Concurso TJ PA Cartórios: confira a comissão formada!

Um novo concurso TJ PA Cartórios pode ser publicado em breve, uma vez que a comissão responsável foi divulgada no final de março de 2024.

Após as tratativas iniciais, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará pode contratar uma banca organizadora. Em 2023, foi publicada uma lista com as serventias vagas, seguida por uma nova lista em fevereiro de 2024.

É importante lembrar que o concurso anterior, com edital de 2015, foi o primeiro realizado, com homologação apenas em 2018. Naquela ocasião, foram ofertadas mais de 280 vagas.

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Veja abaixo o com informações sobre o edital do concurso TJ PA Cartórios:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

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Concurso TJ PA Cartórios: situação atual

Histórico do concurso:

• 28 de março de 2024: comissão formada
• 7 de fevereiro de 2024: lista de serventias vagas e aptas para concurso
• 17 de julho de 2023: lista de serventias vagas
• 24 de janeiro de 2023: lista de serventias vagas divulgada
• 3 de abril de 2018: homologação do concurso de 2015

Concurso TJ PA Cartórios: remuneração e benefícios

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Pará e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

Concurso TJ PA Cartórios: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida.

Concurso TJ PA Cartórios: carreira

Conheça abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

Para concorrer a vagas com ingresso por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado do Pará, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de 2 (dois) anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará.

Já para concorrer a vagas com ingresso por provimento, poderão se inscrever:

• a) os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou,
• b) candidatos que tenham exercido por 10 (dez) anos completos, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará, função em serviço notarial ou de registro.

Último concurso TJ PA Cartórios

O último edital foi lançado em 2015, mas homologado somente em 2018 após diversos andamentos. Na época foram ofertadas 191 vagas para provimento e 95 vagas para remoção, tendo como banca organizado o IESES.

Houve um total de 554 candidatos classificados (nove deles pessoas com deficiência), sendo 13 para as serventias a serem preenchidas por remoção, e 541 para às reservadas a provimento.

Etapas e provas

O Concurso Público teve as etapas: provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, as quais avaliou os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.

Todas as provas aconteceram na cidade de Belém (PA), exceto a Prova de Títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva de seleção teve 100 (cem) questões, com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma) e apenas 1 (uma) a correta, com a distribuição que segue:

• Direito Notarial e Registral – 25 (vinte e cinco) questões;
• Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil – 25 (vinte e cinco) questões;
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 (vinte e cinco) questões;
• Direito Penal e Direito Processual Penal – 10 (dez) questões e;
• Normas Especiais – 10 (dez) questões;
• Conhecimentos Gerais – 5 (cinco) questões.

Provas escrita e prática

A Prova Escrita e Prática constou de 2 questões práticas e 4 questões teóricas.

Prova oral

A Prova Oral constou de arguição do candidato, por 3 examinadores, sobre matérias e
programas, cujo ponto de arguição foi objeto de sorteio para cada candidato.

Prova de títulos

O limite máximo foi de 10 pontos.

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Resumo do concurso