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O concurso TJ RS Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul possui autorização e comissão formada para o novo edital.
Há a previsão de 30 vagas para ingresso na carreira. A seleção deve sair nos próximos meses! Inicial é de R$ 30,5 mil mais benefícios.
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Confira ao longo desta matéria informações sobre o concurso TJ RS Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso TJ RS Juiz
- Etapas de prova
- Motivos para fazer o concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso TJ RS Juiz
- Curso Online Magistratura RS
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso TJ RS Juiz: situação atual
Veja abaixo o andamento da seleção.
Histórico
- 13 de março de 2025 – Autorização e comissão formada
- 24 de outubro de 2023 – alterações no Regimento Interno do TJ RS
- 12 de junho de 2023 – Comitê técnico de assessoramento à comissão de concurso
- 19 de julho de 2022 – Indicação de ações programadas para o Poder Judiciário na LDO 2023
- 1º de julho de 2022 – Nomeação de 92 aprovados
- 20 de junho de 2022 – Homologação do concurso público
- 15/12/2021 – Comissão formada
Concurso TJ RS Juiz: remuneração e benefícios
Veja abaixo a estrutura remuneratória para os magistrados:
| Membros da Magistratura | Subsídio Ativo/Inativo | ||
|---|---|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 | ||
| Juiz de Direito | Inicial | R$ 30.505,36 | |
| Juiz de Direito | lntermediária | R$ 33.894,84 | |
| Juiz de Direito | Final | R$ 37.660,94 | |
| Juiz de Direito Substituto | Inicial | R$ 30.505,36 | |
| Juiz de Direito Substituto | lntermediária | R$ 33.894,84 | |
| Juiz de Direito Substituto | Final | R$ 37.660,94 | |
Os dados são do Portal da Transparência do TJ/RS e tem como referência o mês de abril de 2025.
Benefícios ofertados
Os profissionais poderão receber ainda: abono família, auxílio-refeição/ alimentação, auxílio-condução, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-moradia, entre outras parcelas desta natureza.
Concurso TJ RS Juiz: cargos e vagas
Há a previsão de 30 vagas para provimento imediato e ainda formação de cadastro de reserva.
Cargos vagos
Veja o quantitativo de vacâncias abaixo:
| Cargos | Ativos | Vagos |
| Desembargador | 164 | 5 |
| Juiz de Direito | 590 | 118 |
| Juiz Substituto | 118 | 32 |
| Total | | 155 |
Os dados são do Portal da Transparência do TJ/RS e tem como referência o mês de novembro de 2024.
Concurso TJ RS Juiz: carreira
Conheça abaixo as exigências e as atividades jurídicas contempladas.
Requisitos
Foram requisitos para ingresso na carreira:
- ser brasileiro;
- possuir título de bacharel em Direito devidamente registrado; e
- haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Atividades jurídicas aceitas
De acordo com o edital, foram consideradas atividades jurídicas:
- aquela exercida com exclusividade por Bacharel em Direito;
- o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
- o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Concurso TJ RS Juiz: etapas de provas
O concurso foi composto de cinco etapas:
- primeira etapa – prova objetiva;
- segunda etapa – prova escritas: discursiva e prática de sentença;
- terceira etapa – prevê sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
- quarta etapa – prova oral; e
- quinta etapa – prova de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva foi aplicada em Porto Alegre/RS.
Disciplinas
A prova objetiva foi composta de 100 questões, agrupadas por área de conhecimento, em três blocos e versou sobre as disciplinas de:
| Bloco um | Bloco dois | Bloco três |
|---|---|---|
| Língua portuguesa | Direito Penal | Direito Empresarial |
| Direito Civil | Direito Processual Penal | Direito Tributário |
| Direito Processual Civil | Direito Constitucional | Direito Ambiental |
| Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Administrativo |
| Direito da Criança e do Adolescente | – | – |
| 40 questões – valendo 4 pontos | 30 questões – valendo 3 pontos | 30 questões – valendo 3 pontos |
Prova discursiva
A prova discursiva foi composta de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença.
