Concurso Receita Federal: “teletrabalho não garante remoção”, diz sindicato

O concurso Receita Federal ainda está em análise pela Economia. O PLOA 2022 prevê a relação de 66.654 vagas para provimento no poder executivo, com isso, a RFB pode ser uma das beneficiadas com uma nova seleção.

São 699 vagas solicitadas no total para ingresso de novos profissionais no quadro efetivo da Receita Federal do Brasil, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista-tributário, todas de nível superior.

A portaria que estabelece os procedimentos gerais de aplicação do teletrabalho foi divulgada no Diário Oficial da União, na edição do dia 1º de outubro de 2021. O documento traz as disposições gerais, quais servidores não podem adotar o regime de teletrabalho, o funcionamento do programa de gestão, do limite das vagas, da avaliação do programa e demais informações.

O auditor fiscal da Receita Federal e presidente do Sindifisco, Levindo Siqueira Jorge, observou que a portaria do teletrabalho contemplou vários avanços para a classe, como a extinção do percentual de produtividade, mas reforçou que a normativa não garante, no entanto, a remoção.

“O que vai garantir a remoção é o concurso, e isso depende de um pedido formal do secretário. Por isso, a nossa mobilização tem que continuar”, pontuou.

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PORTARIA RFB Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Em julho deste ano, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais apresentou uma proposta de novo modelo de remoção interna de servidores à Administração da RFB. Vale lembrar que o processo de remoção no órgão público antecede a realização de nova seleção para o quadro efetivo.

Ainda não há uma confirmação, no entanto, de quando o concurso de remoção interna ocorrerá. “Mas, já se sabe que a proposta foi bem recebida pelos representantes da Receita Federal”, conforme o Sindifisco Nacional.

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Resumo do Concurso Receita Federal