Doutrina OAB

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil II

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil II

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, nação abençoada por Deus! Vamos para a Parte II de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil, sobre: As…

    • 25 de Julho de 2017

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, nação abençoada! Em razão de sua suma importância, esta matéria, constante do LIVRO I – PARTE GERAL, do Código de Processo Civil, deve ser abordada na…

    • 18 de Julho de 2017

    Doutrina OAB: O que se entende por proibição da reformatio in pejus indireta?

    Doutrina OAB: O que se entende por proibição da reformatio in pejus indireta?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Como sabemos, por força do princípio da proibição da reformatio in pejus, quando o recurso for exclusivo da defesa, o Tribunal não poderá agravar (qualquer tipo de…

    • 11 de Julho de 2017

    Doutrina OAB: Mobilizações e debates populares de apoio à legalização das drogas configuram crime de induzimento ou instigação ao uso indevido de drogas?

    Doutrina OAB: Mobilizações e debates populares de apoio à legalização das drogas configuram crime de induzimento ou instigação ao uso indevido de drogas?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mobilizações e debates populares de apoio à legalização do uso das drogas configuram o crime de induzimento ou instigação ao uso indevido de drogas previsto no artigo…

    • 4 de Julho de 2017

    Doutrina OAB: As espécies de Habeas Corpus e sua extensão no processo penal

    Doutrina OAB: As espécies de Habeas Corpus e sua extensão no processo penal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Habeas Corpus está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da CF de 1988 e visa a evitar a prática de atos atentatórios à liberdade de locomoção…

    • 27 de Junho de 2017

    Doutrina OAB: A extradição de um brasileiro nato

    Doutrina OAB: A extradição de um brasileiro nato

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Recentemente divulgou-se, em redes sociais e até em algumas mídias, que brasileiro – ainda que nato – pode ser extraditado. Mas será que isso é verdade, ou…

    • 20 de Junho de 2017

    Doutrina OAB: A Uniformização de jurisprudência nos tribunais no Código de Processo Civil

    Doutrina OAB: A Uniformização de jurisprudência nos tribunais no Código de Processo Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online PRECEDENTE, DECISÃO, JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA Art. 926. Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. §1º Na forma estabelecida e segundo os pressupostos…

    • 13 de Junho de 2017

    Doutrina OAB: A vedação do uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato

    Doutrina OAB: A vedação do uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Constituição tutelou expressamente a dignidade do ser humano como núcleo básico e informador de todo o ordenamento jurídico, como critério de valoração a orientar a interpretação…

    • 6 de Junho de 2017

    Doutrina OAB: Características gerais das normas primárias da União – Atos primários de nível Federal

    Doutrina OAB: Características gerais das normas primárias da União – Atos primários de nível Federal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online As normas primárias da União estão previstas expressamente no texto da Constituição de 1988 – art. 59. Vamos a elas: 1. Leis Complementares O próprio nome dá…

    • 30 de Maio de 2017

    Doutrina OAB: Crime de denunciação caluniosa

    Doutrina OAB: Crime de denunciação caluniosa

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de denunciação caluniosa. O tema é muito cobrado na prova da OAB e concursos públicos. O ilícito penal está previsto…

    • 23 de Maio de 2017

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