Edital TJ MG Juiz SAIU! Iniciais de até R$ 35,8 mil; 103 vagas

O edital TJ MG Juiz foi oficialmente publicado! O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais está ofertando 103 vagas para o cargo de Juiz Substituto, de nível superior.

A remuneração inicial ofertada aos aprovados é de R$ 35.877,27.

Os interessados poderão efetuar sua inscrição no site da banca, Instituto Consulplan, entre os dias 23 de março a 22 de abril de 2026. A taxa de inscrição custa R$358,00.

A prova objetiva está marcada para o dia 28 de junho de 2026.

Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TJ MG Juiz:

Situação atual
Remuneração e Benefícios
Inscrições
Cargos e vagas
Etapas de prova
Último concurso
Materiais gratuitos
Motivos para fazer o concurso
Depoimentos de aprovados
Resumo e edital do concurso TJ MG Juiz
Assinatura Ilimitada

Destaques:

Edital TJ MG Juiz: situação atual

Histórico do concurso:

Edital publicado: 16/01/2026
Banca definida: 24/08/2025
Comissão formada: 14/06/2024

Edital TJ MG Juiz: remuneração e benefícios

Conforme o edital, os aprovados no cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) receberão a remuneração inicial no valor de R$ 35.877,27.

Edital TJ MG Juiz: inscrições

As inscrições para o certame deverão ser feitas por meio do site da banca organizadora, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br, das 16h do dia 23 de março até às 16h do dia 22 de abril de 2026.

O valor da taxa de inscrição custa R$ 358,00 e deverá ser pago até o dia 23 de abril de 2026.

Isenção

A isenção poderá ser solicitada durante todo período de inscrição. Os interessados deverão assinalar a opção correspondente à sua condição e enviar, via upload, por meio de link específico, os documentos correspondentes, para análise do pedido.

Segundo o documento, os candidatos que se enquadram nas condições abaixo poderão solicitar a isenção de taxa. VEJA:

Desempregado(a), de acordo com as situações previstas no item 4.2.3, e que sua condição econômico-financeira não lhe permite pagar o valor da inscrição sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família;
Inscrito(a) no CadÚnico, informando o Número de Identificação Social (NIS);
Doador(a) regular de sangue, considerado(a) aquele(a) que tenha doado sangue em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por município, no mínimo duas vezes ao ano, por pelo menos dois anos;
Membro de mesa receptora de votos em sessão eleitoral no Estado de Minas Gerais;
Doador(a) de medula óssea, considerado(a) aquele(a) que esteja inscrito(a) em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O edital também deixa claro que o candidato que tiver a isenção indeferido deverá efetuar o pagamento do boleto de inscrição até o dia 22 de maio de 2026.

Edital TJ MG Juiz: cargos e vagas

Juiz Substituto
Vagas: 103
Requisitos:

Ser aprovado(a) no presente concurso público de provas e títulos;
Estar no exercício dos direitos civis e políticos;
Ter nacionalidade brasileira;
Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
Ser bacharel(a) em Direito há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação, na forma da lei;
Ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988 e no art. 59 da Resolução CNJ nº 75/2009, comprovada por documentos e certidões;
Não ter antecedentes criminais e ser moralmente idôneo(a);
Não estar sendo processado(a), nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
Comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
Possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.

Cargos vagos

Segundo dados de agosto de 2025 do Portal da Transparência, o órgão possui um total de 562 cargos vagos. Confira os detalhes:

Cargo	Vagos
Desembargador	3
Juiz de Direito de Segundo Grau	0
Juiz de Direito de Entrância Especial	123
Juiz de Direito de Segunda Entrância	75
Juiz de Direito de Primeira Entrância	270
Juiz de Direito Substituto	91
Juiz de Entrância Intermediária	0

TJ MG – Cargos vagos – Portal da Transparência agosto/2025

Edital TJ MG Juiz: conheça as etapas do concurso

Conheça as cinco etapas do Concurso TJ MG Juiz, abaixo:

1ª etapa: Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
2ª etapa: Prova escrita (discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório.
3ª etapa: Inscrição definitiva (avaliação médica, psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social), de caráter eliminatório.
4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva do Concurso TJ MG Juiz

A primeira etapa do concurso será aplicada no dia 28 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, e terá duração de 5 horas.

A prova terá 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta e apenas uma correta.

Disciplinas

A prova objetiva será dividida em três blocos. Confira:

Bloco	Áreas de conhecimento	Quantidade de questões
Bloco I	Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente	30
Bloco II	Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral	35
Bloco III	Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Noções Gerais de Direito; Formação Humanística e Direitos Humanos	35

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso será composta por duas provas escritas, que serão aplicadas em dias distintos. Confira os detalhes:

Prova	Duração	Quantidade/Tipo de Questões/Conteúdo
Prova escrita 1	4 horas	Consistirá em 5 questões relativas a qualquer ponto do conteúdo programático.
Prova escrita 2	4 horas	Consistirá na prolação, em dias sucessivos, de 2 sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.

