Concurso TJ ES Juiz: veja a distribuição das vagas ofertadas

Que tal aproveitar a oportunidade do concurso TJ ES Juiz? O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo lançou edital de abertura com vagas para provimento.

A organização é da Fundação Getúlio Vargas. As provas serão aplicadas em agosto deste ano.

Confira ao longo desta matéria informações sobre o concurso TJ ES Juiz, para facilitar a sua navegação, utilize o índice abaixo:

• Vagas e requisitos
• Resumo e edital do concurso
• Curso online TJ ES
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ ES Juiz

O provimento será para 20 (vinte) vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Das vagas ofertadas neste edital e das que forem providas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) serão reservadas às Pessoas com Deficiência
(PcD), na forma do Art. 35 da Lei Estadual n.º 7.050, de 03 de janeiro de 2002, alterada pela Lei n.º 10.684, de 03 de julho de 2017, e da Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015.

Das vagas ofertadas e das que forem providas durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem
negros(as), nos termos da Resolução 203/2015 do CNJ e 3% (três por cento) serão reservadas para aos candidatos que se autodeclararem indígenas, na forma estabelecida na Lei Estadual n.º 11.094, de 07 de janeiro de 2020.

Relação de vagas

• Ampla concorrência: 13
• Candidatos com deficiência: 2
• Candidatos negros: 4
• Indígenas: 1
• Total de vagas: 20 + CR

São requisitos para ingresso no cargo de Juiz Substituto:

• ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
• ter menos de 65 anos na data da posse;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal e demais exigências.

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Resumo do concurso