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Concurso Polícia Federal (PF): Edital programado para ainda este ano! Alteração na LOA viabiliza certame!

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Concurso Polícia Federal para delegados e peritos deverá sair ainda em 2016! Fique por dentro das novidades!

Mais um empurrãozinho para a realização do próximo concurso da Polícia Federal (Concurso Polícia Federal) foi dado nesta sexta-feira, dia 27 de maio. Segundo divulgado no Diário Oficial da União, a suspensão dos concursos para os cargos de  Cargos de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal não mais se aplicarão a medida anunciada pelo governo.

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Confira a publicação no DOU de hoje (27/05)!

alteração da Lei Orçamentária de 2016, Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que excepcionou realização de concursos públicos para diversas carreiras públicas federais, abre aval para que a autorização do certame seja concedida ainda este ano, o que é o mais provável que aconteça. De acordo com a publicação, o Art. 99 da referida lei, que dispõe sobre as despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações, não se aplicará para cargos essenciais e que contribuirão para o estabelecimento e cumprimento da meta fiscal.

O processo que trata da consulta de verba para abertura de um novo certame para a PF recebeu diversas movimentações no último dia 18, onde foi analise até a Coordenação-Geral de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas (veja aqui). A instituição fará parte do fortalecimento, segundo anunciado pelo novo governo. 

A abertura deste novo concurso é imprescindível, pois de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, há, atualmente, nada menos que 500 cargos vagos de delegado e perito. “Necessitamos de urgente recomposição do nosso efetivo, para que possamos prestar nossos serviços públicos com qualidade e excelência reconhecidas pela população brasileira”, afirmou.

Com isto, segundo os responsáveis pelo setor de recrutamento, a intenção é de que a publicação dos editais ocorra em 2016. 

A seleção não deverá ser afetado pelos cortes do Governo Federal. Como já aconteceu em suspensão de concursos passados, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. A informação do Ministério do Planejamento de que, mesmo com a suspensão anunciada, pode autorizar a realização de concursos em regime de exceção reforçou a esperança de que seleções aguardadas por milhares de concurseiros possam se concretizar em 2016. 

Ao todo serão oferecidas 558 oportunidades, sendo 491 para delegado e 67 para perito. Para concorrer a perito é necessário possuir curso de nível superior em áreas específicas e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. As remunerações iniciais para estas carreiras, atualmente, são de R$ 17.203,85, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com o decreto 8.326, publicado em 10 de outubro de 2014, a realização de concursos para as carreiras policiais não depende mais de autorização por parte do MPOG, podendo ocorrer assim que constatada a necessidade de pelo menos 5% do total de servidores. Porém, o decreto determina que o órgão encaminhe um documento ao Ministério do Planejamento, no sentido de consultar as condições orçamentárias, processo que já está em fase final, com o reenvio do processo ao Ministério da Justiça  na última semana.

Assim como no último concurso da Polícia Federal para estes cargos, o preenchimento das vagas será prioritariamente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de servidores que já atuam nestas localidades. Obedecida estas condições, o preenchimento também pode ser feito em todos os estados, de acordo com as necessidades. As provas costumam ser aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília (DF).

Progressão: O candidato aprovado no próximo concurso para delegado ou perito da Polícia Federal (PF) terá as atribuições da terceira classe. 

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Os candidatos que ingressarem no postos de delegado e perito serão avaliados e caso isso ocorra de forma positiva, acontecerá a progressão para a categoria posterior. Ao final de alguns anos, os aprovados passarão de uma CATEGORIA para outra. Isso acontecerá até que se chegue ao último padrão, quando o servidor fará parte da Especial.

Evolução remuneratória: Consequentemente, os valores da remuneração aumentarão. Ganhando inicialmente R$ 17 mil, o servidor chega a classe especial com mais de R$ 23, conforme abaixo.

Jornada de Trabalho: Os novos delegados e peritos, e todos da carreira, exercem suas atribuições em jornada de 40h semanais. A distribuição desse quantitativo se dar em escala de serviço, realizada de forma que se trabalhe 24h seguidas com folga de 72h, ou seja, trabalha um e folga três dias.

Lotação: Os recém-concursados são lotados, prioritariamente, nas regiões de fronteiras. E a necessidade de reforçar a presença da PF nas fronteiras é outro fator que pode influenciar a abertura do concurso ainda em 2016. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o efetivo do departamento na região é insuficiente para combater os crimes de fronteira, cujo prejuízo estimado é de R$ 100 bilhão aos cofres públicos anualmente.

Organizadora e etapas: Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, com as avaliações sendo aplicadas em todas as capitais. As seleções compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional.

Aplicação das provas: As provas do concurso costumam ser aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal. No caso das provas orais, essas são realizadas apenas em Brasília.

Necessidade de pessoal: Semelhante à PRF, a PF apresenta carência de servidores, e precisa desse concurso. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) evidenciou a necessidade extrema de recursos humanos enfrentada pela PF, apontando que as quase 500 vagas ociosas no cargo de delegado equivalem a cerca de 30% do efetivo. A ADPF já ressaltou que a realização desse concurso depende unicamente do ministério e da existência de orçamento.

Inicie seus estudos: Diante de todas as explanações, você conheceu um pouco da carreira. E agora, mais do que nunca, deve iniciar seus estudos, pois os concursos da PF sempre atraem um quantitativo alto de inscritos, no último, por exemplo, foram mais de 46 mil inscritos para o cargo de delegado, uma concorrência de 310 candidatos por vaga. Já o último concurso para perito registrou um total de 35 mil candidatos, uma média de 358 por vaga. O que pode te ajudar neste momento são os estudos pré-edital. Assim, todo conteúdo estará consolidado até a publicação do edital, sobrando tempo para revisar e aprofundar possíveis inclusões.

Detalhes:

  • Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF)
  • Banca organizadora: Em definição
  • Cargos: delegado; perito
  • Escolaridade: nível superior
  • Número de vagas: 491 (expectativa)
  • Remuneração: Até R$ 17.203,85
  • Situação: Previsto
  • Previsão para publicação do edital: 2016
  • Link do último edital

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