Concursos DF: Lei sobre convocação aprovada. Veja AQUI!

Lei garante que quem ficou acima da nota de corte pode ser chamado durante toda a validade do certame!

Avatar


16/02/2022 | 21:38 Atualizado há 181 dias

Atenção, concurseiro de plantão! Aprovada Lei que garante nomeação, durante toda a validade do certame, para o candidato que ficou acima da nota de corte. A Lei n° 6.488/2020 foi validada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 14 de fevereiro.

Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela constitucionalidade da Lei que permite o aproveitamento de candidatos habilitados além do número de vagas previstas em concursos no DF.

O texto é de autoria do Deputado Distrital Claudio Abrantes e acrescenta o artigo 16-A na Lei nº 4.949/12.

Segundo a Lei, os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados. O disposto da Lei aplica-se aos concursos em andamento e aos certames que se encontram dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.

Veja AQUI a Lei na íntegra

Concursos DF: Lei aprovada

Concursos DF: Lei aprovada

Saiba tudo sobre Concursos DF AQUI!

Notícias sobre os Concursos DF

Curso Gratuito para Concursos DF

Você é imparável? Tem um sonho grande em mente que te motiva a seguir em busca de uma vida melhor, mesmo com as dificuldades que aparecem no caminho (falta de tempo, desafios de conciliar a rotina, insegurança)? Se sim, então este curso é para você!

Organizamos de forma objetiva e prática em um só material algumas das principais disciplinas e conteúdos cobrados em concursos públicos para intensificar as suas chances de aprovação, tudo preparado por nossa equipe de colaboradores e professores especialistas no assunto. E o melhor: todo o conteúdo é totalmente gratuito! Mesmo se você ainda não começou a estudar, não deixe essa oportunidade passar. Nunca é tarde! Garanta a sua oportunidade no Curso Gratuito Imparável!

Clique AQUI para se inscrever gratuitamente!

Volte ao topo

Concursos DF: assinatura ilimitada

Agora é a hora de iniciar ou intensificar os estudos, concurseiro(a)! Adquira a assinatura ilimitada do Gran Cursos Online e tenha acesso aos melhores professores e materiais para sua preparação em concursos públicos que acontecerão. Potencialize sua aprendizagem!

Lembrando que diversas promoções já foram lançadas em nossa plataforma. Veja a que melhor se encaixa para atender as suas necessidades. Queremos que você seja mais um vitorioso no mundo dos concursos públicos.

Clique aqui e adquira sua assinatura!

 


Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil?
Clique nos links abaixo:

CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2022

Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos!
Clique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:

TELEGRAM

Avatar

Equipe do Gran Cursos Online
2

1

Comentários (1)


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.