Geral

    Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

    Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que…

    • 14 de Agosto de 2017

    Insignificância não vale para rádio pirata que interfere na frequência

    Insignificância não vale para rádio pirata que interfere na frequência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O princípio da insignificância não pode ser aplicado a donos de rádios clandestinas que usam frequência capaz de interferir no funcionamento dos serviços de comunicação autorizados. Esse…

    • 14 de Agosto de 2017

    Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

    Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Se a condenação em segunda instância é o suficiente para formação de culpa e afastar a presunção de inocência, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2016…

    • 14 de Agosto de 2017

    Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos

    Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao analisar mandado de segurança impetrado por um estudante que pleiteava tomar posse…

    • 12 de Agosto de 2017

    Sigilo na comunicação entre advogado e cliente é absoluto

    Sigilo na comunicação entre advogado e cliente é absoluto

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A essência da relação entre advogado e cliente, pauta-se na mais absoluta confiança e permanente sigilo que embasam esse liame de entendimento imprescindível à amplitude de defesa…

    • 12 de Agosto de 2017

    A responsabilidade criminal do sócio por crimes tributários praticados por meio da empresa e a aplicação da Teoria do Domínio do Fato

    A responsabilidade criminal do sócio por crimes tributários praticados por meio da empresa e a aplicação da Teoria do Domínio do Fato

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Tem-se como prevalecente que a condição de sócio ou administrador no contrato social ou estatuto é suficiente para tornar apta a denúncia no caso dos crimes tributários…

    • 12 de Agosto de 2017

    Como a falta de organização pode colocar em risco a reputação do seu escritório

    Como a falta de organização pode colocar em risco a reputação do seu escritório

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Administrar um negócio é uma tarefa cheia de desafios e, muitas vezes, o conhecimento técnico pode não ser suficiente. Na advocacia, vários fatores estão envolvidos, como controle…

    • 11 de Agosto de 2017

    Proteção ao advogado: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza a violação de prerrogativas

    Proteção ao advogado: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza a violação de prerrogativas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados e o exercício ilegal da advocacia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e…

    • 11 de Agosto de 2017

    Porque comemoramos o dia do Advogado?

    Porque comemoramos o dia do Advogado?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Dia do Advogado é comemorado anualmente em 11 de agosto. Esta data homenageia os profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça. O Direito é…

    • 11 de Agosto de 2017

    Temer assina decreto que torna dia do advogado ponto facultativo na AGU

    Temer assina decreto que torna dia do advogado ponto facultativo na AGU

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que torna ponto facultativo o Dia do Advogado – celebrado em 11 de agosto –, nos órgãos…

    • 11 de Agosto de 2017

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