Concurso TJ RS Cartórios: 247 vagas; edital retificado!

O concurso TJ RS Cartórios está em andamento! O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul conta com a organização da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Segundo o documento, são ofertadas 247 vagas, sendo 165 por provimento e 82 por remoção.

O período de inscrição segue de 16 de março a 14 de abril de 2026, com taxa de inscrição no valor de R$ 610,00.

Com as retificações, as datas das provas objetivas foram alteradas. A avaliação para ingresso por remoção será realizada em 28 de junho de 2026, das 14h às 19h, e para ingresso por provimento, em 5 de julho de 2026, no mesmo horário. Os locais de aplicação serão divulgados no site da FGV em 22 de junho de 2026.

Além disso, algumas serventias tiveram ajustes: em Caxias do Sul, o provimento depende do julgamento final de um procedimento administrativo, e em São Leopoldo e Flores da Cunha, o número de vagas foi corrigido. A retificação também facilitou a isenção da taxa de inscrição para doadores de medula óssea: agora basta apresentar o cadastro no REDOME ou em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, sem necessidade de comprovar doações anteriores. Veja em “situação atual”.

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Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso TJ RS Cartórios:

• Situação atual
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovada
• Resumo do concurso TJ RS Cartórios
• Assinatura Ilimitada
• Curso On-line para o TJ RS Cartórios

Concurso TJ RS Cartórios: situação atual

Confira abaixo os históricos por concurso público:

Seleção 2026

• 30 de janeiro de 2026: errata 1, errata 2 e errata 3
• 16 de janeiro de 2026: edital publicado

Seleção 2025

• 19 de novembro de 2025: publicação do extrato de contrato com a FGV
• 9 de fevereiro de 2024 – Presidente da comissão
• 1º de dezembro de 2023 – Regulamento alterado
• 9 de junho de 2023 – Resultado de recursos da prova oral do concurso de 2019
• 25 de abril de 2023 – Comissão alterada
• 1º de novembro de 2022 – Autorização do concurso
• 10 de agosto de 2022 – Comissão modificada
• 28 de julho de 2022 – Mudanças no regulamento do concurso

Seleção 2019

• 19 de dezembro de 2023 – Classificação final do concurso e habilitados

Concurso TJ RS Cartórios: remuneração

A remuneração de um titular de cartório (Tabelião ou Registrador) no Rio Grande do Sul é o lucro líquido resultante da arrecadação da própria serventia, sendo assim não há como definir um valor fixo.

Dessa forma, os aprovados receberão emolumentos fixados na Lei Estadual n° 12.692/06 e nas leis específicas em vigor, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados

Concurso TJ RS Cartórios: inscrições

As inscrições estarão abertas entre os dias 16 de março a 14 de abril de 2026, no site da banca FGV, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/tjrsnotarial26.

A taxa de inscrição custa R$ 610,00, devendo ter o pagamento efetuado até 15 de abril de 2026.

A isenção poderá ser solicitada entre as 16h do dia 19 de janeiro e às 16h do dia 18 de fevereiro de 2026, para o candidatos que se enquadram nos seguintes requisitos:

• Pessoas com deficiência com renda mensal per capita familiar inferior a um salário mínimo e meio nacional, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.320/2009;
• Candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007;
• Candidato que comprovar ser doador de medula óssea, nos termos da Lei nº 13.656/2018.

Concurso TJ RS Cartórios: cargos e vagas

As vagas serão distribuídas entre provimento e remoção. Veja abaixo:

Por provimento (165 vagas):

• 99 vagas para ampla concorrência;
• 17 vagas para pessoas com deficiência;
• 41 vagas para candidatos negros;
• 5 vagas para candidatos indígenas;
• 3 vagas para candidatos quilombolas.

Por remoção (82 vagas):

• 73 vagas para ampla concorrência;
• 9 vagas para pessoas com deficiência.

Cargos vagos

Conforme a Relação Geral de Vacâncias publicada em 02 dezembro de 2025, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, existem 237 serventias vagas no estado.

Concurso TJ RS Cartórios: carreira

Saiba mais sobre os requisitos e atribuições.

Requisitos

Para o exercício da atividade notarial e de registro, conforme consta na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, são necessários os seguintes requisitos:

• habilitação em concurso público de provas e títulos;
• nacionalidade brasileira;
• capacidade civil;
• quitação com as obrigações eleitorais e militares;
• diploma de bacharel em direito; e
• verificação e conduta condigna para o exercício da profissão.

Atribuições

Segundo a Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, são atribuições dos:

Notários

• formalizar juridicamente a vontade das partes;
• intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
• autenticar fatos.

Tabeliães de notas

• lavrar escrituras e procurações, públicas;
• lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
• lavrar atas notariais;
• reconhecer firmas;
• autenticar cópias.

Aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos compete:

• lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública;
• registrar os documentos da mesma natureza;
• reconhecer firmas em documentos destinados a fins de direito marítimo;
• expedir traslados e certidões.

Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:

• protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação;
• intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto;
• receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação;
• lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio, em microfilme ou sob outra forma de documentação;
• acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante;
• averbar:
  • a) o cancelamento do protesto;
  • b) as alterações necessárias para atualização dos registros efetuados;
• expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:

• quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
• efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
• expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

Último concurso TJ RS Cartórios

O concurso compreendeu as seguintes etapas:

1. prova objetiva;
2. prova escrita e prática;
3. exame presencial do candidato inscrito na condição de pessoa com Deficiência – PCD;
4. Inscrição Definitiva;
5. Sindicância e entrevista;
6. prova oral;
7. exames de saúde; e
8. prova de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma valendo 1,00 ponto.

Com duração de 5 horas, a prova objetiva teve caráter eliminatório, sendo distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção).

Veja as datas e horários conforme a forma de ingresso:

• Ingresso por remoção: 21 de junho de 2026, das 14h às 19h;
• Ingresso por provimento: 28 de junho de 2026, das 14h às 19h.

A prova objetiva versou sobre as disciplinas de:

Prova escrita e prática

A prova escrita e prática será aplicada no dia 30 de agosto de 2026 (das 14h às 20h), na cidade de Porto Alegre/RS, tendo duração de 6 horas de duração.

Além disso, terá caráter eliminatório e classificatório, sendo composta de duas questões práticas e quatro questões discursivas.

Sindicância e da entrevista

A sindicância consistiu na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato.

Prova oral

A prova oral terá caráter eliminatório e classificatório, valendo 10 pontos e cada candidato terá 30 minutos para realizar a arguição.

Prova de títulos

A etapa de Avaliação de Títulos, com pontuação máxima de 10 pontos, irá avaliar a experiência profissional e acadêmica dos candidatos.

Confira os títulos aceitos:

Esses critérios visavam valorizar a experiência e a formação continuada dos candidatos, complementando as avaliações de conhecimento técnico.

Concurso TJ RS Cartórios: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovada em concurso público

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Resumo do Edital TJ RS Cartórios