Geral

    Primeira fase do Exame de Ordem da OAB tem recorde de candidatos reprovados

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Martines O mais recente Exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve o menor índice de aprovação na primeira fase desde que a prova passou a…

    • 6 de Setembro de 2017

    Prisão cautelar só tem excesso de prazo se demora é injustificada, decide STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça somente reconhece constrangimento ilegal por excesso de prazo de prisão quando a demora não é justificada. Com esse entendimento, o…

    • 6 de Setembro de 2017

    STJ reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Cláusula de eleição de foro em contrato de adesão de compra e venda de imóvel só é inválida se ficar provada a hipossuficiência de uma das partes…

    • 6 de Setembro de 2017

    Imposto de renda e investidor-anjo

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gustavo Pires Maia da Silva e Thiago Santana Luvizoto A lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, passou a regular os rendimentos decorrentes de aporte…

    • 6 de Setembro de 2017

    Saber falar bem em público é um fator de sucesso nas carreiras jurídicas

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Vladimir Passos de Freitas A vida me deu ─ e continua me dando ─ a oportunidade de falar para os mais diferentes públicos, nos mais diversos lugares…

    • 4 de Setembro de 2017

    As posições conflitantes e preocupantes do STJ sobre a impenhorabilidade de bens

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Luiz Rodrigues Wambier e Regiane França Liblik A impenhorabilidade de determinados bens e os limites da relativização de tal regra têm sido alvo de inúmeras discussões entre…

    • 4 de Setembro de 2017

    Como flutua o valor probatório no processo penal?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandre Morais da Rosa Como você sabe se a prova é suficiente para a condenação? A interação processual é algo complexo que suplanta o plano meramente normativo…

    • 4 de Setembro de 2017

    Dicas para um Estudante de Direito

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O universo jurídico é de tal modo viciante que, mal penetramos nessa seara, desejamos mais e mais conquistar conhecimentos que nos façam evoluir no mundo forense. Seja…

    • 4 de Setembro de 2017

    O que significa "Constranger" no crime de estupro?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Wagner Francesco Um dos maiores problemas no Direito é entender o significado das palavras, isto porque sem entender o significado das palavras o estudo do Direito Penal…

    • 4 de Setembro de 2017

    2ª Turma do STF tem aplicado princípio da bagatela para casos de rádio clandestina

    2ª Turma do STF tem aplicado princípio da bagatela para casos de rádio clandestina

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tem aplicado o princípio da insignificância em favor de donos de rádios clandestinas que usam frequência incapaz de interferir no…

    • 1 de Setembro de 2017

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