Edital TJ RR Cartórios: PUBLICADO! Inscrições em junho!

Acabou a espera, concurseiro! O novo edital TJ RR Cartórios foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico de Roraima no dia 7 de março de 2025.

A nova seleção do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima apresenta a oferta de 7 vagas de nível superior, sendo 5 delas por provimento e 2 por remoção.

A diferença é a seguinte: nas vagas para provimento do edital TJ RR, o candidato não precisa já exercer titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Roraima.

As inscrições regulares no edital TJ RR Cartórios terão início no dia 3 de junho de 2025 e irão até o dia 3 de julho de 2025. Já para para solicitação de isenção de taxa, o prazo é diferente: 17/04 a 16/05/2025.

Tanto as inscrições como as solicitações de isenção de taxa do edital TJ RR Cartórios deverão ser realizadas pelo site da banca organizadora, especificamente por meio do endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25.

Vale lembrar que a taxa de inscrição no certame, de acordo com o edital TJ RR Cartórios, é de R$ 450,00 para todos os cargos ofertados.

O edital TJ RR Cartórios estabelece um total de seis etapas para o novo certame. A prova objetiva é a primeira fase e está marcada para o dia 7 de setembro de 2025, tanto para os cargos de provimento, como também para os cargos de remoção.

Leia mais sobre o Concurso TJ RR Cartórios!

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Navegue pelo índice abaixo para conferir todas as informações sobre o Edital TJ RR Cartórios!

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Nomeações
• Nota de corte
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimentos de aprovados
• Resumo e edital do concurso X
• Assinatura Ilimitada

Edital TJ RR Cartórios: situação atual

O novo edital TJ RR Cartórios está em planejamento desde 2022, quando a primeira comissão organizadora foi formada.

Com o extrato de contrato com a banca Cebraspe publicado em 2023, o Concurso TJ RR Cartórios ainda sofreu duas alterações de comissão antes da nova autorização em março de 2025.

Apenas quatro dias depois da nova autorização, o edital TJ RR Cartórios foi publicado!

Confira abaixo a síntese dos últimos acontecimentos referentes ao Concurso TJ RR Cartórios de 2025:

• 07 de março de 2025: publicação do edital
• 03 de março de 2025: concurso autorizado
• 14 de fevereiro de 2025: alteração na comissão

Edital TJ RR Cartórios: remuneração e benefícios

De acordo com o edital TJ RR Cartórios, a remuneração acontece por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, na forma da legislação específica.

Edital TJ RR Cartórios: inscrições

O período regular de inscrições no edital TJ RR Cartórios será de 10h do dia 3 de junho de 2025 às 18h do dia 03 de julho de 2025 (Horário de Brasília).

As inscrições devem ser realizadas pelo site da banca organizadora, Cebraspe, por meio do link específico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25.

Caso não solicite a isenção da taxa de inscrição, o valor de R$ 450,00 deve ser pago até o dia 7 de julho de 2025.

Edital TJ RR: Isenção da taxa de inscrição

O prazo para solicitação de isenção na taxa de inscrição é um ponto de atenção, já que antecede bastante o período de inscrições regulares, de acordo com o edital TJ RR Cartórios.

O prazo, neste caso, é de 10h do dia 17 de abril até às 18h do dia 16 de maio de 2025 (Horário de Brasília).

As possíveis condições aceitas pelo Edital TJ RR Cartórios para isenção do pagamento da taxa de inscrição, são:

• Doador de sangue, conforme a Lei Estadual nº 167/1997;
• Doador de medula óssea, conforme a Lei Estadual nº 1.326/2019;
• Doadora de leite materno, conforme a Lei Estadual nº 1.539/2021;
• Eleitor convocado e nomeado que tenha prestado serviço eleitoral, conforme a Lei Estadual nº 1.561/2021.

Para cada caso, o candidato deverá enviar a documentação correspondente, definida na seção de isenção de taxa no edital TJ RR Cartórios (pg.12), até o dia 16 de maio de 2025.

Edital TJ RR Cartórios: cargos e vagas

Das vagas ofertadas no edital TJ RR Cartórios, serão reservadas 5% para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

Vale salientar que todos os candidatos deverão apresentar o comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAM).

Abaixo, veja o detalhamento de oportunidades:

Edital TJ RR Cartórios: vagas para provimento

Para as vagas de provimento os candidatos deverão ter diploma de bacharelado em Direito ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação deste edital.

2° Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

3° Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

Ofício Único da Comarca de Bonfim
Vagas: 1 vaga

1° Registro de Imóveis de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

Ofício Único da Comarca de São Luiz
Vagas: 1 vaga

Edital TJ RR Cartórios: vagas para remoção

Para as vagas de remoção, o requisito é a comprovação que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Roraima por mais de dois anos até a primeira publicação deste edital.

Uma nota importante é que é preciso comprovar o exercício notarial ou de registro por mais de 2 anos, contados da data do efetivo ingresso na atividade até a primeira publicação deste edital no Diário de Justiça Eletrônico de Roraima.

2° Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga
Jornada de trabalho:
Atribuições:

4° Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

Edital TJ RR Cartórios: conheça as etapas do concurso

De acordo com o edital TJ RR Cartórios, estão previstas 6 etapas para o novo certame. Conheça mais sobre cada uma delas abaixo:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório;
• Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• Comprovação de Requisitos, de caráter eliminatório;
• Teste Psicotécnico e Análise de Vida Pregressa, de caráter eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva do Concurso TJ RR Cartórios

De acordo com o edital TJ RR Cartórios, a prova objetiva será aplicada no dia 7 de setembro de 2025 tanto para os cargos de provimento, como também para os cargos de remoção.

