Geral

    Em decisão, STJ permite o bis in idem na infração ambiental

    Em decisão, STJ permite o bis in idem na infração ambiental

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Jean Marc Sasson Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, prolatada pelo relator Herman Benjamin — reconhecido jurista e doutrinador da área ambiental — decidiu que…

    • 8 de Setembro de 2017

    Descompasso temporal e técnico entre leniência e colaboração premiada

    Descompasso temporal e técnico entre leniência e colaboração premiada

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Armando Mesquita Neto É indiscutível a distância abissal entre a prática e a teoria, na aplicação dos os institutos da leniência e da colaboração premiada, a primeira…

    • 8 de Setembro de 2017

    Por que é tão difícil gostar do Direito? Conselhos para estudantes com crise vocacional

    Por que é tão difícil gostar do Direito? Conselhos para estudantes com crise vocacional

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por George Marmelstein Lima Por volta do ano de 2004, me aventurei em dar aulas. Uma experiência totalmente desafiadora para mim que: (1) nunca gostei de aulas, (2)…

    • 6 de Setembro de 2017

    Qual é a função do Procurador Geral da República que tanto se ouve falar?

    Qual é a função do Procurador Geral da República que tanto se ouve falar?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Você deve ter ouvido recentemente sobre a lista de Janot. Essa tão comentada lista é basicamente uma relação de nomes de políticos com foro privilegiado encaminhada pelo…

    • 6 de Setembro de 2017

    Primeira fase do Exame de Ordem da OAB tem recorde de candidatos reprovados

    Primeira fase do Exame de Ordem da OAB tem recorde de candidatos reprovados

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Martines O mais recente Exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve o menor índice de aprovação na primeira fase desde que a prova passou a…

    • 6 de Setembro de 2017

    Prisão cautelar só tem excesso de prazo se demora é injustificada, decide STJ

    Prisão cautelar só tem excesso de prazo se demora é injustificada, decide STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça somente reconhece constrangimento ilegal por excesso de prazo de prisão quando a demora não é justificada. Com esse entendimento, o…

    • 6 de Setembro de 2017

    STJ reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão

    STJ reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Cláusula de eleição de foro em contrato de adesão de compra e venda de imóvel só é inválida se ficar provada a hipossuficiência de uma das partes…

    • 6 de Setembro de 2017

    Imposto de renda e investidor-anjo

    Imposto de renda e investidor-anjo

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gustavo Pires Maia da Silva e Thiago Santana Luvizoto A lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, passou a regular os rendimentos decorrentes de aporte…

    • 6 de Setembro de 2017

    Saber falar bem em público é um fator de sucesso nas carreiras jurídicas

    Saber falar bem em público é um fator de sucesso nas carreiras jurídicas

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Vladimir Passos de Freitas A vida me deu ─ e continua me dando ─ a oportunidade de falar para os mais diferentes públicos, nos mais diversos lugares…

    • 4 de Setembro de 2017

    As posições conflitantes e preocupantes do STJ sobre a impenhorabilidade de bens

    As posições conflitantes e preocupantes do STJ sobre a impenhorabilidade de bens

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Luiz Rodrigues Wambier e Regiane França Liblik A impenhorabilidade de determinados bens e os limites da relativização de tal regra têm sido alvo de inúmeras discussões entre…

    • 4 de Setembro de 2017

    Filtros

    Editorias