Concursos Tribunais Superiores: Saiba TUDO sobre as carreiras no STF, STJ, TSE, TST e STM! Até R$ 12 mil!

Concursos Tribunais Superiores programam oferecer boas oportunidades para candidatos de nível médio e superior! Fique por dentro dos órgãos e das seleções iminentes!

Concursos Tribunais Superiores: conheça cada um deles e veja os certames CONFIRMADOS!

Os tribunais superiores (Concursos Tribunais Superiores) são considerados a terceira instância, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Poder Judiciário. As decisões tomadas em primeira e segunda instância podem ser revistas pelos tribunais superiores, por meio de recurso. Há quem se refira ao Supremo Tribunal Federal (STF) como instância extraordinária, por se tratar da Corte máxima do Judiciário, cujas decisões finais não podem ser recorridas a nenhum outro Órgão.

São tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Esses órgãos representam a terceira e última instância do Poder Judiciário, atuando em causas de competência originária (recursos que se iniciam no próprio tribunal) ou como revisores de decisões da primeira e segunda instâncias (tribunais estaduais e TRFs, respectivamente).

Os juízes que atuam nos tribunais superiores são chamados de ministros e todos eles são nomeados pelo presidente da República e previamente aprovados pelo Senado Federal. Além de boas remunerações em início de carreira, que são de R$ 7 e até R$ 12 mil para técnicos e analistas, todos possuem em seu histórico um número muito expressivo de nomeações, que vão bem além das vagas do edital, além da ascensão, crescimento profissional e desenvolvimento nas carreiras. 

Os novos integrantes das carreiras de técnico e analista contarão ainda com um ótimo ambiente de trabalho, como também de benefícios básicos, podemos citar: adicional de qualificação; bolsas de estudos para cursos de pós-graduação e de língua estrangeira; berçário para atender filhos com idade de seis a 14 meses; auxílio-transporte; auxílio pré-escolar para servidores em atividade com filhos na faixa etária de até cinco anos; e plano de Saúde.

Os servidores da área de apoio desempenham importante papel no processo dos julgamentos, seja na realização de pesquisas jurídicas, na prestação jurisdicional, no aprimoramento dos processos de trabalho, na manutenção da esfera administrativa, na informatização dos serviços, entre outros tantos campos de atuação dentro do STF, STJ, TST ou TSE.

Todos necessitam e abrirão em breve novos concursos públicos para cargos de nível médio e superior. Vamos analisar os dados importantes das seleções, como os detalhes das carreiras, atribuições, dicas de estudos, remuneração, carga horária e muito mais. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para os concursos mais esperados e almejados pelos concurseiro/as do país.

Concurso STF – Previsto

STF – Órgão máximo do Poder Judiciário, o Supremo é composto por onze ministros. Compete ao STF julgar as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade, instrumento jurídico próprio para contestar a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual; apreciar pedidos de extradição requerida por Estado estrangeiro; e julgar pedido de habeas corpus de qualquer cidadão brasileiro.

As provas do novo certame serão aplicadas somente em Brasília/DF, onde está localizada a sede do Supremo Tribunal Federal e será nas dependências do STF que os futuros servidores trabalharão, com presença física obrigatória e habitual em suas instalações. O STF é uma casa acolhedora, que tem como pilares de sustentação excelente ambiente de trabalho, nível de qualificação e comprometimento dos servidores e infraestrutura arrojada, sem falar no relevante papel que a instituição desempenha na sociedade brasileira. É um lugar para quem busca oportunidade de se aprimorar, desenvolver e realizar um trabalho de elevado valor social.

Atribuições dos cargos previstos e requisitos:

• Analista Judiciário – Área Judiciária

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam processamento de feitos, apoio a julgamentos, análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência, bem como elaboração de laudos, de atos, de pareceres e de informações jurídicas.

Analista Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam a gestão estratégica de pessoas, de processos, de recursos materiais e patrimoniais, de licitações e contratos, de orçamento e finanças, de controle interno e auditoria e outras atividades complementares de apoio administrativo.

• Técnico Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: realizar atividades de nível intermediário, relacionadas à execução de tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais do Tribunal.

• Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e carteira nacional de habilitação categoria D ou E.

Atribuições: realizar atividades de nível intermediário, relacionadas à execução de tarefas que envolvam segurança de dignitários e de pessoas, de bens materiais e patrimoniais e da informação.

Concurso STJ – Comissão formada

STJ – É a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), responsável por uniformizar, padronizar, a interpretação da Constituição em todo o Brasil. É composto por 33 ministros nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio STJ.Como órgão, o STJ aprecia os recursos vindos da Justiça comum (estadual e federal). Sua competência está prevista no art. 105 da Constituição Federal, que estabelece quais podem ser os processos iniciados no STJ (originários) e aqueles em que o tribunal age como órgão de revisão, inclusive nos julgamentos de recursos especiais.

Importante ressaltar que o STJ também é competente para julgar os processos advindos dos Tribunais de Justiça Militar dos estados (e não o STM, como pode parecer à primeira vista).

