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O concurso TRF 5 Juiz para ingresso no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região convocou os candidatos para a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra as notas da Primeira Prova Escrita.
O julgamento dos recursos interpostos aconteceu no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), de forma presencial, no Edifício-Sede do TRF5, e virtual, por meio da plataforma Zoom.
Agora, os convocados aguardam o resultado definitivo dos recursos referentes à prova discursiva realizada no dia 27 de julho de 2025, com duração de 4 horas.
São oferecidas 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37,7 mil, além de benefícios.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TRF 5 Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Nomeações
- Nota de corte
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo e edital do concurso
- Curso Online para o concurso TRF5 Juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso TRF 5 Juiz: situação atual
Veja abaixo o andamento do certame:
- 23 de outubro de 2025: Convocação para julgamento dos recursos da prova Escrita
- 24 de setembro de 2025 – Notas da primeira prova escrita
- 20 de maio de 2025 – Locais de provas divulgados
- 1º de abril de 2025 – Alteração na comissão examinadora
- 15 de janeiro de 2025 – Edital publicado
- 30 de setembro de 2024 – Extrato de contrato com a banca FGV
- 9 de setembro de 2024 – FGV é escolhida como banca organizadora
- 3 de outubro de 2023 – Banca em definição
- 22 de agosto de 2023 – Alteração na comissão examinadora
- 7 de agosto de 2023 – Comissão examinadora divulgada
- 2 de agosto de 2023 – Proposta de abertura de concurso público aprovada
- 5 de julho de 2023 – Autorização concedida pelo Conselho Administrativo
Concurso TRF 5 Juiz: remuneração e benefícios
Segundo a tabela de remuneração de magistrados federais, o inicial da carreira é de R$ 37 mil mais benefícios diversos.
Veja abaixo a estrutura remuneratória:
| CARGOS | SUBSÍDIO |
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz Federal | R$ 39.753,21 |
| Juiz Substituto | R$ 37.765,55 |
Data de referência: 04/2025 (dados extraídos do Tribunal Regional Federal).
Auxílios recebidos:
O profissional pode receber ainda:
- retribuição por atividade docente e
- por participação em banca examinadora de concurso no âmbito da Justiça Federal.
*Conforme Resolução n.º 481/2018-CJF.
Também há os benefícios de auxílio-alimentação, auxilio saude, auxilio pré-escolar, auxilio transporte e outros.
Concurso TRF 5 Juiz: inscrições
As inscrições foram feitas de 30 de janeiro a 10 de março de 2025 no site da FGV.
A taxa de inscrição custou R$ 330,00.
Concurso TRF 5 Juiz: cargos e vagas
O novo edital oferece 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva.
Cargos vagos
Confira os dados conforme indicado no Portal da Transparência do órgão.
| CARGOS DE JUIZ FED. SUBSTITUTO | VAGOS |
| Alagoas | 6 |
| Ceará | 20 |
| Paraíba | 6 |
| Pernambuco | 24 |
| Rio Grande do Norte | 4 |
| Sergipe | 5 |
Mês de referência: abril de 2024.
Concurso TRF 5 Juiz: carreira
Conheça detalhes dos requisitos.
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
- Ter menos de 65 anos na data da posse;
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme disposto no art. 93, I, da Constituição Federal;
- Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
- Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
- Ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
- Aprovação em todas as etapas do Concurso.
Saiba o que é e como funciona a atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Lotação
O TRF 5 abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados poderão ser lotados em algum desses estados.
Concurso TRF 5 Juiz: etapas de provas
- Primeira etapa – prova objetiva seletiva
- Segunda etapa – provas escritas
- Terceira etapa – inscrição definitiva;
- Quarta etapa – prova oral
- Quinta etapa – avaliação de títulos
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada no dia 25 de maio de 2025, com duração de 5 horas.
A prova foi com 100 questões de múltipla escolha, divididas em blocos, confira:
| Bloco | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Penal Direito Processual Penal Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 40 questões |
| Bloco II | Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Financeiro e Tributário | 30 questões |
| Bloco III | Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Internacional Público e Privado Noções gerais de Direito e formação humanística Direitos Humanos | 30 questões |
| Total | 100 questões |
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso é composta de duas provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.
A prova discursiva incluiu uma dissertação e quatro questões sobre os tópicos do programa das disciplinas descritas no Anexo I do edital. A dissertação teve valor de 4 pontos, enquanto as questões valeram 1,5 ponto cada.
A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma na área criminal e outra na área cível. Para ser aprovado, o candidato precisará obter uma nota mínima de 6,00 pontos em cada sentença. As notas para as sentenças serão atribuídas em uma escala de 0,00 a 10,00 pontos, e a nota final da prova prática será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Inscrição definitiva
A terceira etapa do concurso inclui a inscrição definitiva, com a entrega de documentos exigidos e comprovação de atividade jurídica. O candidato também passará por exames de saúde, psicotécnico e uma sindicância da vida pregressa, além de investigação social. A não realização dos exames ou não cumprimento dos requisitos resultará em eliminação.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, abordará temas do conteúdo programático sorteados para cada candidato. A avaliação será feita com base no conhecimento jurídico, capacidade de argumentação e uso adequado da língua portuguesa, e a nota será de 0 a 10.
Avaliação de títulos
Na Avaliação de Títulos, os candidatos devem apresentar documentos como diplomas e experiência profissional, e a pontuação será dada conforme critérios do edital.
Curso de formação
Após as etapas do concurso, os aprovados terão sua lotação concluída após a conclusão do Curso de Formação Inicial (CFI), oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE). Durante o CFI, os novos juízes permanecerão à disposição da escola para o treinamento.
Último concurso TRF 5 Juiz
O edital anterior foi publicado em 2017 sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na época foram ofertadas 85 vagas com inicial de R$ 27.500,17. A taxa de inscrição foi de R$ 239,00.
Nota de corte
Confira abaixo as notas obtidas pelos aprovados.
- 1.º lugar – 7,30
- 11.º lugar – 6,04
Nomeações
Aconteceu a nomeação de 11 candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5.ª Região, através do Ato n.º 446/2018-GP/TRF5.
Materiais gratuitos do concurso TRF 5 Juiz
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Depoimento de aprovado na carreira jurídica
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Resumo do concurso TRF 5 Juiz
| Edital TRF 5 Juiz | Tribunal Regional Federal da 5.ª Região |
|---|---|
| Situação atual | Em andamento |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz Federal Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe |
| Número de vagas | 11 vagas + CR |
| Inscrições | de 30 de janeiro e 10 de março de 2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 330,00 |
| Remuneração | R$ 37.765,55 |
| Data da prova objetiva | 25 de maio de 2025 |
| Clique aqui para ver o edital do concurso TRF 5 Juiz | |
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