertura
• 15/07/2024 – Termo de referência indica detalhes da contratação da banca e seleção
• 11/07/2024 – Banca definida: IBGP
• 11/06/2024 – Autorização e comissão do novo concurso público

COMISSÃO DESIGNADA

• Procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende – secretária titular
• Procurador de Justiça Júlio César Luciano – secretário adjunto
• servidores Lara Queiroz Burdin Torres, Nilson Ferreira Dias e Paola Norremose Costa para Secretaria de Apoio Administrativo à Comissão de Concurso.

LX Seleção para ingresso na carreira

• 11/05/2024 – Resultado final do concurso
• 17/06/2023 – Edital publicado
• 05/06/2023 – Comissão e grupo de apoio designados
• 05/06/2023 – Banca examinadora será definida em sessão
• 22/05/2023 – Fundep é escolhida como organizadora
• 18/05/2023 – Regulamento publicado com detalhes do edital
• 12/02/2023 – Novo edital é solicitado, afirma procurador-Geral de Justiça

Concurso MP MG Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração ofertada para o cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 34.052,95.

Segundo o Portal da Transparência do Ministério Público de Minas Gerais, a remuneração dos aprovados no concurso MP MG Promotor varia entre R$ 34 mil e R$ 39 mil.

Veja os detalhes na tabela abaixo:

Os valores são de 2024.

Concurso MP MG Promotor: inscrições

As inscrições deverão ser efetivadas, exclusivamente, por meio do portal do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (www.ibgpconcursos.com.br), no período de 12 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024 até as 17h (horário de Brasília/DF).

A taxa de candidatura custa o valor de R$ 340,00.

Isenção da taxa de inscrição

O candidato comprovadamente desempregado ou doador regular de sangue, de acordo com a Lei Estadual n.º 13.392, de 7 de dezembro de 1999, ou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é regulamentado pelo
Decreto Federal n.º 11.016, de 29 de março de 2022, poderá requerer isenção do pagamento do valor da inscrição preliminar, no período de 12 a 16 de agosto de 2024 até as 17h (horário de Brasília/DF).

Concurso MP MG Promotor: cargos e vagas

Serão ofertadas vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. As 70 vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 49 vagas: destinadas à ampla concorrência;
• 7 vagas: reservadas aos candidatos com deficiência;
• 14 vagas: reservadas aos candidatos negros.

Cargos vagos

Segundo o Portal da Transparência do MP MG, tendo como referência dezembro de 2024, existem 285 cargos vagos. Veja abaixo:

Concurso MP MG Promotor: carreira

Veja abaixo as exigências para o cargo e as atividades a desempenhar pelo profissional membro.

Requisitos

Os candidatos do concurso MP MG Promotor devem possuir, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Atribuições

As Promotorias de Justiça são órgãos da administração do Ministério Público, com cargos de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhe forem cometidas por lei. As Promotorias de Justiça poderão ser judiciais ou extrajudiciais, especializadas, gerais ou cumulativas.

Compete às Promotorias de Justiça, segundo a Lei Complementar 34/1994:

• Promover reuniões mensais internas para fixação de orientações, sem caráter vinculativo, e para deliberação sobre matéria administrativa, com comparecimento obrigatório, salvo motivo justificado;
• Dar posse e exercício aos auxiliares administrativos nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça;
• Organizar os serviços auxiliares da Promotoria de Justiça, distribuindo tarefas e fiscalizando trabalhos executados;
• Presidir, mediante designação do Procurador-Geral de Justiça, processo disciplinar administrativo relativo a infrações funcionais dos seus servidores;
• Fiscalizar a distribuição equitativa dos autos ou outro expediente em que deva funcionar Promotor de Justiça e outras ações.

Nomeações

A nomeação dos candidatos aprovados está condicionada à existência de disponibilidade financeira e orçamentária, observando-se a vedação de provimento de cargo público na hipótese em que a despesa com pessoal exceder os limites previstos.

Concurso MP MG Promotor: etapas e provas

Confira as cinco etapas da seleção:

• 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Prova preambular

A prova preambular está marcada para o dia 13 de outubro de 2024, de 9h às 13h, em local ou locais a serem divulgados posteriormente.

Disciplinas

As disciplinas do concurso MP MG Promotor serão organizadas por grupos temáticos.

Acompanhe o detalhamento:

Grupo Temático I

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário e Financeiro;
• Teoria Geral do Ministério Público.

Grupo Temático II

• Direito Penal e Criminologia;
• Direito Processual Penal.

Grupo Temático III

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

Grupo Temático IV

• Direito Material Coletivo;
• Direito Processual Coletivo.

Estrutura da prova

A etapa será composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado, de pronta resposta e apuração padronizada, será constituída de 80 (oitenta) questões, com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo uma só a correta, relativas aos Grupos Temáticos, sendo 20 (vinte) questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.

Provas Especializadas

De acordo com o edital de abertura, a segunda etapa do concurso será composta de 4 (quatro) provas escritas especializadas.

O detalhamento é o seguinte:

• peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;
• redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

Serão cobrados temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV.

Exames

Somente os candidatos aprovados nas provas escritas serão convocados para o exame psicotécnico e exame de higidez física e mental.

Prova Oral

As provas orais estão previstas para o período de 19 a 30 de maio de 2025. Os horários e o local serão divulgados posteriormente.

O edital destaca que a arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova.

Será atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) ao candidato em relação a cada grupo temático.

Avaliação de Títulos

A entrega dos documentos que comprovem os títulos será feita no ato da inscrição definitiva.

Concurso MP MG Promotor: último edital

O concurso MP MG Promotor que teve edital em 2023 contemplou 5 fases. Confira:

• 1.ª etapa: Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2.ª etapa: Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3.ª etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• 4.ª etapa: Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5.ª etapa: avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

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Resumo do concurso MP MG Promotor