José Gervásio Meireles

    As férias coletivas durante a pandemia

    As férias coletivas durante a pandemia

    A concessão de férias coletivas, durante o período da calamidade pública, foi modificada pela Medida Provisória nº 927/2020 em diversos aspectos. O limite de fracionamento, a quantidade mínima de dias corridos e a comunicação foram…

    • 16 de Maio de 2020

    Comentário da questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Comentário da questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Vamos examinar uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 64 apresentou o seguinte questionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – O processo de…

    • 15 de Maio de 2020

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A pandemia do novo coronavírus exigiu a necessidade de adoção de medidas para, diante das restrições das atividades trabalhistas e econômicas, compensar, ainda que parcialmente, os prejuízos inevitáveis e a própria paralisação da produção, a…

    • 14 de Maio de 2020

    O pagamento diferido da remuneração de férias no período de pandemia

    O pagamento diferido da remuneração de férias no período de pandemia

    Durante o período de calamidade pública derivada da pandemia do coronavírus, existe a possibilidade de antecipação das férias, matéria de que tratamos em outro artigo. No entanto, a Medida Provisória não inovou somente quanto à…

    • 13 de Maio de 2020

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    O coronavírus impôs a necessidade de reconhecimento de calamidade pública e, como medida de prevenção, o fechamento ou restrição de diversas atividades econômicas e laborais. Esta premissa provocou uma transferência do trabalho presencial para o…

    • 12 de Maio de 2020

    A concessão antecipada de férias no período de pandemia

    A concessão antecipada de férias no período de pandemia

    O coronavírus provocou um abalo significativo no mundo trabalhista, afetando diretamente as atividades econômicas e os trabalhadores. Assim, a adoção de medidas para diminuir o impacto negativo tornou-se necessária. Uma das fórmulas escolhidas pela Medida…

    • 12 de Maio de 2020

    O coronavírus e a restrição à atuação fiscal

    O coronavírus e a restrição à atuação fiscal

    A pandemia do novo coronavírus provocou uma série de inseguranças jurídicas, além de evidente prejuízo às atividades econômicas e laborais. Diante de um problema que exige o funcionamento de determinadas atividades, em especial as consideradas…

    • 7 de Maio de 2020

    O coronavírus e a doença ocupacional

    O coronavírus e a doença ocupacional

    A pandemia do novo coronavírus gerou a proliferação de inúmeras normas trabalhistas, as quais são frequentemente objeto de discussão em ações diretas de inconstitucionalidade. Na Medida Provisória 927/2020, o art. 29 promoveu uma presunção no…

    • 1 de Maio de 2020

    A coisa julgada na ação civil pública e a competência territorial do juízo

    A coisa julgada na ação civil pública e a competência territorial do juízo

    O debate sobre a correta interpretação do art. 16 da Lei 7.347/85 e sobre a extensão de sua aplicabilidade existe há bastante tempo. Veja a previsão normativa: “Art. 16. A sentença civil fará coisa julgada…

    • 29 de Abril de 2020

    A forma de comunicação da dispensa pode gerar danos morais

    A forma de comunicação da dispensa pode gerar danos morais

    A forma de comunicação da dispensa do empregado também pode afetar valores caros ao ser humano. Diante da existência de uma relação intersubjetiva, é natural que haja limites ao modo através do qual um contrato…

    • 27 de Abril de 2020

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