Concurso TJ PA Juiz ofertará 30 vagas! Veja comissão formada

O concurso TJ PA Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará está autorizado e com comissão formada. Inclusive, o órgão já criou a página destinada para seleção.

Além das tratativas, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou que a oferta serão, em média, de 30 vagas e acontecerá em breve. O subsídio inicial da carreira é de R$ 34 mil.

O último concurso TJ PA Juiz foi divulgado em 2019 com a relação de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto.

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Situação atual
Remuneração e benefícios
Cargos e vagas
Carreira
Último concurso TJ PA Juiz
Etapas
Materiais gratuitos
Depoimento de aprovado
Resumo do concurso TJ PA Juiz
Cursos Online TJ PA Juiz
Assinatura Ilimitada

Destaques:

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Concurso TJ PA Juiz: situação atual

Veja abaixo o histórico do concurso público para magistratura:

4 de junho de 2024: página do concurso criada;
3 de abril de 2024: comissão e autorização republicadas;
21 de fevereiro de 2024: comissão formada;
21 de fevereiro de 2024: concurso autorizado pelo Tribunal Pleno

Membros da comissão

Veja abaixo os integrantes divulgados em abril de 2024:

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na qualidade de Presidente da Comissão;
Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes;
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento;
Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha;
Dra. Luciana Neves Gluck Paul (OAB-PA n.º 11.870) e Dr. Victor Russo Fróes Rodrigues (OAB-PA n.º 23.863), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
secretaria para apoio administrativo, composta pelos(as) servidores(as) Tayna Conceição Martins de Pina, e Orlando Cerdeira Bordallo Neto.

Concurso TJ PA Juiz: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:

Cargos	Subsídio
Desembargador	R$ 39.717,69
Juiz de 3ª Entrância	R$ 37.731,80
Juiz de 2ª Entrância	R$ 35.845,21
Juiz de 1ª Entrância	R$ 34.052,95
Juiz Substituto	R$ 34.052,95

Concurso TJ PA Juiz: valores da carreira

Data de início da Vigência: 1º/02/2024

Além do subsídio, os profissionais podem receber gratificação por função.

Concurso TJ PA Juiz: vagas

Serão 30 vagas ofertadas para ingresso na carreira de magistratura. Haverá ainda reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.

Válido lembrar que para a inscrição preliminar será cobrada a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura.

Após a realização do concurso TJ PA Juiz de que trata esta Resolução, o preenchimento dos cargos deverá observar a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cargos vagos

Há diversas vacâncias na carreira de magistratura. Confira:

CARGOS	OCUPADOS	VAGOS	TOTAL
Desembargador	29	1	30
Juiz de Direito	0	18	18
Juiz de 3ª Entrância	83	9	92
Juiz de 2ª Entrância	131	11	142
Juiz de 1ª Entrância	58	11	69
Juiz Substituto	36	41	77

Concurso TJ PA Juiz: cargos vagos na carreira.

A referência é de agosto de 2024.

Concurso TJ PA Juiz: carreira

Saiba mais sobre a carreira de Juiz do Tribunal de Justiça do Pará.

Requisitos

Para ingressar na carreira da magistratura do Tribunal, o interessado deve ter:

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
Além disso, é exigido três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica conforme indicado no concurso TJ PA Juiz:

aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Último concurso TJ PA Juiz

O edital anterior foi publicado em 2019 com 50 vagas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o organizador com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A candidatura foi feita no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz.

Etapas do concurso

O concurso público do TJ PA Juiz consistiu das seguintes etapas:

Primeira etapa – prova objetiva
Segunda etapa – duas provas escritas
- Prova discursiva de questões
- Prova prática de sentenças cível e criminal
Terceira etapa
- Fase I – Inscrição definitiva
- Fase II – Exame de Sanidade Física e Mental
- Fase III – Exame Psicotécnico
Quarta etapa – Prova oral
Quinta etapa – Avaliação de títulos

Prova objetiva

A prova teve duração de 5 horas. Os conteúdos cobrados na prova objetiva seletiva foram divididos em blocos, conforme consta logo abaixo:

BLOCO	DISCIPLINAS
I	Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e Adolescente;
II	Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e
III	Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Concurso TJ PA Juiz: relação de disciplinas

Provas discursivas

As provas escritas do concurso TJ PA Juiz consistiram de:

Prova escrita (P2): quatro questões, de até 30 linhas cada, sendo uma questão relativa a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e três questões sobre quaisquer dos pontos do programa das disciplinas do concurso;

Prova escrita (P3): duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas cada, sobre temas jurídicos constantes do programa do concurso.

Veja abaixo os detalhes:

Concurso TJ PA Juiz: detalhes das provas escritas. — **Concurso TJ PA Jui**z: detalhes das provas.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos.

Avaliação de títulos

A comprovação dos títulos do concurso TJ PA Juiz foi realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data de convocação para a entrega da documentação referente à inscrição definitiva.

Na avaliação de títulos, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0,00 a 10,00 pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

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Depoimento de aprovado em concurso de juiz

Inspire-se com a história de vida do professor e coordenador de carreiras jurídicas do Gran, Renato Borelli assistindo ao vídeo abaixo:

Resumo do concurso TJ PA Juiz

Concurso TJ PA Juiz	Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Situação Atual	comissão formada
Banca organizadora	a definir
Cargos	Juiz de Direito Substituto
Escolaridade	Nível superior
Carreira	Jurídica
Lotação	Estado do Pará
Número de vagas	30 vagas
Remuneração	Inicial de R$ 34.052,95
Clique aqui para ver o edital TJ PA Juiz 2019