Concurso MPM Promotor: nova data de prova. Saiba mais!

Concurso MPM Promotor oferece remuneração de até R$33 mil! Provas em agosto de 2021!

Thais Souza


1 de Julho 5 min. de leitura

Atenção, concurseiro! O cronograma do concurso MPM Promotor foi alterada. O Ministério Público Militar retomou o certame no último dia 10 e publicou novo calendário, porém ele acaba de ser alterado. As provas objetivas serão aplicadas em 4 de outubro de 2021, domingo, e consequentemente todas as datas subsequentes referente a resultados também mudaram.

Com edital publicado desde janeiro de 2020, o 12º concurso público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar está ofertando, inicialmente, seis vagas, com remuneração inicial de R$ 33.689,11, conforme Portal da Transparência. As inscrições puderam ser realizadas entre os dias 21/01/2020 a 19/02/2020. A taxa de participação foi fixada em R$ 250,00.

Veja os detalhes do concurso Promotor MPM no índice abaixo:

Concurso Promotor MPM: Situação Atual

  • 1º de julho de 2021: novo cronograma

Atividade Data
Publicação do edital de convocação para realização da prova objetiva 24/09/21
Aplicação da prova objetiva 24/10/21
Resultado da prova objetiva 11/11/21
Aplicação prova subjetiva 12 e 13/03/22
Resultado das provas subjetivas 11/05/22
Avaliação de candidatos com deficiência e candidatos negros 27/06/22
Aplicação das provas oral e prática 19 a 23/09/22
Resultado das provas oral e prática 28/09/22
Resultado Final do concurso 13/10/22
Nomeação dos aprovados 09/11/22

Clique aqui e veja o documento na íntegra.

  • 24 de fevereiro de 2021: Comissão alterada

Confira aqui o documento na íntegra

  • 10 de fevereiro de 2021: Concurso retomado

O concurso MPM Promotor foi retomado. O  Ministério Público Militar publicou no Diário Oficial da União novo calendário contendo a data das provas objetivas e demais etapas do certame. Veja abaixo as principais datas do novo calendário:

Atividade Data
Publicação do edital de convocação para realização da prova objetiva 01/07/2021
Aplicação da prova objetiva 01/08/2021
Resultado da prova objetiva 12/08/2021
Aplicação prova subjetiva 02 e 03/10/2021
09 e 10/10/2021
Resultado das provas subjetivas 01/12/2021
Avaliação de candidatos com deficiência e candidatos negros 11/01/2022
Aplicação das provas oral e prática 21 a 25/02/2022
Resultado das provas oral e prática 03/03/2022
Resultado Final do concurso 14/03/2022
Nomeação dos apovados 30/03/2022

  • 05 de agosto de 2020: Concurso pode abrir mais vagas

O MPM publicou no Diário Oficial da União a confirmação da aposentadoria da Subprocuradora-geral, Maria de Nazaré. Após isto, foi aberto edital de promoção, em que Procuradores poderão concorrer à vaga. Ou seja, por conta disso o edital aberto em janeiro deste ano poder ofertar pelo menos mais uma vaga. Saiba todos os detalhes clicando aqui.

  • 28 de maio de 2020: Mudança na comissão

Publicação do Diário Oficial da União do dia 28/05, mudou mais uma vez a composição dos integrantes da comissão do concurso para Promotor. Veja, clicando aqui. Confira as outras alterações na comissão do Certame 4ª alteração3ª alteração2ª alteração e 1ª alteração.

  • 15 de janeiro de 2020: Edital publicado

No dia 15/01, o Ministério Público Militar lançou o edital do concurso público para vaga de procurador de Justiça Militar.

De acordo com a publicação, poderão inscrever-se, no concurso público, bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, exigindo-se do candidato, no mínimo, 03 anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

O concurso compreenderá as matérias distribuídas pelos seguintes Grupos de Matérias:

  • GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
  • GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
  • GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário.
  • GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

O certame contará com as seguintes etapas:

  • I – primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (26/4/20);

  • II – segunda etapa – quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório (27 e 28/6/20);

  • III – terceira etapa – quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório (9 a 13/11/20);

  • IV – quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório (9 a 13/11/20); e

  • V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório (30/11/20).

Além de fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental.