Inscrição definitiva

A terceira etapa será composta por três fases: Avaliação médica, Avaliação psicológica e a Sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a).

Prova oral

Na etapa 4 do certame, será realizada uma prova oral em sessão pública, com a presença de todos os membros da Comissão de Concurso, e será registrada por vídeo e áudio, ou por outro meio que permita sua reprodução posterior.

Avaliação de Títulos

A última etapa será composta pela avaliação de títulos. Veja os títulos aceitos:

Título	Categoria	Subcategoria	Pontuação	Forma de Comprovação
Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel(a) em Direito	I	a) Judicatura [Juiz(íza)]	1–3 anos: 2,0; >3 anos: 2,5	Certidão de contagem de tempo de serviço + comprovação do cargo privativo de bacharel em Direito
	I	b) Pretor(a), MP, Defensoria, AGU, Procuradoria	1–3 anos: 1,5; >3 anos: 2,0	Certidão de contagem de tempo de serviço ou documento equivalente
Exercício do magistério superior na área jurídica	II	a) Com concurso ou processo seletivo	1,5	Documento detalhando atribuições, curso, matéria, carga horária, forma de admissão
	II	b) Sem concurso	0,5	Documento detalhando atribuições, curso, matéria, carga horária
Exercício de outro cargo público privativo de bacharel em Direito	III	a) Com concurso	1–3 anos: 0,5; >3 anos: 1,0	Certidão de contagem de tempo de serviço + comprovação do cargo
	III	b) Sem concurso	1–3 anos: 0,25; >3 anos: 0,5	Certidão de contagem de tempo de serviço + comprovação do cargo
Exercício efetivo da advocacia	IV	–	3–5 anos: 0,5; 5–8 anos: 1,0; >8 anos: 1,5	Certidão OAB + certidões de atos advocatícios ou cópia autenticada de atos privativos
Aprovação em concurso público	V	a) Judicatura, Pretor(a), MP, Defensoria, AGU, Procuradoria	0,5	Certidão ou certificado emitido pelo órgão ou publicação oficial
	V	b) Outro concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito	0,25	Certidão ou certificado emitido pelo órgão ou publicação oficial
Diplomas em cursos de pós-graduação	VI	a) Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas	2,0	Cópia autenticada do diploma ou ata de defesa
	VI	b) Mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas	1,5	Cópia autenticada do diploma ou ata de defesa
	VI	c) Especialização em Direito (mín. 360 h/a)	0,5	Cópia autenticada do diploma/certificado + histórico escolar + TCC ou monografia
Graduação em outro curso superior ou curso regular de preparação	VII	–	0,5	Cópia autenticada do diploma ou certificado do curso, carga horária e frequência mínima
Curso de extensão jurídica (>100 h/a)	VIII	–	0,25	Cópia autenticada do certificado com carga horária, conteúdo, nota ou TCC e frequência
Publicação de obras jurídicas	IX	a) Livro jurídico de autoria exclusiva	0,75	Original ou cópia autenticada + comprovação de ISBN/ISSN
	IX	b) Artigo ou trabalho publicado em obra coletiva ou revista especializada	0,25	Documento idôneo comprovando publicação e autoria
Láurea universitária no bacharelado em Direito	X	–	0,5	Cópia autenticada do diploma ou certificado
Participação em banca examinadora de concurso público	XI	–	0,75	Ato normativo de designação ou declaração circunstanciada
Exercício de conciliador(a) nos juizados ou assistência jurídica voluntária	XII	–	0,5	Declaração do Juiz Coordenador ou entidade responsável + inscrição OAB
Programa de Residência instituído por Tribunal	XIII	–	0,5	Certificado de conclusão do programa
Exercício como juiz leigo (>2 anos)	XIV	–	0,5	Certidão circunstanciada do órgão judicial

Último Concurso TJ MG Juiz

O último certame foi publicado em 2021 e ofertou 82 vagas. Vale destacar que o resultado final foi homologado em 2024, e o órgao já realizou diversas nomeaçõess.

Edital TJ MG Juiz: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva (clique aqui) e confira:

E-books,
Apostilas,
Guias de estudos,
Editais verticalizados e muito mais!

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

QUERO A MINHA APROVAÇÃO!

Resumo do Edital TJ MG Juiz

Edital TJ MG Juiz	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Situação do concurso	Edital publicado
Banca organizadora	Instituto Consulplan
Cargo	Juiz Substituto
Escolaridade	Superior – Bacharel em Direito
Carreiras	Jurídica (magistratura)
Lotação	Estado de Minas Gerais
Número de vagas	103 vagas
Remuneração	Inicial de R$ 35.877,27
Inscrições	23/03 a 22/04/2026
Taxa de inscrição	R$358,00
Data da prova	28/06/2026
Link do edital	Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso TJ MG Juiz