Concurso TJ SP: como estudar Direito Penal? VEJA

Estudar legislação pode ser um pouco complicado, não é mesmo? Veja como estudar Direito Penal de maneira mais simples e eficiente para garantir uma excelente pontuação no Concurso TJ SP Escrevente com as orientações do professor Douglas Vargas!

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5 min. de leitura

As provas do Concurso TJ SP estão chegando e, para garantir um bom desempenho, é essencial construir uma boa base de conhecimentos jurídicos. Afinal, o bloco de Direito possui o maior número de questões para o cargo de Escrevente, totalizando um total de 40 itens! Dentre as matérias contempladas neste segmento, o Direito Penal aparece como um importante assunto na sua preparação.

Saiba TUDO sobre o Concurso TJ SP 

A grande questão então é: como estudar Direito Penal para o Concurso TJ SP? Qual é o perfil e modelo de cobrança da Banca VUNESP para essa matéria? Pensando em te ajudar a responder todas essas perguntas,  o professor Douglas Vargas aqui do Gran preparou um pequeno manual de preparação para Direito Penal TJ SP.

Navegue pelo índice  abaixo e descubra como estudar Direito Penal para o Concurso TJ SP:

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Concurso TJ SP: Quais são os assuntos mais cobrados em Direito Penal?

Prof. Douglas Vargas: Em primeiro lugar, é necessário verificar que o edital elaborado pela VUNESP é bastante peculiar e pouco didático. A organizadora, na temática penal, optou por dividir o conteúdo programático com base nos artigos, e não com base em assuntos, o que complica sua interpretação e prejudica um pouco os estudos ao não realizar uma abordagem contextualizada.

Conteúdo Programático conforme previsto no Edital:

  • Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.

Conteúdo Programático pormenorizado para facilitar o entendimento:

  1. Artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A: Crimes contra a fé pública.
  2. Artigos 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359:  Crimes contra a administração pública.

Nesse sentido, é preciso destacar que o edital de Direito Penal é bastante enxuto (quando tomamos como parâmetro outros concursos para carreiras tribunais), e que o aluno deve considerar, no mínimo, a necessidade de se familiarizar com todos os tipos penais e todos os artigos previstos no edital.

Dito isso, é claro que, historicamente, os crimes contra a administração pública são o tópico mais cobrado da parte especial do Código Penal, o que requer um domínio maior de tal parte do conteúdo programático.

Concurso TJ SP: como estudar Direito Penal de maneira mais eficiente?

Prof. Douglas Vargas: Nas aulas em PDF do Gran, sempre busco realizar uma abordagem contextualizada dos tópicos – mesmo em editais que especificam apenas tipos penais em seu conteúdo – pois facilita a compreensão e a memorização dos assuntos. Nesse sentido, essa é a forma que recomendo o estudo da matéria.

Assista a videoaulas ou leia os PDFs sobre o conteúdo programático, e de forma complementar, faça a leitura do texto de lei e da integralidade dos artigos que foram apontados pela banca. A leitura do texto de lei por si só, sem contexto, não costuma funcionar bem para a maioria dos alunos pois usualmente essa abordagem é mais engessada, um pouco chata, dificultando que o aluno mantenha a atenção e memorize os trechos importantes.

 

Concurso TJ SP: como a VUNESP costuma cobrar Direito Penal?

Prof. Douglas Vargas: Usualmente, a banca se atém ao texto de lei (principalmente em editais nos quais o conteúdo programático apresenta diretamente os artigos). Podem ser esperadas, via de regra, questões com situações hipotéticas ou com a transcrição literal de determinado crime, solicitando que o candidato aponte qual o tipo penal cometido na situação (ou que equivale à descrição no enunciado), bem como sobre causas de aumento e até mesmo pena aplicável ao caso.

Em alguns casos, a VUNESP complica um pouquinho mais as situações hipotéticas, abordando, por exemplo, conceitos gerais (como a necessidade de uso da função pública em alguns crimes contra a administração pública) para dificultar a identificação do delito praticado.

Concurso TJ SP: quantas questões de Direito Penal resolver por dia?

Prof. Douglas Vargas: Depende do aluno, de sua disponibilidade de tempo e principalmente de seu domínio da matéria. Quanto mais você dominar o conteúdo, deve passar mais tempo resolvendo questões e menos tempo com o estudo teórico. Um erro comum acaba acontecendo quando o aluno finaliza o conteúdo programático e gasta muito tempo revisando e fazendo releituras, e pouco tempo exercitando. Sugiro o contrário (pratique bastante e faça revisão pontual dos tópicos em que sua taxa de erro for maior).

