Concurso TJ AM Juiz em andamento! Inicial de R$ 35,8 mil!

Concurso TJ AM Juiz oferta 26 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. Saiba aqui os detalhes

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5 min. de leitura

O concurso TJ AM Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas está publicado com 6 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial para o cargo é de R$ 35.845,21!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela organização da seleção e recebeu as inscrições até a data de 4 de fevereiro de 2025.

A prova objetiva foi o aproveitamento da nota do ENAM e as escritas aconteceram em abril deste ano.

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Veja abaixo o menu com informações sobre o edital do concurso TJ AM Juiz:

A sua aprovação não espera edital

Concurso TJ AM Juiz: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

Concurso TJ AM Juiz: remuneração e benefícios

Confira abaixo os valores a receber pelos profissionais.

Membros da MagistraturaSubsídio
DesembargadoresR$ 39.717,69
Juiz de   Entrância FinalR$ 37.731,80
Juiz de Entrância InicialR$ 35.845,21
Juiz   Substituto (inicial)R$ 35.845,21
Concurso TJ AM Juiz: valores da carreira

Os dados são do Portal da Transparência.

Referência: abril de 2024.

Concurso TJ AM Juiz: inscrições

As inscrições para o concurso de Juiz Substituto do TJ AM foram realizadas entre 6 de janeiro e 4 de fevereiro de 2025, pelo site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjam24).

A taxa custou R$ 350,00 e o boleto tinha que ser pago até 4 de fevereiro de 2024.

Isenção da taxa de inscrição

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o candidato teve que se enquadrar em uma das seguintes categorias e apresentar a documentação correspondente: beneficiários do CadÚnico, doadores de medula óssea, trabalhadores de baixa renda ou desempregados (Lei Estadual nº 3.088/2006), prestadores de serviços à Justiça Eleitoral (Lei Estadual nº 4.988/2019) e doadores de sangue (Lei Promulgada nº 404/2017).

Concurso TJ AM Juiz: cargos e vagas

O concurso público oferta 26 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formar cadastro reserva para futuras convocações.

Concurso TJ AM Juiz: carreira

Veja abaixo as exigências cobradas para os interessados.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Atividade jurídica

  • aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
  • o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado (artigo 1.º da Lei n.º 8.906, 4 de julho de 1994, e alterações) em causas ou questões distintas;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 horas mensais e durante um ano;
  • o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Concurso TJ AM Juiz: etapas de prova

O concurso TJ AM Juiz é composto de 5 etapas, sendo: prova objetiva, prova escrita, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Acompanhe o detalhamento de cada uma a seguir:

Prova objetiva

Conforme estabelecido no § 3º do art. 5º da Resolução nº 75/2009 do CNJ, a primeira fase do concurso, constituída pela Prova Objetiva, foi realizada por meio do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Prova escrita

A segunda fase do concurso teve duas provas escritas: discursiva (2 de abril de 2025) e prática sentenças cível em 8 de abril de 2025 e criminal em 9 de abril de 2025.

As disciplinas abordadas incluiram Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional e outras.

Na correção, foram avaliados conteúdo, estrutura e linguagem. A nota variou de 0 a 10, com desconto de até 10% por erros gramaticais. Foi permitido consultar leis, mas não códigos comentados ou anotações. A prova discursiva tem 5 questões e nota mínima 6,0.

Inscrição definitiva

A terceira etapa do concurso consiste na inscrição definitiva, a ser realizada pelos candidatos aprovados na fase anterior, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação da convocação no site do concurso.

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: diploma de graduação em Direito, comprovante de experiência jurídica, certidões negativas, declaração de antecedentes, formulário detalhado da atividade jurídica e comprovante de inscrição na OAB, se for o caso.

Além da documentação, os candidatos serão submetidos a avaliação médica, psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, com o objetivo de verificar a aptidão física, mental e moral para o exercício da função.

Prova oral

A prova oral será de caráter eliminatório e classificatório. Os temas serão divulgados com 5 dias de antecedência. A prova será pública, com sorteio dos temas e ordem de apresentação.

Cada examinador terá 15 minutos para perguntar, e o candidato poderá consultar leis sem anotações. A nota final (média das notas dos examinadores) deve ser no mínimo 6,0. Não há recurso da nota da prova oral.

Avaliação de Títulos

A Avaliação de Títulos será apenas de caráter classificatório.

Serão aceitas comprovações nas seguintes categorias:

  • Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano;
  • Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos;
  • Exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntário;
  • Aprovação em concurso público;
  • Diplomas em cursos de PósGraduação;
  • Graduação em qualquer curso superior reconhecido, exceto bacharelado em Direito, ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento;
  • Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e, quando se tratar de curso presencial, a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento);
  • Publicação de obras jurídicas; Láurea universitária no curso de bacharelado em Direito; Participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior;
  • Certificado de conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal, com duração de pelo menos 12 (doze) meses.

Último concurso TJ AM Juiz

O edital do Tribunal de Justiça do AM foi publicado em 2015 e homologado em 2017. Foram ofertadas 23 vagas na ocupação de Juiz Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Amazonas.

Das 23 vagas, 15 vagas foram para ampla concorrência, 3 vagas reservadas a candidatos com deficiência e 5 vagas reservadas a candidatos negros.

O valor da taxa de inscrição preliminar foi de R$ 220,00. O valor do subsídio inicial do último edital foi de R$ 24.681,60.

Confira aqui as etapas avaliativas.

  • Primeira etapa – Prova objetiva
  • Segunda etapa – Duas provas escritas
    • Prova escrita I – prova discursiva de questões
    • Prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal
  • Terceira etapa
    • Inscrição definitiva
    • Exames de sanidade física e mental
    • Exame psicotécnico
  • Quarta etapa – Prova oral
  • Quinta etapa – Avaliação de títulos

Classificação e notas

O resultado do concurso público, bem como as notas e colocações, podem ser vistas aqui.

Nomeações

Segundo o site do Tribunal de Justiça do AM (TJ AM) houve muitas nomeações.

A partir da homologação do resultado do concurso de 2015, mais de 50 candidatos aprovados foram nomeados pelo Tribunal durante o prazo legal de vigência do certame, os quais iniciaram suas atividades pelas Comarcas do interior do Estado.

Motivos para fazer o concurso TJ AM juiz

Saiba algumas razões para você participar:

  • Alta remuneração inicial;
  • Progressão funcional;
  • Reconhecimento na carreira e muito mais!

Além dos benefícios mencionados acima, a carreira de um magistrado também oferece a oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas. Os juízes têm o poder de julgar casos que podem ter um impacto significativo, como casos de família, criminais e civis.

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Resumo do concurso TJ AM Juiz

Edital TJ AM JuizTribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
CargosJuiz Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado do Amazonas
Número de vagas26 + CR
RemuneraçãoR$ 35.845,21
Inscriçõesde 06/01/2025 a 04/02/2025
Taxa de inscriçãoR$ 350,00
Data da prova objetivaENAM
Clique aqui para ver o edital TJ AM Juiz 2024

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