A prova discursiva abordou questões:
- de noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política); e
- sobre quaisquer pontos do programa específico do Anexo II do edital.
Para a prova discursiva, foi necessário elaborar uma dissertação.
Já a prova prática de sentença consistiu na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal.
A prova discursiva valeu 10 pontos, distribuídos da seguinte forma:
- uma dissertação – valendo 4 pontos; e
- quatro questões discursivas – valendo 1,5 pontos cada uma.
Os candidatos tiveram os seus conhecimentos avaliados sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição. Para a aprovação foi necessário obter nota igual ou superior a 6 pontos.
Sindicância e investigação social
A etapa de Sindicância da vida pregressa e investigação social foi realizada pela Comissão de Concursos e teve como objetivo verificar a vida pregressa e atual, além da conduta individual e social do candidato.
Exames diversos
A etapa de Exames de sanidade física e mental e psicotécnico visou apurar as condições de higidez física e mental do candidato.
Os exames foram realizados pelo Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça.
Prova oral
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora.
Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os mesmos definidos para a prova discursiva. Desta forma, a arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico referente aos temas que forem sorteados.
A comissão Examinadora avaliou:
- o domínio do conhecimento jurídico;
- a adequação da linguagem;
- a articulação do raciocínio;
- a capacidade de argumentação; e
- o uso correto do vernáculo.
Para esta etapa, cada examinador teve de até 15 minutos para a arguição do candidato e dever de atribuir nota na escala de 0 a 10 pontos.
O candidato que obteve nota final igual ou superior a 6 pontos foi considerado aprovado.
Prova de títulos
A quinta e última etapa compreendeu a prova de títulos.
Os títulos foram avaliados pela Comissão de Concursos. Confira abaixo os títulos que foram considerados:
- exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito pelo período mínimo de um ano (de 1,5 a 2,5);
- exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos – (de 0,5 a 1,5 pontos);
- exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito não previsto nos incisos I ou II, pelo período mínimo de um ano (de 0,25 a 1,0 ponto);
- exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de três anos (pontuação variável de 0,5 a 1,5 ponto a depender do período);
- aprovação em concurso público (de 0,25 a 0,5);
- diplomas em cursos de Pós-Graduação (de 0,5 a 2,0 pontos);
- graduação em qualquer cursos superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou a Ministério Público, com duração mínima de um ano, carga horária mínima de 72 horas-aulas, frequência mínima de 75% (0,5);
- Curso de extensão sobre matéria jurídica com mais de 100 horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequênciamínima de 75% (0,25)
- publicação de obras jurídicas (de 0,25 a 0,75);
- láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito (0,5);
- participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior (0,75); e
- exercício, o mínimo durante um ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistências jurídica (0,5).
Último concurso TJ RS Juiz 2017
O último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Juiz de Direito Substituto foi realizado em 2017.
O certame ofertou 90 vagas para o cargo e foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – Vunesp.
O subsídio ofertado na época foi de R$ 22.213,44.
Etapas de provas
A prova teve cinco etapas.
- a primeira etapa foi uma prova objetiva dividida em três blocos;
- a segunda etapa foi composta de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença;
- a terceira etapa foi constituída de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
- a quarta etapa consistiu em uma prova oral; e
- a quinta e última etapa foi a prova de títulos.
Motivos para fazer o concurso TJ RS Juiz
Saiba algumas razões para participar:
- Alta remuneração inicial;
- Relação de cargos vagos expressiva;
- Progressão salarial e na carreira.
Concurso TJ RS Juiz: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovada em concurso para Juiz
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Resumo do concurso TJ RS Juiz
| concurso TJ RS Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |
|---|---|
| Situação atual | Comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Rio Grande do Sul |
| Número de vagas | 30 vagas previstas |
| Remuneração | R$ 30.505,36 |
| Clique aqui para ver o último edital do concurso TJ RS Juiz | |
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