Concurso TJ RS Cartórios: 183 vacâncias! Comissão formada

O concurso TJ RS Cartórios está previsto para ser publicado em breve, conforme informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Em retorno à assessoria do Gran, o órgão informou que a definição da banca responsável acontecerá neste ano. Além disso, atualmente há 183 cargos vagos. Vale destacar que a comissão organizadora e o regulamento passaram por alterações.

O último edital, publicado em 2019, ofereceu 165 vagas para a carreira de Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais.

Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso TJ RS Cartórios:

• Situação atual
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovada
• Resumo do concurso TJ RS Cartórios
• Assinatura Ilimitada
• Curso On-line para o TJ RS Cartórios

Concurso TJ RS Cartórios: situação atual

Confira abaixo os históricos por concurso público:

Seleção 2025

• 9 de fevereiro de 2024 – Presidente da comissão
• 1º de dezembro de 2023 – Regulamento alterado
• 9 de junho de 2023 – Resultado de recursos da prova oral do concurso de 2019
• 25 de abril de 2023 – Comissão alterada
• 1º de novembro de 2022 – Autorização do concurso
• 10 de agosto de 2022 – Comissão modificada
• 28 de julho de 2022 – Mudanças no regulamento do concurso

Seleção 2019

• 19 de dezembro de 2023 – Classificação final do concurso e habilitados

Concurso TJ RS Cartórios: inscrições

As inscrições serão abertas após o lançamento do edital de abertura.

Concurso TJ RS Cartórios: cargos e vagas

As vagas serão para Registrador e Tabelião com previsão de mais de 100 vagas.

Cargos vagos

Segundo o Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional da Justiça, há 183 cargos vagos.

Referência: junho/2025.

Concurso TJ RS Cartórios: carreira

Saiba mais sobre os requisitos e atribuições.

Requisitos

Para o exercício da atividade notarial e de registro, conforme consta na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, são necessários os seguintes requisitos:

• habilitação em concurso público de provas e títulos;
• nacionalidade brasileira;
• capacidade civil;
• quitação com as obrigações eleitorais e militares;
• diploma de bacharel em direito; e
• verificação e conduta condigna para o exercício da profissão.

Atribuições

Segundo a Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, são atribuições dos:

Notários

• formalizar juridicamente a vontade das partes;
• intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
• autenticar fatos.

Tabeliães de notas

• lavrar escrituras e procurações, públicas;
• lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
• lavrar atas notariais;
• reconhecer firmas;
• autenticar cópias.

Aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos compete:

• lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública;
• registrar os documentos da mesma natureza;
• reconhecer firmas em documentos destinados a fins de direito marítimo;
• expedir traslados e certidões.

Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:

• protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação;
• intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto;
• receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação;
• lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio, em microfilme ou sob outra forma de documentação;
• acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante;
• averbar:
  • a) o cancelamento do protesto;
  • b) as alterações necessárias para atualização dos registros efetuados;
• expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:

• quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
• efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
• expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

Último concurso TJ RS Cartórios

O concurso compreendeu as seguintes etapas:

1. prova objetiva;
2. prova escrita e prática;
3. exame presencial do candidato inscrito na condição de pessoa com Deficiência – PCD;
4. Inscrição Definitiva;
5. Sindicância e entrevista;
6. prova oral;
7. exames de saúde; e
8. prova de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha, cada uma valendo 1,00 ponto.

Com duração de 5 horas, a prova objetiva teve caráter eliminatório e foi distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção).

A prova objetiva versou sobre as disciplinas de:

• Registros públicos, Direito Notarial e Proteesto de Títulos – 28 questões
• Direito Civil – 18 questões
• Direito Empresarial/Comercial – 18 questões
• Direito Administrativo – 7 questões
• Direito Constitucional – 7 questões
• Direito Processual Civil – 7 questões
• Direito Tributário – 7 questões
• Direito Penal e Processual – 5 questões
• Conhecimentos gerais – 3 questões

Prova escrita e prática

A prova escrita e prática foi composta de duas questões práticas e quatro questões teóricas sobre matéria relativas a: Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos, DIreito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processial Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial/Comercial e/ou Conhecimentos Gerais.

A prova teve duração de 5 horas e valeu 10 pontos.

Sindicância e da entrevista

A sindicância consistiu na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato.

Prova oral

A prova oral consistiu na dissertação e/ou arguição sobre Registro Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial/Comercial e/ou Conhecimentos Gerais.

A prova oral valeu 10 pontos e cada candidato teve 30 minutos para realizar a arguição.

Prova de títulos

A etapa de Avaliação de Títulos, com pontuação máxima de 10 pontos, avaliou a experiência profissional e acadêmica dos candidatos.

Para o exercício profissional, foram considerados:

• Advocacia ou cargo/função pública privativa de Bacharel em Direito: Mínimo de 3 anos (2,0 pontos). A comprovação exigia certidões da OAB ou do setor de RH do órgão, atestando o período e a exclusividade da formação em Direito.
• Serviço Notarial ou de Registro (não bacharel em Direito): Mínimo de 10 anos (2,0 pontos), mediante cópia da carteira de trabalho e certidão da serventia.

No Magistério Superior, na área jurídica, a pontuação variava:

• Admissão por concurso/processo seletivo: mínimo de 5 anos (1,5 ponto), com comprovação por nomeação ou posse.
• Admissão sem concurso/processo seletivo: mínimo de 5 anos (1,0 ponto), comprovado por declaração da instituição e carteira de trabalho ou RPA.

Para a Pós-Graduação, os diplomas valiam:

• Doutorado (em Direito, Ciências Sociais ou Humanas): 2,0 pontos.
• Mestrado (em Direito, Ciências Sociais ou Humanas): 1,0 ponto.
• Especialização em Direito (mínimo 360h/aula com monografia): 0,5 ponto. Todos exigiam diploma ou certificado registrado, acompanhado de histórico escolar para especialização.

Outras atividades também contavam pontos:

• Conciliador voluntário ou assistência jurídica voluntária: mínimo de 1 ano, 16 horas mensais (0,5 ponto), comprovado por declaração da unidade judiciária.
• Serviço à Justiça Eleitoral: Período equivalente a 3 eleições (0,5 ponto), com certidão da Justiça Eleitoral.

Esses critérios visavam valorizar a experiência e a formação continuada dos candidatos, complementando as avaliações de conhecimento técnico.

Concurso TJ RS Cartórios: materiais gratuitos

Inicie já sua preparação ou turbine seus estudos para concursos públicos com nossos materiais gratuitos! O Gran Cursos Online tem uma página exclusiva com muitos conteúdos (clique AQUI). Acesse e veja:

• E-books,
• Apostilas,
• Cursos gratuitos,
• Questões e provas comentadas,
• Editais verticalizados e muito mais!

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo das seleções públicas!

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Depoimento de aprovada em concurso público

Inspire-se com a história de vida! Assista ao vídeo abaixo sobre a aprovada!

Resumo do concurso TJ RS Cartórios