Candidatos que possuem graduação em direito e desejam uma oportunidade de emprego no fim deste ano ou início do próximo já podem iniciar os estudos rumo ao novo concurso público que será aberto para o posto de Analista Judiciário – Área: Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Concurso STJ 2016-2017).

No momento, a corte de justiça brasileira trabalha na nomeação dos aprovados do último certame, aberto em 2012, e que encerra validade no dia 20 de julho deste ano. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Descreve como sua missão zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Atribuições do cargo previsto e requisito:

• Analista Judiciário – Área Judiciária

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: realizar atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e feitos, à verificação de prazos processuais, à juntada de petições aos autos, à análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, à preparação de proposta orçamentária de precatórios, à análise, indexação e pesquisa de jurisprudência, bem como à realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, entre outras.

Concurso TST – Iminente! Organizadora: FCC 

TST – Tem a função de uniformizar as decisões sobre ações trabalhistas, consolidando a jurisprudência (repetição de decisões judiciais sobre um mesmo tema). São 27 ministros escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

No TST são julgados vários tipos de processos, como: recursos de revista, recursos ordinários e agravos de instrumento contra decisões de TRTs e dissídios coletivos de categorias organizadas em nível nacional, além de mandados de segurança, embargos opostos às suas decisões e ações rescisórias.

No momento, o TST vive a expectativa de realizar um novo concurso público até o início do ano que vem, uma vez que o último ocorreu em 2012, com homologação do resultado final no final do ano. Como o prazo de validade foi prorrogado por mais dois anos, em outubro de 2014, vence este ano. Assim sendo, é possível que o órgão não demore muito, após o fim do prazo de validade, para abrir seleção.

Atualmente há um projeto de Lei em análise no Senado Federal que cria 270 vagas de analista judiciário, na área judiciária. O Projeto  – 7.902/14 -, de autoria do próprio tribunal, tramita em caráter conclusivo, ou seja, após passar pelas comissões, só vai a Plenário se houver recurso, o que dificilmente acontece. Além das 270 oportunidades para a função de analista judiciário, o órgão poderá oferecer oportunidades para candidatos de nível médio e outras especialidades.

Atribuições dos cargos previstos e requisitos:

• Analista Judiciário – Área Judiciária

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: Prestar assistência em questões que envolvam matéria de natureza jurídica emitindo informações e pareceres; proceder aos estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina para fundamentar análise de processo e tomada de decisão; suporte técnico e administrativo aos magistrados e/ou órgãos julgadores; redação, digitação e conferência de expedientes diversos; executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.

• Analista Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: Prestar assistência em questões que envolvam matéria de natureza administrativa emitindo informações e pareceres; examinar e elaborar fluxogramas, organogramas e demais esquemas ou gráficos de informações; efetuar pesquisas visando ao aperfeiçoamento do serviço, elaborando projetos de estruturação e reorganização do mesmo; executar trabalhos de natureza técnica para a elaboração de normas e procedimentos pertinentes à área de atuação; realizar e planejar atividades voltadas para a administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como de desenvolvimento organizacional, contadoria e auditoria; redação, digitação e conferência de expedientes diversos; executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.

• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: Executar o apanhamento taquigráfico de sessões e outros eventos determinados pela Presidência ou pela Secretaria-Geral Judiciária; executar as ligações dos “quartos” de serviço, incluir as leituras e proceder a revisão; digitar as notas taquigráficas definitivas e conferi-las com a gravação da sessão; concatenar as notas taquigráficas revisadas, correspondentes ao período de permanência em sessão, ordenando-as segundo a sequência ocorrida; e outras.

• Técnico Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: Prestar suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, magistrados e órgãos judicantes; executar trabalhos de redação e digitação de natureza variada, revisando-os antes de sua entrega definitiva; arquivar documentos em geral; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e guarda de processos e de expedientes diversos; prestar informações ao público sobre questões relacionadas a sua unidade de trabalho; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas preliminares e rotinas administrativas; executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.

• Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e Carteira Nacional de Habilitação, categoria D ou E.

Atribuições: Atuar na segurança pessoal dos senhores Ministros e outras autoridades, em âmbito interno, com vistas a assegurar a integridade física; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores para atender os Ministros ou a segurança, quando necessário, nos termos da legislação vigente e de acordo com as instruções recebidas; vistoriar veículos e registrar a movimentação e o recolhimento tendo em vista o controle de sua utilização e localização; prestar primeiros socorros às vítimas de sinistros e outras situações de risco; atuar na segurança física e patrimonial das instalações do TST, com vistas à manutenção da ordem e garantia das normas vigentes, operando equipamentos quando necessário; e outras.

Concurso TSE – Previsto na LOA 2017

TSE – É o órgão máximo da Justiça Eleitoral, composto por sete membros, com mandatos de dois anos cada um, sendo três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois advogados. Cabe ao TSE, entre outras atribuições previstas no Código Eleitoral, julgar os recursos decorrentes das decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs), inclusive sobre matéria administrativa.

