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Pedro Coelho

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Equipe do Gran Cursos Online

Últimas notícias

Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

Olá pessoal, tudo certo? Como sabido, dominar jurisprudência dos Tribunais Superiores é uma exigência para os concursos de carreira jurídica. Se isso é verdade, eu sempre afirmo que conhecer e…

• 17 de Setembro

Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

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Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar de um tema importantíssimo e que despenca em prova: sistema recursal no âmbito do Tribunal do Júri. A apelação, no procedimento especial do júri…

• 17 de Setembro

Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

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Olá pessoal, tudo certo? Vocês sabem que alterações legislativas recentes são sempre alvo de uma série de questões, mormente em provas objetivas. Dessa maneira, é importantíssimo que vocês estejam atentos…

• 14 de Setembro

3ª Seção confere importante interpretação acerca da REINCIDÊNCIA mencionada no art. 44, § 3º, do Código Penal! Isso vai cair na sua prova!

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Olá pessoal, tudo certo? A última semana de mês de agosto de 2021 nos brindou com uma importantíssima decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. À unanimidade, o…

• 14 de Setembro

Qual a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro para os Crimes Impossíveis?

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Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos um pouco sobre teoria no âmbito do direito penal, especificamente relacionada ao crime impossível. De acordo com o artigo 17 do CPB, “não se…

• 3 de Setembro

Advogado Dativo pode renunciar à prerrogativa de intimação pessoal? Se liga na lógica de regra e exceção!

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Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar hoje sobre um tema que é pouco usual, mas que já apareceu em provas, como se verifica da última edição da fase objetiva da…

• 3 de Setembro

CUIDADO! Tráfico nas proximidades de templos religiosos: Como uma ementa mal feita pode te levar a errar questão na sua prova!

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Olá pessoal, tudo certo? Todos nós sabemos que o estudo de julgados envolvendo casos concretos, da lavra dos Tribunais Superiores, é essencial para o bom desempenho dos candidatos em prova…

• 20 de Agosto

Teoria das janelas quebradas (Broken windows theory).

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  Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar no texto de hoje sobre um tema extremamente interessante e que vem sendo cobrado em provas de direito penal e também de criminologia…

• 20 de Agosto

É possível aplicar a suspensão de direitos políticos nas condenações a penas restritivas de direito? Veja como decidiu o STF em repercussão geral!

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Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar sobre um aspecto importante das consequências e efeitos da condenação criminal nos casos em que haja a fixação de penas restritivas de direitos. Isso…

• 17 de Agosto

Você já ouviu falar em GEO-FENCING? Ela é admitida no âmbito da persecução penal?

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Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que nomenclatura em prova de concurso público é questão de sobrevivência, então vamos tratar sobre um tema importantíssimo no âmbito do processo penal, mas ainda…

• 17 de Agosto

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