Concurso TJ MG Juiz paga R$ 35,8 mil! Provas adiadas

Conforme publicação no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG, em 7 de maio de 2026, houve uma alteração no concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A EJEF informou que a prova objetiva prevista para o dia 28 foi adiada devido à recomposição da comissão responsável pela organização e correção do certame.

Vale destacar que, no dia 13 de maio de 2026, foi publicado um documento que altera a comissão organizadora. Confira em “Situação Atual“.

As inscrições para o concurso TJ MG Juiz foram encerradas no dia 22 de abril de 2026.

O certame oferece 103 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 35.845,21, além de benefícios.

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Navegue pelo índice com informações sobre o  concurso TJ MG Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso TJ MG Juiz
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado na carreira
• Resumo do concurso
• Curso Online TJ MG Juiz
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ MG Juiz: situação atual

Veja abaixo os históricos da seleção:

Edital Magistratura MG 2025

• 13 de maio de 2026: Alteração da comissão organizadora
• 7 de maio de 2026: provas adiadas
• 23 de março a 22 de abril de 2026: período de inscrições
• 29 de janeiro de 2026: Previsto na LOA 2026
• 16 de janeiro de 2026 – Edital publicado
• 5 de setembro de 2025 – Página do concurso criada
• 02 de setembro de 2025 – Contrato assinado com a organizadora
• 26 de agosto de 2025 – Instituto Consulplan é a banca definida
• 24 de agosto de 2025 – Banca definida
• 29 de julho de 2025 – Mudança na comissão da seleção
• 28 de julho de 2025 – Instituto Consulplan habilitado na fase
• 3 de junho de 2025 – Data fim de recenimento de propostas
• 16 de maio de 2025 – Início do recebimento de propostas
• 15 de julho de 2024 – Pregão para escolha da banca revogada
• 14 de junho de 2024 – Comissão formada

Edital Magistratura MG 2021

• 28 de maio de 2025 – Retificação sobre o curso de formação
• 7 de abril de 2025 – Novas nomeações divulgadas
• 9 de maio de 2024 – 70 aprovados são nomeados
• 8 de maio de 2024 – Resultado final homologado
• 14 de junho de 2023 – Retomada do concurso e novas datas da 2ª etapa
• 25 de abril de 2023 – Suspensão do concurso e adiamento das provas
• 2022 – Retificação do edital
• 2021 – Edital de abertura publicado

Concurso TJ MG Juiz: inscrições

As inscrições foram realizadas exclusivamente pela internet, no período de 23 de março a 22 de abril de 2026, por meio do site www.institutoconsulplan.org.br.

A isenção da taxa de inscrição foi concedida a candidatos que se enquadravam nos critérios previstos em lei, como pessoas desempregadas, inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, doadores regulares de sangue, membros de mesa receptora de votos em Minas Gerais e doadores de medula óssea.

A solicitação de isenção também foi feita entre 23 de março e 22 de abril de 2026.

Concurso TJ MG Juiz: remuneração e benefícios

Confira abaixo a estrutura remuneratória dos magistrados:

Os dados são do Portal da Transparência e tem como referência o mês de maio de 2025.

Concurso TJ MG Juiz: cargos e vagas

O Edital TJ MG oferta 103 cargos vagos existentes de Juiz(a) de Direito Substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, distribuídos conforme o quadro de
vagas a seguir:

Cargos vagos

Veja abaixo a relação de vacâncias:

• Juiz de Direito Substituto (55);
• Juiz de Primeira Entrância (270);
• Juiz de Segunda Entrância (89);
• Juiz de Entrância Especial (135);
• Desembargador (6).

Os dados são do Portal da Transparência e tem como referência o mês de maio de 2025.

Concurso TJ MG Juiz: carreira

São requisitos para o ingresso na carreira da Magistratura:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
• Ter completado até o término do prazo de inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de Direito e outras exigências.

Concurso TJ MG Juiz: etapas

• 1ª Etapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
• 2ª Etapa: Prova escrita discursiva e prova prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório.
• 3ª Etapa: Inscrição definitiva (avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social), de caráter eliminatório.
• 4ª Etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
• 5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva seletiva do Concurso TJ MG Juiz

A prova objetiva seletiva será realizada no dia 28 de junho de 2026, em local e horário a serem oportunamente publicados.

Terá duração de 5 horas e conterá 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 4 opções de resposta, das quais apenas uma correta, distribuídas em 3 blocos de disciplinas, conforme quadro abaixo:

Vale destacar que a prova objetiva seletiva valerá 10 pontos, sendo atribuído 0,1 ponto a cada resposta correta.

