Concurso STM: como funcionam as cotas para pessoas indígenas?

Você sabia que o Concurso STM apresenta reserva de vagas para candidatos indígenas?

De acordo com o edital da nova seleção do Superior Tribunal Militar (STM), a reserva para esse tipo de vaga corresponde a 3% do do total de oportunidades.

Até o dia 28/03, quem estiver interessado em participar o Concurso STM poderá realizar a sua candidatura para vagas de ampla concorrência ou vagas reservadas para candidatos PcD, PPP ou indígenas.

Acompanhe aqui mais informações e notícias do Concurso STM!

Neste conteúdo, entenda como funcionam as vagas reservadas para candidatos indígenas e como se inscrever!

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Concurso STM: como funcionam as vagas reservadas para candidatos indígenas?

A reserva de vagas para candidatos indígenas está prevista no edital do Concurso STM, especificamente no tópico 5.3 da seção de reserva de vagas.

Veja o que o texto diz, na íntegra:

“Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 3% serão providas na forma da Resolução CNJ nº 512, de 30 de junho de 2023, e suas alterações.”

O edital especifica ainda que a reserva de vagas para candidatos indígenas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou maior do que 10.

Candidatos inscritos para as vagas reservadas competem em listas especiais e também na ampla concorrência.

Para entender mais sobre como as vagas reservadas para candidatos indígenas são aplicadas no número total de oportunidades imediatas, confira a seguinte seção do edital:

“O primeiro candidato indígena classificado no concurso será convocado para ocupar a décima vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos indígenas classificados serão convocados a cada intervalo de 34 vagas providas, correspondentes às 45ª, a 80ª e a 115ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação e acordo com a disponibilização de vagas, durante o prazo de validade do concurso.”

Concurso STM: quais são os critérios para se inscrever nas vagas reservadas para candidatos indígenas?

Para concorrer às vagas reservadas para candidatos indígenas, o edital afirma que os participantes deverão se autodeclarar como tal, no momento da realização da inscrição.

O documento ainda afirma que deve-se observar: “o quesito raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), independentemente de o candidato residir ou não em terra indígena.”

Ao contrário da reserva de vagas para PPP (Pessoas pretas e pardas), para a candidatura nas vagas para candidatos indígenas, a heteroidentificação não inclui a etapa de envio de fotos.

No caso, é realizado apenas o procedimento de heteroidentificação presencial, para o qual serão convocados os candidatos:

• a) aprovados na prova discursiva, no caso dos candidatos aos cargos de Analista Judiciário;
• b) aprovados nas provas objetivas, no caso dos candidatos aos cargos de Técnico Judiciário, exceto Cargo 9: Técnico Judiciário – Área: Administrativa Especialidade: Agente da Polícia Judicial;
• c) aprovados no teste de aptidão física, no caso dos candidatos ao Cargo 9: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial.

Concurso STM: como se inscrever nas vagas reservadas para candidatos indígenas?

Para se inscrever para as vagas reservadas para candidatos indígenas basta que o candidato assinale a intenção no momento de realizar a sua inscrição regular.

Depois disso, deve-se ficar atento aos editais de convocação para a etapa de heteroidentificação, aplicada depois das etapas das provas objetivas, discursivas e TAF do Concurso STM, a depender do cargo.

As inscrições devem ser feitas por meio do site: https://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, dentro do período estabelecido!

Concurso STM: como é o procedimento de heteroidentificação?

No procedimento de heteroidentificação, o candidato deverá comparecer presencialmente ao local divulgado pela banca organizadora do Concurso STM, na data e horário especificados pelos editais oficiais de convocação.

De acordo com o edital: “considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.”

Para esta etapa, o candidato ficará diante de uma comissão de heteroidentificação, composta por cinco pessoas. Dentre elas, 3 serão necessariamente indígenas.

Serão levados em consideração, pela comissão de heteroidentificação, os seguintes critérios: identificação étnica, o pertencimento etnoterritorial calcado em memória histórica ou linguística ou, ainda, em reconhecimento do povo indígena, do qual integra, dentre outros.

Candidatos que tiverem as suas autodeclarações confirmadas pela comissão de heteroidentificação continuam participando da lista de vagas reservadas para candidatos indígenas.

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Concurso STM: resumo