O concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (concurso PGDF Procurador) já encontra-se autorizado pelo GDF. O novo certame ofertará 65 vagas para a carreira de Procurador, previstas no Projeto Orçamentário Anual 2021.
Nesta quinta-feira (23/07), a PGDF publicou a portaria que designa os nomes da nova composição da comissão organizadora do certame. A comissão irá acompanhar, promover e produzir estudos para a realização do concurso, além de escolher a banca examinadora que será responsável pelo certame.
A portaria publicada com a autorização do certame, pede para ser observado o decreto do Governo do DF nº 40.572 de 28 de março de 2020, que suspendeu as atividades e posse dos candidatos aprovados em concursos públicos do DF devida a pandemia da Covid-19.
De acordo com o portal da transparência o salário inicial para o cargo de Procurador é de R$22.589,59.
Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Cargos Vagos
- Último concurso
- Etapas de prova
- Nomeações
- Aula sobre autorização
- Material gratuito
- Resumo do concurso
Concurso PGDF Procurador: Situação atual
- 24/09/2020 – Divulgação da equipe de planejamento da contratação de instituição organizadora do
concurso público.
I– IZABELA FROTA MELO, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 96.936-2;
II– CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 96.929-X;
III- RENATA ANDRÉA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 96.947-8;
IV– RENATA MARINHO O’RIELLY LIMA, Procuradora do Distrito Federal, matrícula 114.781-1;
V– MARCELO RASO DE PAIVA, Subsecretário-Geral de Administração, matrícula 217.711-0;
VI– MEIRIELLEN BORGES ALVES, Analista Jurídico, matrícula 223.894-2;
VII– NAYARA BRITO CORADO DE SOUZA, Técnico Jurídico, matrícula 226.100-6;
VIII– VANDICLEIDE GENUÍNO DE OLIVEIRA, Diretora de Logística e Documentação, matrícula 33.556-8.
Em 23 de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nova composição da Comissão Especial responsável pelo concurso PGDF Procurador. Veja:
No dia 19 de julho, saiu a portaria que designa os membros que compõe a comissão organizadora do novo concurso PGDF Procurador. A partir de agora os escolhidos irão trabalhar para realizar estudos sobre o novo certame, escolha da banca e também na publicação do edital.
Confira a publicação:
Também no mês de junho o GDF publicou a portaria que transfere à Procuradoria-Geral do DF a competência de contratar a banca examinadora para realização de concurso público. Entenda:
Concurso PGDF Procurado : portaria DODF
Autorização
No último dia 4 de maio, a Secretaria de Economia do DF autorizou a realização do novo certame, que foi publicado no DODF. Acompanhe:
Concurso PGDF Procurador: publicação da autorização
Em contato com a assessoria de comunicação da Procuradoria Geral do Distrito Federal, foi informado que o certame ainda não tem uma data certa para acontecer, principalmente devido a pandemia do novo coronavírus.
Comissão Formada
A formação da comissão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 19 de junho de 2020. Porém, no dia 23 de julho, a composição foi alterada. A Comissão Especial que vai coordenar, acompanhar e promover a realização do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de Procurador do Distrito Federal é composta por:
- I- Izabela Frota Melo, matrícula nº 96.936-2, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- II- Renata Andréa Carvalho de Melo Espindola, matrícula 96.947-8, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- III- Cláudio Fernando Eira de Aquino, matrícula 96-929-X, SubprocuradorGeral do Distrito Federal;
- IV- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Advogado, OAB/DF nº. 26.966;
- V- Cristiany Ferreira Borges, matrícula nº 153.339-8, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
- VI- Meiriellen Borges Alves, matrícula nº 223.894-2, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
- VII- Geórgia Coutinho dos Santos, matrícula nº 111.894-3, Assessora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Parágrafo único.
Inicialmente, a comissão era composta por:
- I – Izabela Frota Melo – Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, que a presidirá;
- II – Helder de Araujo Barros – Procurador do Distrito Federal – Categoria II;
- III – Heloisa Monzillo de Almeida – Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- IV – Carlos Augusto Valenza Diniz – Procurador do Distrito Federal – Categoria II; e
- V – Ana Virginia Christofoli – Subprocuradora-Geral do Distrito Federal.
Compete à Comissão:
- I – coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
- II – realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado;
- III – supervisionar a execução do contrato;
- IV – fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
- V – analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
- VI – garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
- VII – observar e cumprir a legislação vigente.
As unidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal fornecerão à Comissão Especial, em caráter prioritário, suporte administrativo, jurídico, técnico e operacional necessário para o desempenho de suas atribuições.
Concurso PGDF Procurador: Remuneração e benefícios
Os novos membros da PGDF começam a carreira com um salário inicial de R$22.589,59, podendo chegar até R$25 mil.
