Concurso Receita Federal: provas previstas para janeiro!

Novas previsões sobre o concurso Receita Federal! Durante live realizada no Instagram no dia 26 de setembro, a vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre, anunciou que o edital da Receita Federal do Brasil provavelmente sairá em outubro, com provas aplicadas em janeiro de 2023.

Anteriormente, Natália Nobre havia anunciado que o edital estava previsto para setembro e que as provas seriam aplicadas em dezembro, contudo, houve atraso no processo de conclusão:

“Havia uma expectativa de que esse edital saísse até o final do mês (de setembro), mas infelizmente o processo atrasou mais uma vez” . Conta Natália Nobre.

É importante lembrar que a portaria que autoriza o concurso estabelece que o prazo para a publicação do edital aconteça até dezembro de 2022. Além disso, o documento autoriza a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira etapa do certame.

Destaques:

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Concurso Receita Federal: acompanhe o andamento

Autorização do concurso

No dia 10 de junho de 2022 foi finalmente publicada a Portaria de Autorização do Concurso Receita Federal. Essa portaria que determina que o prazo para a publicação do edital seja até dezembro de 2022.

Finalização da fase de planejamento da contratação

Entre 10 de junho a 3 de agosto foram elaborados:

Documento de Oficialização da Demanda;
Estudo Técnico Preliminar, incluindo a Pesquisa de Preços de mercado;
Mapa de Gerenciamento de Riscos;
Projeto Básico;
Minuta de Contrato;
e demais documentos necessários à contratação de instituição para realização de Concurso Público para provimento de cargos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Em 3 de agosto de 2022 o processo foi submetido à apreciação da consultoria jurídica do Ministério da Economia.

Parecer da consultoria jurídica

O Parecer Jurídico foi editado em 16 de agosto de 2022, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia. O Parecer conclui pela viabilidade jurídica da contratação, desde que observadas as recomendações constantes do parecer.

Adequação do processo de contratação

No dia 19 de agosto de 2022 foi formalizado despacho da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovando o Projeto Básico Revisado e as alterações realizadas na minuta de contrato, em conformidade com as recomendações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Declaração da Dispensa de Licitação

No dia 23 de agosto de 2022 foi Publicado no Diário Oficial da União o Extrato de Dispensa de Licitação ratificando a dispensa de licitação para contratação da Fundação Getúlio Vargas como instituição responsável pela realização de Concurso Receita Federal.

Minuta enviada à FGV

No dia 9 de setembro foi registrada movimentação de envio de minuta do edital para a banca organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV). A minuta do edital é o documento que contém as principais informações sobre o concurso. Confira abaixo a movimentação do Processo Sistema Eletrônico de Informações (SEI):

Concurso Receita Federal: minuta

Próximos Passos

Com a declaração da dispensa de licitação, o próximo passo é a assinatura do contrato administrativo entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas. Fique atento, essa é a última etapa burocrática antes do lançamento do edital.

A equipe Gran Cursos Online segue monitorando todas as atualizações sobre o concurso Receita Federal para trazer a informação em primeira mão.

Nomeações a partir de março de 2023

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia, o provimentos dos aprovados no concurso Receita Federal 2022 devem acontecer a partir de março de 2023.

Concurso Receita Federal: etapas de prova

É importante mencionar que as etapas do concurso Receita Federal 2022, bem como o seu detalhamento, só estarão disponíveis com a divulgação do projeto básico, contudo, já é possível prever pelo menos duas etapas do próximo concurso.

A Receita Federal do Brasil divulgou que além da prova objetiva os candidatos terão como segunda etapa avaliativa o curso de formação, de caráter eliminatório.

Confira abaixo qual será a duração do curso de formação:

60 dias para Auditor Fiscal
40 dias para Analista Tributário.

Concurso Receita Federal: É possível candidatar para mais de um cargo?

Não será possível concorrer para o cargo de Auditor e Analista em simultâneo! Isso porque as provas para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário serão aplicadas no mesmo dia, de modo a evitar que um mesmo candidato seja aprovado nas duas provas do concurso Receita Federal e a RFB acabe por não preencher uma das vagas.

Concurso Receita Federal: análise da definição de banca

A FGV trabalha para o lançamento do edital do concurso Receita Federal, com a oferta de 699 vagas, sendo 469 para Analista-Tributário e 230 para Auditor-Fiscal.

Neste vídeo o Gran Professor, Alexandre Meirelles, traz informações indispensáveis sobre a banca, etapas, disciplinas, tempo de estudo, situação atual, além de excelentes dicas de preparação, confira abaixo:

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Resumo do Concurso Receita Federal

Concurso Receita Federal 2022	Receita Federal do Brasil (RFB)
Situação do concurso	Banca definida
Banca organizadora	Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Cargos	Auditor-Fiscal e Analista Tributário
Escolaridade	Nível superior
Carreira	Fiscal
Lotação	Nacional
Número de vagas	699 vagas
Remuneração	Iniciais de R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
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