Renato Borelli

    Investigado, denunciado ou condenado: qual a diferença?

    Investigado, denunciado ou condenado: qual a diferença?

    Os termos não denotam somente mera nomenclatura, mas status diversos que recaem sobre o sujeito a depender do momento da persecução penal. O investigado é aquele sobre o qual paira alguma forma de investigação na…

    • 10 de Outubro de 2025

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. IX – Férias, Licenças, Afastamentos e Concessões

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. IX – Férias, Licenças, Afastamentos e Concessões

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Prosseguindo com a nossa análise acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…

    • 26 de Maio de 2021

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Olá, queridos alunos! Dando sequência ao artigo anterior, no qual abordamos o primeiro dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa regidos pela Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), qual seja, os sujeitos…

    • 9 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte I: Sujeitos Passivos

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte I: Sujeitos Passivos

    Caros alunos, hoje daremos início a uma série de artigos relacionados à Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre “as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no…

    • 7 de Maio de 2020

    Pode o presidente da República exonerar o Diretor da Polícia Federal?

    Gran Cursos Jurídico

    Pode o presidente da República exonerar o Diretor da Polícia Federal?

    Caros alunos, como pudemos observar na internet e nos noticiários nos últimos dias, a situação incômoda que se instalou entre o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o então Ministro da Justiça e Segurança…

    • 29 de Abril de 2020

    Apresentação Gran Juris Informativos do STJ e do STF

    Apresentação Gran Juris Informativos do STJ e do STF

    Olá, queridos alunos do Gran! Sabemos que cada vez mais os concursos exigem do candidato o conhecimento dos informativos de jurisprudência dos tribunais superiores. Independentemente da banca, a cobrança é sempre certa! Assim, saber como…

    • 3 de Dezembro de 2019

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