Os interessados deverão realizar a inscrição exclusivamente via Internet – http://www.mpm.mp.br/12cpjm – entre 0h do dia 21/1/2020 e 23h59min do dia 19/2/2020, observado o horário oficial de Brasília-DF. A taxa custa R$ 250,00.

Concurso Promotor MPM: Remuneração e Benefícios

Segundo a tabela de remuneração e subsídio de cargo efetivo de julho de 2019, disponível no Portal da Transparência do MPM, o cargo de Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. Além disso, os servidores do órgão também recebem os seguintes benefícios:

  • Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 910,08;
  • Assistência Pré-Escolar, no valor de R$ 719,62;
  • Auxílio-Transporte, no valor de R$ 239,20;
  • Exames Periódicos, no valor de R$ 210,72; e
  • Assistência Médica e Odontológica – Participação União, no valor de R$ 215,00.

Todos os valores aqui estipulados estão disponíveis no Portal da Transparência do Ministério Público Militar.

Concurso Promotor MPM: Vagas e Lotação

São 06 vagas de Promotor de Justiça Militar constantes nas Unidades do MPM:

UF

UNIDADES

QUANTITATIVO DE CARGOS

RS

Procuradoria de Justiça Militar em Bagé

02

PA

Procuradoria de Justiça Militar em Belém

01

AM

Procuradoria de Justiça Militar em Manaus

01

PE

Procuradoria de Justiça Militar em Recife

01

RJ

5a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro

01

Concurso Promotor MPM: Anúncio

Foi anunciado, no dia 26 de junho de 2019, o parecer favorável do CSMPM para o início de medidas necessárias para a realização de uma nova seleção de provas e títulos.

Em contato com a comunicação do órgão, o Gran Cursos Online Blog obteve a informação exclusiva sobre a aprovação do início dos trabalhos. Veja abaixo a resposta recebida por e-mail:

Concurso MPM Promotor

Concurso Promotor MPM: Carreira

A carreira do Ministério Público é constituída pelos cargos de Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Procurador e Promotor de Justiça Militar.

Para concorrer às vagas, o interessado deve possuir diploma de bacharel em Direito, ter comprovada idoneidade moral, exige também, no mínimo, três anos de atividade jurídica, conforme critérios estabelecidos no art. 58 da Resolução nº 75/CSMPM.

Os membros serão regidos de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da União – Lei Complementar nº 75, de 20/5/93, e observará a normatização contida no Regulamento que dispõe sobre o ingresso na Carreira do Ministério Público Militar, estabelecido pela Resolução nº 75/CSMPM, de 06/11/2012.

O MPM é um dos mais antigos ramos do Ministério Público da União e é responsável pela apuração dos crimes militares, no controle externo da atividade policial judiciária militar e atua na instauração do inquérito civil.

Último concurso Promotor MPM

No concurso anterior foram ofertadas:

  • 09 vagas nas Procuradorias de Justiça Militar – PJM;
  • 04 vagas nas Unidades específicas (localizadas em Recife, Belém, Bagé) e;
  • 05 vagas em Unidades definidas após o concurso de remoção do órgão.

Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de provas escritas, sendo uma prova objetiva de abrangência geral e 4 subjetivas. Foram avaliados também por meio de provas orais de cada grupo de disciplinas, prova prática e aferição de títulos. As notas da prova prática e dos títulos foram computados apenas para fins de classificação na seleção.

Foi considerado habilitado no concurso o candidato que obteve nota final superior a 50 pontos, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Confira os grupos de disciplinas indicados:

  • Grupo I: Direito Penal e Penal Militar;
  • Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
  • Grupo III: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e
  • Grupo IV: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processo Civil.

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Resumo do concurso Promotor MPM

Concurso Ministério Público Militar (concurso MPM Promotor)
Banca organizadora Comissão Própria
Cargos Promotor de Justiça Militar
Escolaridade Nível superior (bacharel em Direito)
Carreiras Jurídica
Lotação Rio Grande do Sul

Pará

Amazonas

Pernambuco

Rio de Janeiro

Número de vagas 06 vagas
Remuneração R$ 33.689,11 (conforme Portal da Transparência)
Inscrições de 21/01/2020 a 19/02/2020
Taxa de inscrição R$ 250,00
Data da prova objetiva 24/10/2021
Link do edital Confira o edital completo!

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