A duração estabelecida para a avaliação é de 5 horas e as aplicações serão distribuídas por turnos. Confira:

• Turno da manhã: para candidatos de provimento;
• Turno da tarde: para candidatos de remoção.

Disciplinas

As disciplinas previstas pelo edital TJ RR Cartórios são as mesmas para todos os cargos. São elas:

• Direito Notarial e Registral;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Empresarial;
• Conhecimentos Gerais.

Estrutura da prova

As provas do Concurso TJ RR Cartórios serão estruturados no modelo de múltipla escolha, no qual o candidato deverá escolher a opção correta entre outras 5 (A,B,C,D, E). Ao todo serão 100 questões.

Prova Escrita e Prática

Será uma etapa composta por:

• uma dissertação de até 100 linhas;
• uma peça prática de até 120 linhas;
• duas questões discursivas de até 20 linhas cada.

A duração desta etapa será de 5 horas e valerá o máximo de 10 pontos. Os candidatos também poderão levar material de consulta, de acordo com as condições estabelecidas pelo edital.

A prova escrita e prática avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela Banca Examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Falando sobre datas, terão dias diferentes de aplicação para as vagas de provimento e de remoção:

• Provimento: 15/11/2025
• Remoção: 16/11/2025

Comprovação de Requisitos

Para esta etapa, o candidato aprovado nas provas escritas e práticas e convocado para a etapa em questão deverá enviar a seguinte documentação:

Se for candidato de provimento:

a) identificação do estado civil e nacionalidade brasileira (certidão de nascimento ou de casamento, atualizada, ou título de cidadania);

b) título de eleitor e documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;

c) quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;

d) aptidão física e mental para o exercício das atribuições da outorga, por meio de órgão médico oficial;

e) inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação, mediante a apresentação de certidão dos distribuidores civil e criminal (10 anos), da Justiça Federal e Estadual, bem como de protestos de títulos (cinco anos), expedidas nos locais em que o candidato manteve domicílio nos últimos 10 anos e, se militar da ativa, além destas, folha corrida da Justiça Militar;

f) certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito, ou certificado de conclusão (colação de grau), por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga (Súmula nº 266/STJ); ou certidão do exercício, por 10 anos, completados até a data da primeira publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Roraima, de função em serviço notarial ou de registro.

g) uma fotografia recente 3×4 cm; h) curriculum vitae;

i) fontes de referência a seu respeito, oferecendo nome, cargo e endereço completos, com CEP e telefone;

j) comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), conforme § 10 do art. 1º A da Resolução nº 81/2009.

Se for candidato de remoção:

a) identificação do estado civil e nacionalidade brasileira (certidão de nascimento ou de casamento, atualizada, ou título de cidadania);

b) título de eleitor e documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;

c) quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;

d) aptidão física e mental para o exercício das atribuições da outorga, por meio de órgão médico oficial;

e) inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação, mediante a apresentação de certidão dos distribuidores civil e criminal (10 anos), da Justiça Federal e Estadual, bem como de protestos de títulos (cinco anos), expedidas nos locais em que o candidato manteve domicílio nos últimos 10 anos;

f) certidão expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima que comprove o exercício da atividade notarial ou de registro, por mais de dois anos, contados da data do efetivo ingresso na atividade até a primeira publicação deste edital no Diário de Justiça Eletrônico de Roraima;

g) uma fotografia recente 3×4 cm;

h) curriculum vitae;

i) fontes de referência a seu respeito, oferecendo nome, cargo e endereço completos, com CEP e telefone;

j) comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), conforme § 10 do art. 1º A da Resolução nº 81/2009.

Exame Psicotécnico e Análise de Vida Pregressa

De acordo com o edital TJ RR Cartórios, o exame psicotécnico consistirá na análise padronizada de características e personalidade e motivacionais do candidato, podendo ser aplicada coletivamente.

Essa fase possuirá caráter descritivo de presença obrigatória, sendo instrumento de auxílio para a realização da Pesquisa sobre a Personalidade do Candidato, de acordo com o previsto no item 8 do edital anexo à Resolução CNJ nº 81/2009.

Já a análise pregressa infere a possibilidade do candidato precisar informar o TJRR, de acordo com a solicitação, em caráter sigiloso, informações pessoais, escritas ou verbais, relativas à vida pregressa dos candidatos, de forma complementar aos documentos entregues.

Prova Oral

A prova oral também valerá 10,0 pontos e terá a duração de até 30 minutos.

Os parâmetros para avaliação na prova oral considerarão: domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Já as disciplinas que embasarão a arguição dos candidatos, de acordo com o edital TJ RR Cartórios, serão as seguintes:

• a) Ponto I: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Administrativo;
• b) Ponto II: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Tributário;
• c) Ponto III: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Constitucional;
• d) Ponto IV: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Processual Civil.

Avaliação de Títulos

A última etapa do Concurso TJ RR Cartórios será a avaliação de títulos, também com o valor total de 10,00 pontos.

Considere abaixo a tabela de títulos válidos para a seleção:

Último Concurso TJ RR Cartórios

O último edital TJ RR Cartórios foi publicado em 2013, sendo de organização do Cebraspe, assim como a seleção atual.

A oferta de vagas foi de 23 (vinte e três) oportunidades de outorga das delegações de notas e registros, sendo reservadas aos candidatos com deficiência 5% das vagas previstas.

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Edital TJ RR Cartórios: resumo