Aragonê Fernandes

Concursos 2019: URGENTE! Concursos federais suspensos? Entenda!

Concursos 2019: verdades e mitos sobre a suspensão dos certames!

Concursos 2019: LDO aprovada não restringe a realização de novos concursos públicos!

Concursos 2019: anúncio de suspensão dos concursos foi feita pelo Secretário do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Uma declaração dada pelo Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, repercutiu na imprensa, como não poderia deixar de ser.

Segundo ele teria dito, existiria a intenção de reduzir em cerca de 21 mil o número de funções gratificadas e também de não abrir novos concursos públicos em 2019, uma vez que haveria “uma série de pontos que podem ser feitos antes de novos concursos”.

Não sem demora, essas palavras geraram preocupação naqueles que se dedicam há meses, anos, em busca de uma vaga no serviço público.

Pois bem.

Estou prestes a completar 40 anos de idade, e convivo com o universo dos concursos públicos desde muito cedo, quando ainda era adolescente e comecei a prestar provas.

De lá para cá, ano após ano, governo após governo, vi uma enxurrada de notícias apocalípticas, todas no sentido de secar a fonte de seleções para o serviço público.

No entanto, sempre se seguia uma rotina normal de provas e de múltiplos certames, no cenário nacional e regional.

Para ficar apenas com o ano de 2018 – que além de tudo foi ano eleitoral –, tivemos concursos para a esfera federal, em diferentes Poderes, como foram as provas para o MPU, STJ, ABIN, STM etc. Também choveram provas nos Estados e Municípios deste imenso Brasil.

É, Aragonê, mas o Presidente da República mudou…

Sim. Em vários Estados também assumiram novos governantes e, cá para nós, é natural que se faça uma ponderação maior, até mesmo para aqueles que assumiram o mandato eletivo tomarem pé da situação.

Em minha época de concurseiro, eu odiava quando alguém me tratava como idiota, alardeando que estava tudo às mil maravilhas, mesmo diante de um cenário hostil.

É exatamente dentro dessa perspectiva que entendo necessário fazer algumas ponderações sobre o momento atual.

Primeiro, nosso país não saiu da crise econômica que nos aflige de uns anos para cá. Assim, algumas medidas foram tomadas, como é o caso da modificação na Constituição fruto da PEC do teto de gastos.

Na prática, ela significou uma redução no quantitativo de convocados para a esfera federal, especialmente no Poder Executivo.

Mas a emenda à Constituição citada é do ano de 2016, e depois dela tivemos seleções para diversos órgãos federais, podendo citar (além dos que já mencionei) a Polícia Federal, o IPHAN, os Ministérios, o TST, a PRF, entre tantos outros.

Segundo, a digitalização dos documentos e a informatização de procedimentos não fará mágica, embora seja uma medida mais do que necessária!

Então, é certo que os servidores continuarão se aposentando ou até passando para outros cargos, o que indica a necessidade de reposição de pessoal para fazer a máquina pública funcionar.

Terceiro, há setores que certamente serão privilegiados e eu citaria ao menos duas áreas principais: segurança pública e carreiras fiscais.

A razão para isso?

Ora, o recado das urnas em outubro de 2018 foi claro: a população estava sofrendo uma grave crise de insegurança em praticamente todos os Estados. O crime organizado tem avançado e ganhado relevo especialmente por meio de facções que dão ordens diretamente dos presídios.

Assim, vejo com naturalidade o anúncio de concursos para centenas de vagas – às vezes, milhares – para as polícias militar e civil, agente penitenciário e guardas municipais.

Ah, mas você há de convir comigo que se o país está em crise, o governo precisa arrecadar mais e também tapar os ralos dos gastos exagerados, fazendo uma gestão mais eficiente.

Exatamente aí que entram em cena os concursos para a Receita Federal, para as Controladorias, para as Secretarias de Fazenda, Tribunais de Contas, entre outros órgãos de fiscalização.

Somente na última semana foram lançados editais para duas Secretarias de Fazenda (ISS-Curitiba e ISS-Guarulhos), sem contar em concursos iminentes, como é o caso da SEFAZ-DF.

Mas a área fiscal vai muito além, como se podem ver nos concursos para gestor e para auditor Brasil afora.

Vejo que muita gente fala na Reforma da Previdência. Sim, ela é necessária, assim como também é importantíssimo que o INSS atue de modo mais firme para coibir fraudes e impedir rombos, fazendo um pente-fino nos benefícios concedidos.

Para isso, é evidente que o quadro de servidores do órgão deve ser reforçado! Usando as palavras do atual Superintendente do INSS no Piauí, Ney Ferraz, novo concurso para técnicos, analistas e médicos peritos deve ser lançado neste primeiro semestre.