Discursiva e Prática de sentença

A segunda etapa do concurso será composta de 2 provas escritas, a serem realizadas em datas distintas, preferencialmente nos finais de semana, que serão oportunamente publicadas, observado o seguinte:

• Primeiro dia: prova escrita discursiva e prova de sentença cível;
• Segundo dia: prova de sentença criminal.

O Instituto Consulplan divulgará, no site www.institutoconsulplan.org.br, para consulta do(a) candidato(a), a data, o horário e o local de realização de cada prova escrita.

Inscrição definitiva

A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases: avaliação médica, avaliação psicológica e sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a).

Prova oral

A prova oral será realizada em data, local e horário a serem oportunamente publicados.

Será em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso e registrada por meio de gravação de vídeo e áudio, ou por qualquer outro meio que possibilite sua posterior reprodução, vedado o exame simultâneo de mais de um(a) candidato(a).

O conteúdo programático da prova oral é o contido no Anexo II deste edital, cabendo à Comissão de Concurso agrupá-lo, a seu critério, para efeito de sorteio público.

Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos(as) candidatos(as) aprovados(as).

Serão admitidos os seguintes títulos:

Concurso TJ MG Juiz: último edital

A seleção foi publicada em 2021 e retomada em 2023. A Fundação Getúlio Vargas foi a organizadora.

O edital ofertou 82 vagas. A distribuição foi a seguinte:

• 58 vagas para ampla concorrência;
• 8 vagas para pessoa com deficiência;
• 16 vagas para candidatos negros.

Concurso TJ MG Juiz: etapas de provas

O certame foi composto por cinco etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
  • avaliação médica;
  • avaliação psicológica;
  • sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Acompanhe o detalhamento de cada uma delas abaixo.

Prova objetiva

De caráter eliminatório e classificatório, a avaliação foi realizada no dia 20 de fevereiro de 2021.

A prova teve a duração de 5 horas e foi composta de 100 questões de múltipla escolha sendo 4 (quatro) opções de resposta, das quais apenas uma correta, distribuídas em 3 (três) blocos de disciplinas, elencados a seguir:

Bloco 1

• Direito Civil – 10 questões;
• Direito Processual Civil – 10 questões;
• Direito do Consumidor – 05 questões;
• Direito da Criança e do Adolescente – 05 questões.

O bloco 2

• Direito Penal – 10 questões;
• Direito Processual Penal – 10 questões;
• Direito Constitucional – 10 questões;
• Direito Eleitoral – 10 questões.

Bloco 3

• Direito Empresarial – 10 questões;
• Direito Tributário – 05 questões;
• Direito Ambiental – 05 questões;
• Direito Administrativo – 10 questões.

Provas escritas

A segunda etapa também também foi caráter eliminatório e classificatório. Ela foi composta de 2  provas escritas sendo realizadas em Belo Horizonte/MG.

A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, discursiva, valeu 10 pontos e consistiu de 5 questões, relativas a qualquer ponto do conteúdo programático das disciplinas. Para aprovação, o candidato deve obter o mínimo de 6 pontos.

A segunda prova escrita foi prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático. A prova foi composta de lavratura de 2 sentenças, 1 (uma) de natureza cível e 1 (uma) de natureza penal, com duração de 4  horas cada, realizadas em dias sucessivos.

A segunda prova escrita também teve um valor de 10 pontos e para aprovação, o candidato teve que alcançar o mínimo de 6 pontos.

Inscrição Definitiva

A etapade avaliação do candidato foi dividida em 3 fases:

• Fase I – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Fase II – exame de sanidade física e mental;
• Fase III – exame psicotécnico.

Prova Oral

A fase também foi de caráter eliminatório e classificatório. A prova  foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso com o registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Avaliação de títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos habilitados.

As titulações aceitas foram as seguintes:

• I – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano;
• II – Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos;
• III – Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I deste subitem, pelo período mínimo de 1 (um) ano;
• IV – Exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas, pelo período mínimo de 3 (três) anos;
• V – Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I;
• VI – Diplomas em cursos de Pós-graduação;
• VII – Graduação em qualquer curso superior reconhecido, exceto bacharelado em Direito, ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento;
• VIII – Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e, quando se tratar de curso presencial, a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento);
• IX – Publicação de obras jurídicas e outros.

Nomeações

Em 2024, foram realizadas diversas nomeações. Confira abaixo:

• Ampla concorrência (52)
• Vagas reservadas para negros (13)
• Vagas reservadas para PcDs (5)

Já em 2025 foram realizadas mais 48 nomeações, incluindo vagas de ampla concorrência e vagas reservadas PPP.

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Resumo concurso TJ MG Juiz