 

Concurso TJ SP: passo a passo para resolver uma questão de Direito Penal

Veja abaixo um exemplo de questão da banca VUNESP, o raciocínio por trás da pergunta e o passo a passo para resolvê-la:

(VUNESP / Prefeitura de Ferraz Vasconcelos / Guarda Municipal / 2020)

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma impressora. Nos termos do Código Penal, e apenas com base nas informações do enunciado, é correto afirmar que “A” cometeu o crime de:
A) peculato comum.
B) corrupção ativa.
C) furto qualificado.
D) peculato furto.
E) violência arbitrária.

Prof. Douglas Vargas:  Na referida questão, veja que tão somente o examinador elaborou situação hipotética para verificar se o candidato possui familiaridade com os tipos penais apresentados. Na situação narrada, a questão possui uma “camada extra” de complexidade, pois trabalha sobre o conceito de diferenciar o peculato-furto (crime praticado por FP contra a Administração Pública) do crime de furto (crime contra o patrimônio previsto no art. 155 do CP).

Note que, para que o indivíduo pratique peculato-furto, deve subtrair a coisa utilizando de sua função (não basta SER funcionário público – a função deve ser relevante na prática do delito). Nesse sentido, A, mesmo sendo funcionário público, ao subtrair a coisa como se qualquer
pessoa fosse (sem utilizar sua função), praticou furto qualificado, e não peculato furto. Os demais tipos penais (violência arbitrária e corrupção) não se aplicam à situação narrada. Por esse motivo, o gabarito é a letra C.

Continue resolvendo questões comentadas e gratuitas de Direito Penal formuladas pela VUNESP! 

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Agora que você já sabe como iniciar e otimizar sua preparação em Direito Penal para o Concurso TJ SP é hora de colocar a mão na massa! Na plataforma Gran Questões você encontra um rico banco de questões comentadas e gratuitas que podem ser acessadas apenas com um clique!

Além disso, confira uma série de outros recursos como filtros avançados, informações sobre assuntos mais cobrados, capacidade de gerar simulados, criar cadernos de estudos, acessar provas passadas, programas de estudos, monitorar seu desempenho em cada matéria e muito mais. O Gran Questões tem uma página específica apenas com as questões, simulados e provas do Concurso TJ SP!

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Otimize o estudo de leis para o Concurso TJ SP com as ferramentas da Legislação Comentada

Você já conhece as ferramentas da Legislação Comentada? Elas são 3 diferentes maneiras de otimizar o seu estudo de legislação. Assim, você pode aperfeiçoar a sua preparação na matéria de Direito Penal para o Concurso TJ SP. Veja como:

  • Artigo por artigo: acompanhe a análise de cada artigo relevante do dispositivo legal com os professores do Gran no formato de pequenas videoaulas;
  • Lei em questão: veja como os principais conceitos da lei são aplicados em questões e acompanhe a resolução;
  • Legislação em destaque: acesse o texto integral da lei com marcações de professores e indicações dos artigos mais cobrados em provas

O Código Penal, principal base de cobrança para a disciplina no Concurso TJ SP, já está disponível para acesso pelas ferramentas da Legislação Comentada! Saiba como incluir essas ferramentas na sua rotina de estudos! 

Concurso TJ SP: recursos para a aprovação

O Gran quer te ver nomeado como Escrevente Técnico Judiciário! Por isso, preparamos e disponibilizamos uma série de recursos  para auxiliar na sua preparação. Veja:

Concurso TJ SP (Comarca da Capital): resumo

Concurso TJ SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Fundação para o Vestibular da UNESP – VUNESP
Cargos Escrevente Técnico Judiciário
Escolaridade Nível médio
Carreiras Tribunais
Lotação Estado de São Paulo
Número de vagas 400 vagas
Remuneração R$ 5.480,54
Inscrições de 17 de fevereiro a 28 de março de 2023
Taxa de inscrição R$ 81,00
Data da prova objetiva 28 de maio de 2023
Clique aqui para ver o edital do concurso TJ SP

 

Concurso TJ SP (1ª Região Administrativa Judiciária): resumo

Concurso TJ SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ SP
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Fundação para o Vestibular da UNESP – VUNESP
Cargos Escrevente Técnico Judiciário
Escolaridade Nível médio
Carreiras Tribunais
Lotação Estado de São Paulo
Número de vagas 60 vagas
Remuneração R$ 5.480,54
Inscrições 27 de março de 2023 a 05 de maio de 2023
Taxa de inscrição R$ 81,00
Data da prova objetiva 02 de julho de 2023
Clique aqui para ver o edital do concurso TJ SP 

 


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