Eu ainda me permitiria dizer que há um terceiro grupo de servidores que será muito fortalecido nos dias atuais: a advocacia pública. A razão é simples, uma vez que todo esse corpo jurídico atuará na defesa judicial e extrajudicial dos entes públicos.

Então, pode anotar aí que logo sairão concursos para a PGFN, para a PGDF e para as demais Procuradorias Estaduais e Municipais.

Quer exemplos? Logo teremos a aplicação das provas para a PGE-PE, para a PGM-RJ e para a PGM-Boa Vista.

Enfim, você pode escolher o caminho daqueles que preferem se lamuriar, reclamar da vida, da falta de oportunidades, seguir a opção do comodismo.

Contudo, se assim como eu você prefere o caminho dos vencedores, daqueles que não se deixam abater pelas notícias ruins, fique tranquilo, pois não faltarão concursos sendo lançados a todo momento para prefeituras, governos estaduais e também para a área federal.

Conversei aqui com a equipe do Gran Cursos Online e eles levantaram todos os concursos federais e estaduais realizados em 2018 e os editais publicados em 2019, dá uma olhada:

Concursos 2019 

  • ESA – ESCOLA DE SARGENTO DAS ARMAS
  • EEAR – ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
  • MARINHA – FUZILEIROS NAVAIS
  • MARINHA – APRENDIZES-MARINHEIROS
  • EAOEAR – ESTÁGIA DE ADAPTAÇÃO DE DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA

Concursos 2018 

FEDERAIS

  • STM
  • STJ
  • ABIN
  • PETROBRAS
  • TRANSPETRO
  • BANCO DO BRASIL
  • EBSERH
  • LIQUIGÁS
  • ESA – ESCOLA DE SARGENTO DAS ARMAS
  • IPHAN
  • POLÍCIA FEDERAL
  • MPU
  • DIPLOMATA
  • POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
  • AGU
  • CFS – AERONÁUTICA
  • MARINHA – APRENDIZ DE MARINHEIRO
  • ESPCEX

ESTADUAIS

  • Policiais: PM TO, PM RN, PM-DF, PC-BA, PC-MG, CBM-MG, PC-RS, PC-PA, PM-SP, PM-PB, CBM-PB, PC-SP, SAP-SP, PM-MS, CBM-MS, PC-SP, PM-RR, PC-GO, PM-PE, CBM-PE, PM-ES, CBM-ES, PM-AL, PC-MG, PM-RN, PM-AP, AGEPEN-AP, PC-SE, PM-SP, CBM-MG, PC-RR, PC-PR, AGEPEN-MG, ALE-GO, UFF, PME-RJ E PC-ES.
  • Administrativas: COPASA MG, SABESP, BASA, CFA-DF, IGEPREV-PA,  SECULT CE,  SEAD-AP,  CRMV MA, CODHAB, EMATERCE, SEDEST E IDAM.
  • Bancárias: BANESTES, BANCO DO NORDESTE E BANRISUL.
  • Educação: SEDU-ES, UFMG, UFPB,  SEDUC-PA, SEE-SP, SEDUC-CE, SEDF TEMPORÁRIO,  FUB, UFPB,  SEDUC-AM, UERJ E COLÉGIO PEDRO II.
  • Legislativos: ALESE, ALE-RS, ALE-RO E CLDF,
  • Fiscais: TCM-BA, ICMS-SP, TCE-RS, TCE-MG, CGE-CE E CGE-RN,
  • Jurídicos: PGE PE, PGE SP, DPE-RS, PGE-AP, PGE-SC, MP-AL, MPE-PI E MP-SP.
  • Tribunais: TRT 6ª Região, TRT 15ª Região, TRT 1ª Região, TRT 14ª Região, TRT 2ª Região, TJ-SC E TJ-SP,
  • Saúde: IHB-DF, SES-DF, SES-MA, ISGH-CE

A escolha é sua!

Aragonê Fernandes

Aragonê FernandesJuiz de Direito do TJDF; ex-Promotor de Justiça do MPDF; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional do Gran Cursos Online.

 

 

 


