Concurso TJ PA Cartórios com 92 vagas; provas em 11/01

O concurso TJ PA Cartórios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará está com o edital publicado com a oferta de 63 vagas para provimento e 29 para remoção.

Com organização do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, a banca recebeu inscrições entre os dias 8 de outubro e 7 de novembro de 2025. A taxa custa R$ 400,00.

Os candidatos serão avaliados por diversas etapas e a primeira prova que é a objetiva acontecerá na data prevista de 11 de janeiro de 2026.

Confira as retificações no edital de abertura em “situação atual”. Há mudanças em itens da seleção.

É importante lembrar que o concurso anterior, com edital de 2015, foi o primeiro realizado, com homologação somente em 2018. Naquela ocasião, foram ofertadas mais de 280 vagas.

Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Veja abaixo o com informações sobre o edital do concurso TJ PA Cartórios:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Inscrição
• Carreira
• Etapas e provas
• Último concurso
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ PA Cartórios: situação atual

Confira abaixo o histórico da seleção:

• 5 de novembro de 2025: retificação sobre pagamento e conteúdo programático
• 6 de outubro de 2025: lista preliminar de candidatos isentos da taxa de inscrição
• 1º de agosto de 2025: edital retificado
• 26 de junho de 2025: edital publicado
• 19 de maio de 2025: órgão reforça que publicará o edital
• 31 de março de 2025: banca contratada
• 17 de fevereiro de 2025: comissão alterada
• 28 de março de 2024: comissão formada
• 7 de fevereiro de 2024: lista de serventias vagas e aptas para concurso
• 17 de julho de 2023: lista de serventias vagas
• 24 de janeiro de 2023: lista de serventias vagas divulgada
• 3 de abril de 2018: homologação do concurso de 2015

Concurso TJ PA Cartórios: remuneração e benefícios

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Pará e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais.

Concurso TJ PA Cartórios: cargos e vagas

O edital oferta vagas para provimento e remoção. Confira a distribuição logo abaixo:

Como visto acima, há reserva de vagas para pessoas negras, indígenas ou pessoas com deficiência.

Concurso TJ PA Cartórios: inscrição

A organização é do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES.

A inscrição teve que ser realizada entre os dias 8 de outubro e 7 e novembro de 2025, no site da banca acima. O custo da taxa foi de R$ 400 para qualquer tipo de vaga.

Isenção da taxa de inscrição

Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição preliminar os candidatos amparados pelas seguintes legislações:

• Lei Federal n.º 13.656/2018 (30 de abril de 2018)
  Garante a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e também para doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
• Lei Estadual n.º 6.988/2007 (2 de julho de 2007)
  Prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos realizados pelo Estado para doadores de sangue no âmbito estadual.
• Decreto Federal n.º 6.593/2008 (2 de outubro de 2008)
  Regulamenta dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 e assegura a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos federais para candidatos inscritos no CadÚnico e que comprovem ser membros de família de baixa renda.
• Decreto Federal n.º 11.016/2022 (29 de março de 2022)
  Atualiza e amplia regras sobre a isenção, reforçando critérios para candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico e beneficiários de programas sociais, garantindo mais uniformidade na aplicação da gratuidade em concursos públicos federais.

Concurso TJ PA Cartórios: carreira

Conheça abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

Para concorrer a vagas com ingresso por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado do Pará, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de 2 anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará.

Já para concorrer a vagas com ingresso por provimento, poderão se inscrever:

• os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou,
• candidatos que tenham exercido por 10 anos completos, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará, função em serviço notarial ou de registro.

Além disso, será cobrado a comprovação de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios – ENAC.

Saiba aqui tudo sobre o ENAC e todas as edições

Concurso TJ PA Cartórios: etapas

Todas as provas serão realizadas na cidade de Belém (PA).

Veja abaixo todas as informações.

Prova objetiva

A prova objetiva de seleção será distinta para cada modalidade de ingresso, ou seja, para o concurso de ingresso por provimento ou para o concurso de ingresso por remoção, caso haja candidato(s) com duas inscrições, ou seja, inscrito(s) nas duas modalidades.

A avaliação com 100 questões acontecerá no dia 11 de janeiro de 2026 e terá a duração de 4 horas para resolução.

• Direito Notarial e Registral – 45 questões;
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões;
• Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil – 25 questões;
• Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 questões;
• Normas Especiais – 5 (cinco) questões;
• Conhecimentos Gerais – 5 (cinco) questões.

Prova discursiva – Escrita e Prática

A prova discursiva será composta por 1 (uma) questão prática, 1 (uma) questão dissertativa e 4 (quatro) questões teóricas, conforme o conteúdo programático previsto edital. Confira:

a) Questão prática – 1 (uma) questão do Programa de Direito Notarial e Registral, abordando temas relacionados a:

• Registro de Imóveis;
• Registro de Títulos e Documentos;
• Tabelionato de Protestos;
• Tabelionato de Notas;
• Registro Civil de Pessoas Naturais;
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
  A questão poderá, ainda, envolver matérias conexas às previstas para as questões teóricas.

b) Questão dissertativa – 1 (uma) dissertação do Programa de Direito Notarial e Registral, sobre os mesmos ramos indicados para a questão prática, também podendo englobar temas correlatos às questões teóricas.

c) Questões teóricas – 4 (quatro) questões, sendo:

• 2 (duas) questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário;
• 2 (duas) questões sobre Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.

Inscrição definitiva

O candidato ao concurso, inscrito para ingresso por provimento deverá apresentar, presencialmente à Comissão Organizadora do Concurso, requerimento de Inscrição Definitiva, assinado pelo candidato ou procurador.

Prova oral

O valor será de 0 até 10 pontos.

Será eliminado o candidato cuja média das notas das provas orais for inferior a 5,00 (cinco inteiros) e/ou obtiver nota inferior a 3,0 (três) em qualquer das avaliações.

Avaliação de títulos

A nota da Prova de Títulos será igual à soma dos pontos obtidos nos diversos itens de avaliação, respeitado o limite máximo de 10 (dez) pontos, desprezando-se o que exceder este limite.

Último concurso TJ PA Cartórios

O último edital foi lançado em 2015, mas homologado somente em 2018 após diversos andamentos. Na época foram ofertadas 191 vagas para provimento e 95 vagas para remoção, tendo como banca organizado o IESES.

Houve um total de 554 candidatos classificados (nove deles pessoas com deficiência), sendo 13 para as serventias a serem preenchidas por remoção, e 541 para às reservadas a provimento.

Etapas e provas

O Concurso Público teve as etapas: provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, as quais avaliou os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.

Todas as provas aconteceram na cidade de Belém (PA), exceto a Prova de Títulos.

Materiais gratuitos do concurso TJ PA Cartórios

Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva e conheça:

• E-books
• Apostilas
• Guias de estudos
• Editais verticalizados e muito mais!

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo das seleções públicas!

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Depoimento de aprovado em concurso público

Inspire-se com quem chegou lá! Assista ao vídeo abaixo.

Resumo do concurso