José Gervásio Meireles

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Piauí

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Piauí

    Neste texto, vamos estudar duas questões cobradas na prova do concurso para Procurador do Estado do Piauí. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte assertiva sobre rescisão do contrato de trabalho: “No que…

    • 21 de Abril de 2021

    Nova lei de licitações: entenda a responsabilidade trabalhista na terceirização!

    Nova lei de licitações: entenda a responsabilidade trabalhista na terceirização!

    A nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021) trouxe diversas alterações que afetam substancialmente o Direito Administrativo, mas também atinge outros ramos, como o Direito do Trabalho. O novo diploma, apesar de informar que…

    • 3 de Abril de 2021

    SIRA e efetividade da execução

    SIRA e efetividade da execução

    Todos sabemos que, muitas vezes, na execução judicial, a satisfação do crédito reconhecido fica travada, uma vez que se torna extremamente difícil encontrar bens de determinados executados. Dessa maneira, constantemente são criados sistemas, cadastros e…

    • 1 de Abril de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Neste texto, vamos estudar duas questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte assertiva sobre ação afirmativa para inclusão de…

    • 1 de Abril de 2021

    Visão monocular e concurso público

    Visão monocular e concurso público

    Uma das políticas afirmativas inseridas na Constituição Federal envolve a reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme se infere do art. 37, VIII: “Art. 37 (…) VIII – a lei reservará percentual dos cargos…

    • 29 de Março de 2021

    Indenização por supressão de horas extras e cumprimento de determinação ministerial e judicial

    Indenização por supressão de horas extras e cumprimento de determinação ministerial e judicial

    A realização de horas extras gera indubitavelmente uma renda extra ao empregado, sobretudo diante do pagamento superior derivado do adicional respectivo, em observância do art. 7º, XVI, da Constituição Federal: “Art. 7º São direitos dos…

    • 28 de Março de 2021

    Heurística de familiaridade e assédio organizacional

    Heurística de familiaridade e assédio organizacional

    Heurísticas são atalhos mentais que facilitam as decisões e os comportamentos, normalmente adotados sem uma base racional. Muitas condutas e decisões são baseadas em heurísticas, desconsiderando informações importantes e causando prejuízo a si e/ou a…

    • 24 de Março de 2021

    Reintegração no emprego e extinção de empresas e entidades

    Reintegração no emprego e extinção de empresas e entidades

    Existem dispensas de empregados que comportam nulidades aptas a invalidar judicialmente a extinção contratual, com a consequente reintegração do obreiro e a condenação do empregador no pagamento de indenização das verbas remuneratórias e indenizatórias das…

    • 19 de Março de 2021

    Tempo kairológico e desconexão do trabalhador nos intervalos

    Tempo kairológico e desconexão do trabalhador nos intervalos

    Na mitologia grega, o tempo poderia ser tratado por meio de dois personagens: Chronos e Kairós. A força dos nomes cunhou palavras sentidos diferentes. Chronos designava uma sequência de tempo, uma sucessão de momentos e…

    • 18 de Março de 2021

    Juros de mora em verbas trabalhistas e ausência de incidência de imposto de renda

    Juros de mora em verbas trabalhistas e ausência de incidência de imposto de renda

    Os juros de mora destinam-se a remunerar o capital de que o trabalhador ficou privado por não receber, na época própria, suas verbas trabalhistas. Se as tivesse recebido adequadamente, ele poderia ter utilizado o dinheiro…

    • 18 de Março de 2021

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