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Olá pessoal, tudo certo? Hoje analisaremos uma distinção (distinguishing) realizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em relação a um verbete de enunciado sumulado do próprio Tribunal. Antes…
Pedro Coelho • 13 de Março de 2023
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Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um interessantíssimo e bastante atual tema relativo aos crimes contra a ordem tributária, especificamente nos reflexos relacionados ao processo penal. Não é novidade…
Olá pessoal, tudo certo? Sem dúvida alguma, os temas decorrentes da aplicação prática do Tema 280, aprovado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2015, é uma…
Pedro Coelho • 27 de Janeiro de 2023
Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos um pouco mais sobre aspectos relacionados ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime)…
Olá pessoal, tudo certo? Um dos temas mais relevantes para a compreensão do direito processual penal, ao menos por mim reputado, é o estudo da teoria geral da prova criminal…
Pedro Coelho • 13 de Janeiro de 2023
Olá pessoal, tudo certo? Iniciaremos nossos textos aqui no blog do Gran trazendo um tema que já foi objeto de mais de uma prova objetiva de carreiras jurídicas variadas, bem…
Olá pessoal, tudo certo? Esse é o tipo de pergunta que pode aparecer em provas objetivas, dissertativas e orais. Ou seja, precisamos dominar bem esse tema para não perder pontos…
Pedro Coelho • 29 de Novembro de 2022
Olá pessoal, tudo certo? De fato, o ano de 2022 vem sendo extremamente profícuo na consolidação de temas importantíssimos na seara criminal na jurisprudência dos Tribunais Superiores. E, apesar de…
Olá pessoal, tudo certo? Essa reta final do ano de 2022 está animada na área criminal nos Tribunais Superiores, marcadamente no Superior Tribunal de Justiça. Em outro julgamento importantíssimo, veiculado…
Pedro Coelho • 18 de Novembro de 2022
Olá pessoal, tudo certo? No início de agosto desse ano de 2022, publicamos aqui no blog do Gran o texto “A partir de quando se inicia a contagem do prazo…
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