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15 Comentários

15 Comentários

  1. Adriano

    20/02/2019 20:08 em 20:08

    Olá, Aragonê.
    Discordo de seu ponto de vista, amigo.
    Não se trata, a meu ver, de olhar apenas para o que diz esse ou aquele governante. Mas de olhar para os dados disponíveis e para a conjuntura política atual, sem falar do poder crescente do viés econômico libertário nos meios governamentais.
    Os dados dos últimos 3 anos demonstram um decréscimo no número de cargos públicos ocupados. Também um decréscimo no número absoluto de cargos. Não se trata, ainda, de existir ou não concursos em andamento neste ano. O Brasil tem 5570 cidades, 27 estruturas estaduais, governo federal, diversas áreas, 3 poderes, mais o MP, é claro que ainda haverá concursos. Mas o fato é que as oportunidades diminuirão. Ano a ano. Como diminuíram fortemente quando ideologias similares governaram o país na década de 90. Desenhe os gráficos com os dados do MPOG dos últimos 28 anos, verá uma curva em V bastante acentuada em relação aos cargos ocupados do Executivo. Esse tipo de gráfico não ocorreu no Judiciário e no Legislativo Federais de 1988 até 2015. Mas até nesses poderes começou a se formar nos últimos 3 anos. E claro, sem falar do crescimento vegetativo da população, que demandaria um estado maior em números absolutos, se não relativos, para manter a mesma qualidade – questionável, claro – do serviço público dos últimos 15 anos.
    Isso tudo, entretanto, é motivo de orgulho para quem defende ideias com as de Paulo Guedes. Não discuto aqui se a realidade econômica do Brasil permite ou não mais concursos, mas é evidente que a queda da produtividade econômica e a asfixia do orçamento federal com os salários dos servidores já em efetivo exercício são realidades que dificultam aceitar a ideia de que haverá mais concursos, ou de que voltaremos a alguma normalidade e previsibilidade crescente de provisão de vagas nas instituições públicas.
    O Judiciário Trabalhista, por exemplo, há pelo menos dois anos não pode nomear a maioria dos cargos vagos decorrentes de aposentadoria e falecimento com instituição de pensão por conta da EC95. Há acenos de que por motivação orçamentária os concursos públicos só voltarão a um patamar mínimo no Judiciário a partir de 2026.
    Por outro lado, dizer que haverá menos vagas, que haverá um enxugamento do serviço público, que o estado será diminuído não significa vestir uma roupa de perdedor. O que não haverá é espaço para tantas pessoas como havia antes. E se ainda houver estímulos serão menores – a crítica de que os salários do serviço públicos estão inchados são de notório conhecimento público – do que os que houve de 2003 até 2015. Assim, não se trata de desistir, mas de pensar em como realizar a vida num contexto socioeconômico e cultural diferente, em um país que começará a priorizar forças e incentivos econômicos na iniciativa privada, sem estabilidade no emprego e sem o modelo estatutário. Essa é atual racionalidade no Brasil, gostemos ou não. E esta mudança de foco deve ser feita justamente pelos corajosos. Pelos que não querem negar a realidade.
    Seja como for, boa sorte a todos, especialmente à massa de futuros empreendedores e celetistas do Brasil. Boa sorte também aos que decidirem continuar a despeito de verem suas chances objetivamente diminuírem. Ainda assim, deixo aqui duas máximas de concurseiros que podem ajudar: “precisamos apenas de uma vaga, a nossa” e “concurso não se faz para passar, mas até passar”. Só espero que não tenham que passar décadas insistindo em vão :). Abraços.

  2. Diogo Maia de Carvalho

    21/02/2019 08:46 em 08:46

    Não adianta ter concurso se os aprovados não são chamados. O do Iphan foi homologado em dezembro e, até o presente momento, nenhum, repito, nenhum candidato que passou no certame foi nomeado. Já estamos indo para o terceiro mês e uma autarquia que dizia estar em crise grave de servidores não tomou a iniciativa de fazer qualquer nomeação. Preocupante.

  3. Rui

    21/02/2019 15:38 em 15:38

    Olha, dessa vez é um pouco diferente. Concursos do tipo técnico e analista serão cada vez mais raros. Os que continuarão a existir normalmente são os das áreas fiscal, policial e jurídica, porque senão o país para, né. Os demais ninguém sabe, tendo em vista a ideologia vigente que claramente não gosta de servidores públicos, principalmente se passar a lei que vai autorizar o uso de militares da reserva em cargos públicos sem concurso. Como meu foco são os cargos jurídicos, pra mim não muda nada, mas vai mudar pra muita gente, sim.

  4. Yuri

    21/02/2019 18:05 em 18:05

    Aragonê, não acredito que os concursos para a advocacia pública federal vão sair imediatamente (ainda nesse ano), principalmente pela postura do atual Advogado Geral da União. Mesmo assim, estou otimista, já que essa conjuntura permite uma preparação pré-edital mais aprofundada, com mais HBC (horas, bunda, cadeira, rs). De resto, é bem isso que você falou, principalmente pra área de segurança pública. Valeu pela mensagem! Abraço!

  5. Jorge C. Santos

    22/02/2019 19:16 em 19:16

    O que mais preocupa é a ideia presidencial de lotear os cargos públicos entre os reservistas das Forças Armadas, o que reduz ainda mais o já achatado mercado de trabalho, mas é uma possibilidade, visto que o presidente tem feito tudo para manter a sua classe satisfeita, talvez ouvindo Maquiavel: “Contenta os soldados e burla os demais”.

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