O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo em direção à descriminalização do porte de droga para uso próprio, crime previsto no...
Fala pessoal, tudo certo? Sempre falo que a Lei 7492/1986 – a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – é...
Fala pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar especificamente acerca de um tema veiculado em decisão recentíssima do Supremo Tribunal Federal que veio...
Olá pessoal, tudo certo? No final de 2020, fomos brindados com um julgado do Superior Tribunal de Justiça cujo tema é daqueles...
Olá pessoal, tudo certo? Quem me conhece saber que eu gosto bastante de trabalhar – em textos e aulas – com nomenclaturas...
Olá pessoal, tudo certo? O nosso primeiro texto do ano de 2021 a ser publicado aqui no blog do Gran Cursos será...
O princípio da insignificância ou da bagatela própria possui lastro diretamente vinculado à política criminal e dialoga diretamente, no âmbito da dogmática...
Hoje vamos falar sobre um tema extremamente polêmico e que, em meados de 2020, teve um importante e novo capítulo, com o...
Vamos falar hoje acerca uma temática extremamente importante, pois despenca (de verdade) em concursos públicos nas mais diversas fases. Já foi objeto...
Olá pessoal, tudo certo? O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento acerca de um importantíssimo tema que divide parcela da doutrina....