O TSE programa realizar um novo concurso público até o início do ano que vem, uma vez que o último ocorreu em 2011 e, para o posto de Técnico Judiciário – Área: Administrativa, de nível médio, venceu no dia 13 de abril, tornando-se imprescindível a realização de um novo concurso público. Além do posto de técnico, os cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa e Área – Apoio Especializado – Especialidades: Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Pedagogia e Psicologia terão prazo final em junho. Já para Analista Judiciário – Área: Judiciária, a vigência se encerra em outubro do presente ano. Assim sendo, é possível que o órgão não demore muito, após o fim do prazo de validade, para abrir seleção.

O órgão garantiu a abertura de, pelo menos, 118 vagas para o seu próximo concurso, conforme a Lei 13.250, sancionada pelo governo federal. Do total de oportunidades, 108 são para Analista Judiciário e de 8 Técnico Judiciário (veja aqui a lei). Este é o momento ideal para quem deseja logra êxito para ingresso em um dos órgãos mais disputados por candidatos que estudam para as carreias de tribunais.

Atribuições dos cargos previstos e requisitos:

• Analista Judiciário – Área Judiciária

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.

• Analista Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: executar atividades de nível superior, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

• Técnico Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante), expedido por instituição de ensino reconhecida nos termos da legislação vigente

Atribuições: executar atividades de nível médio, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária.

Concurso STM- Comissão formada

STM – Composto por 15 ministros vitalícios. Três deles são escolhidos entre almirantes de esquadra da Marinha, quatro entre oficiais-generais do Exército, três entre tenentes brigadeiro do ar da Aeronáutica e cinco ministros civis. Importante ressaltar que, embora seja um tribunal superior, há revisão dos processos finalizados na Justiça Militar da União, uma vez que o órgão também funciona como segundo grau deste ramo do Poder Judiciário.

A Justiça Militar da União (Concurso STM) programa a realização de um novo concurso público para recompor seu quadro de pessoal. No momento, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos para serem ocupados no STM ou nos órgãos de primeira instância (auditorias militares sediadas em diversos estados brasileiros).

A proposta cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas. Segundo o projeto, o impacto orçamentário, além de estar previsto dentro das despesas da Justiça Militar da União, ainda será minimizado, em virtude da transformação de cargos e funções comissionadas já existentes na estrutura daquele Tribunal. 

Com relação aos postos de provimento efetivo, 144 são para o quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e 96 para as auditorias da Justiça Militar da União. Na secretária, o PL prevê 86 vagas para analista e 58 para técnico; já as chances das auditorias estão distribuídas da seguinte maneira: 63 para analista e 33 para técnico. 

A função de técnico judiciário é destinada aos candidatos com certificado de ensino médio. Já a colocação de analista judiciário aceita profissionais que tenham formação superior. Consta no site do STM que atualmente as remunerações iniciais correspondem a R$ 6 mil para técnico e a R$ 10 para analista.

Em 2010, o Superior Tribunal Militar lançou edital STM com 106 vagas distribuídas entre os empregos de técnico e analista. As oportunidades foram lotadas na Secretaria do Superior Tribunal Militar, que fica em Brasília (DF), e no Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, espalhadas em diversos Estados. Organizado pelo Cespe/UnB, o processo seletivo constou de provas objetivas para todos os cargos, testes discursivos para analista e exames de aptidão física para técnico judiciário na especialidade de segurança. As vagas foram distribuídas entre as cidades de São Paulo (SP), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).

Progressão

Os candidatos aprovados nos próximos concursos para as carreiras de técnico e analista dos tribunais superior terão as atribuições da Classe A. Mas além das classes, os candidatos são postulados a um outro título dentro de uma classe, ou seja, ingressarão na Classe A padrão 1, conforme abaixo.

Entendendo…

Explicando melhor, cada ano equivale a um padrão. Anualmente os candidatos que ingressarem, serão avaliados e caso isso ocorra de forma positiva, acontecerá a progressão para o padrão posterior. Cada classe é composta por padrões e, ao final de alguns anos, os aprovados passarão de uma classe para outra. Isso acontecerá até que se chegue última classe e padrão, cerca de 13 anos, quando o servidor fará parte da Classe C – Padrão 13.

A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de uma ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.

Evolução remuneratória: consequentemente, os valores da remuneração aumentarão. Ganhando inicialmente até R$ 10 mil, o servidor chega a classe especial com mais de R$ 13, conforme abaixo:

Os servidores contam ainda com VPI de R$ 59,87 e auxílio alimentação de R$ 884. Há também benefícios como adicional de qualificação e adicional de cursos de capacitação.

Jornada de Trabalho: os editais preveem 40 horas semanais, mas você pode trabalhar apenas 35h semanais se fizer 7h corridas, sem intervalo para o almoço. A definição do horário de entrada e saída é flexível, e varia conforme o setor de lotação.

Lotação: os recém-concursados são lotados nas sedes dos órgãos, em Brasília/DF.

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