Confira a tabela de remunerações:
Concurso PGDF Procurador: tabela de remunerações
As gratificações de Representação – GREP, de Gratificação de Atividade Jurídica – GAJ, de Gratificação de Representação e atividade Extrajudicial – GRAE e Gratificação de Assistência Jurídica foram extintas e incorporadas ao salário de Procurador.
Concurso PGDF Procurador: Cargos e vagas
O novo concurso PGDF Procurador ofertará vagas para a carreira de membro. Confira:
- Procurador
Vagas: 65 vagas
Atribuições: representar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente; representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União, do Distrito Federal e Juntas de Recursos Fiscais; promover a defesa da administração pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário; representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem; promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal; prestar orientação jurídico-normativa para a administração pública direta, indireta e fundacional; efetuar a cobrança judicial da dívida do Distrito Federal.
Concurso PGDF Procurador: Carreira
Requisitos
Para ingressar na carreira de Procurador é necessário ser aprovado em concurso público, possuir diploma de curso superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Concurso PGDF Procurador: Cargos Vagos
De acordo com o Portal da Transparência do GDF, atualmente existem 78 cargos vagos na carreira de Procurador. Confira:
| Carreira | Cargos vagos |
|---|---|
| Procurador - Categoria I | 66 |
| Procurador - Categoria II | 1 |
| Subprocurador | 11 |
| Total | 78 |
Concurso PGDF Procurador: Último concurso
Etapas
O último concurso PGDF Procurador aconteceu em 2013 e ofertou 25 vagas imediatas. O certame foi constituído de 4 (quatro) etapas, sendo de prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
O certame ficou responsável pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.
Prova objetiva
Disciplinas
A prova objetiva foi constituída de 200 questões, de caráter eliminatório e classificatório, com valor 100 pontos.
Foram cobrados os seguintes conteúdos:
- Grupo I
Direito Constitucional;
Direito Tributário;
Direito Financeiro e Orçamentário. - Grupo II
Direito Administrativo;
Direito Urbanístico;
Direito Ambiental;
Direito Penal;
Direito Processual Penal. - Grupo II
Direito Processual Civil;
Direito Civil;
Direito Empresarial;
Direito do Trabalho;
Direito Processual do Trabalho.
Os candidatos foram reprovados e eliminados nos seguintes casos:
a) nota inferior a 14,00 pontos no grupo I;
b) nota inferior a 13,00 pontos no grupo II;
c) nota inferior a 13,00 pontos no grupo III;
d) nota inferior a 40,00 pontos na prova objetiva P1
Prova discursiva
Os candidatos foram submetidos a 3 (três) provas discursivas, onde tiveram que realizar uma redação de dissertação, peça jurídica ou parecer, uma redação de parecer e três questões discursivas e uma redação de peça jurídica.
Todas as avaliações desta etapa foram de caráter eliminatório e classificatório.
Veja abaixo a aplicação de cada prova
Prova P2
Redação de dissertação, peça jurídica ou de parecer de até 120 linhas.
Conteúdo: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário
Prova P3
Redação de parecer de até 120 linhas e 3 (três) questões discursivas de até 30 linhas.
Conteúdo: Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental.
Prova P4
Redação de peça jurídica de até 120 linhas e 3 (três) questões discursivas de até 30 linhas.
Conteúdo: Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho.
Prova oral
Os candidatos aprovados na etapa discursiva foram convocados para a prova oral, que foi realizada em sessão pública e teve o valor de 100 pontos. Esta etapa foi de caráter eliminatório e classificatório.
Foram cobradas as seguintes áreas de conhecimento
Grupo I:
Direito Constitucional;
Direito Tributário;
Direito Financeiro e Orçamentário.
Grupo II:
Direito Administrativo;
Direito Urbanístico;
Direito Ambiental.
Grupo III:
Direito Processual Civil;
Direito Civil;
Direito Empresarial
Os candidatos tiveram 15 minutos para responder uma questão de cada disciplina.
Avaliação de Títulos
Os classificados na prova oral do concurso PGDF Procurador, foram convocados para apresentarem títulos que comprovem a experiência e escolaridade dos candidatos.
A avaliação teve o valor de 12 pontos. Veja:
Concurso PGDF Procurador: avaliação de títulos
Concurso PGDF Procurador: Nomeações
O último certame já nomeou 42 aprovados, um número bem acima das vagas disponíveis no último edital, que eram apenas de 25.
O concurso PGDF Procurador de 2015 recebeu 4.931 inscrições e teve uma concorrência média de 197,24 candidatos por vaga.
Aula – análise da autorização
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Resumo do concurso PGDF Procurador
| Concurso | Procuradoria Geral do Distrito Federal (concurso PGDF Procurador) |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | Procurador |
| Escolaridade | Níveis superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Brasília – DF |
| Número de vagas | 65 vagas |
| Remuneração | R$22.589,59 |
| Situação | COMISSÃO FORMADA |
| Link do edital | Clique aqui e confira o último edital |
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Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
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