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Pedro Coelho

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STJ e (mais um) novo capítulo sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal!

STJ e (mais um) novo capítulo sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal!

Olá pessoal, tudo certo? Sei que o título do post de hoje foi um tanto provocativo, mas me permitam explicar. Ao longo dos últimos dois anos, houve uma significativa intensificação…

• 16 de Maio

Crime de Moeda Falsa e a agravante do art. 61, II, h, do Código Penal: COMO SE POSICIONA A JURISPRUDÊNCIA? Será que a tese da DPU “colou”?

Crime de Moeda Falsa e a agravante do art. 61, II, h, do Código Penal: COMO SE POSICIONA A JURISPRUDÊNCIA? Será que a tese da DPU “colou”?

Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos trazer um tema especialmente delineado para aqueles que estudam para concursos na área federal, visto que vários certames estão sendo especulados e anunciados pelo…

• 16 de Maio

Execução provisória da prisão no âmbito do júri? Como compatibilizar a Lei Anticrime, o STF e o STJ atualmente?

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Olá pessoal, tudo certo? Talvez você, ao ler o título do presente texto, possa ter sido acometido por algum estranhamento. Digo isso porque é natural pensarmos, depois de tanto tempo…

• 27 de Abril

RHC 158.850: a legalidade da realização de diligência de busca pessoal por agentes policiais

RHC 158.850: a legalidade da realização de diligência de busca pessoal por agentes policiais

Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje acerca do precedente julgado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no RHC 158.580, ocasião em que a Corte estabeleceu – paradigmaticamente –…

• 27 de Abril

Fishing expedition no processo penal

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Olá pessoal, tudo certo? Quem acompanha nossas aulas de processo penal sabe que uma peculiar preocupação em manter os nossos alunos atualizados com os temas de maior probabilidade de cobrança…

• 20 de Abril

Policiais aposentados ostentam o direito a manter com porte de arma de fogo?

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Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente interessante e importante para aqueles que empreendem um estudo mais aprofundado do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Naturalmente, as expectativas…

• 20 de Abril

Lei 14.322/2022: primeiras impressões e comentários

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Olá pessoal, tudo certo? Como sempre falo em textos e aulas, a Lei de Drogas é uma das mais importantes e frequentes em prova de concurso público. Para garantirmos os…

• 14 de Abril

Nova repercussão geral no STF (tema 661)

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Olá pessoal, tudo certo? Se estar em dia com informativos e entendimentos dos Tribunais Superiores tem se revelado como condição essencial para aumentar as chances de aprovação, indubitável afirmar que…

• 14 de Abril

Consentimento da ofendida e Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Essa “pegadinha” derrubou muita gente na prova de DELTA/RJ!

Consentimento da ofendida e Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Essa “pegadinha” derrubou muita gente na prova de DELTA/RJ!

Olá pessoal, tudo certo? Sempre falo em aulas que, dentro das Leis Penais Especiais, uma das principais em certames de carreiras jurídicas estaduais é, indubitavelmente, a Lei Maria da Penha…

• 28 de Março

Afinal, o reconhecimento de pessoas é uma regra ou mera recomendação?

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Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um dos temas mais controvertidos dentro do tema “prova criminal” nos últimos anos. Refiro-me ao meio de prova legalmente chamado de reconhecimento de…

• 28 de Março

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