Geral

    Crime tributário e o Ministério Público

    Crime tributário e o Ministério Público

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Admilton Figueiredo de Almeida O Ministério Público não está levando em consideração atos, procedimentos e fatos aplicados nos autos de infração pelo auditor fiscal no crime contra…

    • 22 de Setembro de 2017

    Decisão do STJ que impede buscas genéricas em favela do RJ é publicada

    Decisão do STJ que impede buscas genéricas em favela do RJ é publicada

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada na edição da última quarta-feira, 20de setembro, do Diário Oficial da União a decisão do Superior Tribunal de Justiça que impede que sejam feitas operações…

    • 22 de Setembro de 2017

    STJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

    STJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o adicional de 25%, previsto para aposentado por invalidez que…

    • 22 de Setembro de 2017

    Separação não invalida promessa de doação feita em pacto pré-nupcial

    Separação não invalida promessa de doação feita em pacto pré-nupcial

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Promessa é dívida, mesmo depois do divórcio, pois um compromisso registrado em contrato não pode ser tido como mera liberalidade do casal. Assim, a 3ª Turma do…

    • 22 de Setembro de 2017

    Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital

    Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na noite desta quarta-feira, 20, em Brasília, ocorreu a abertura da IX Conferência da Advocacia do Distrito Federal, na sede do Conselho Federal da OAB. Programação. O…

    • 21 de Setembro de 2017

    Dados da OAB mostram que quase metade dos advogados do país são mulheres

    Dados da OAB mostram que quase metade dos advogados do país são mulheres

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O número de mulheres na advocacia está cada vez mais perto de alcançar o dos homens: elas representam 48,2% do total de inscritos na OAB. Em Rondônia…

    • 21 de Setembro de 2017

    Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

    Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

      Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o…

    • 21 de Setembro de 2017

    Mesmo com recurso pendente, Marco Aurélio concede HC por prisão injustificada

    Mesmo com recurso pendente, Marco Aurélio concede HC por prisão injustificada

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus a um homem preso por roubo mesmo havendo recurso pendente no Superior Tribunal de…

    • 20 de Setembro de 2017

    É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta

    É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção — como eventos da natureza, falta de mão de obra…

    • 20 de Setembro de 2017

    Meu falecido marido tinha outra união estável. Como fica o processo do inventário?

    Meu falecido marido tinha outra união estável. Como fica o processo do inventário?

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pergunta da leitora: Eu e meu marido éramos casados no papel quando ele faleceu. Pouco antes de dar início ao processo do inventário, descobrimos que ele também…

    • 20 de Setembro de 2017

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