Geral

    Supremo aprova lista tríplice de advogados para vaga no TSE

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os advogados Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Marilda de Paula Silveira formam a lista tríplice de candidatos a ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Aprovados nesta…

    • 7 de Agosto de 2017

    Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (3/8), por unanimidade, que a lei de terceirização só vale em contratos…

    • 7 de Agosto de 2017

    Advogado pode portar armas? 

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Projeto de Lei nº 704/15, proposto pelo deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC), e aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos…

    • 4 de Agosto de 2017

    Norma do RJ sobre obrigatoriedade de informações nas embalagens de produtos é inconstitucional

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 750, contra dispositivos de lei fluminense sobre a obrigatoriedade de…

    • 4 de Agosto de 2017

    Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Lei 13.465/2017, sem dúvida alguma, veio corrigir um equívoco produzido pelo art. 1.071 enxertado no Novo Código de Processo Civil, quando afirmava que o silêncio dos titulares…

    • 4 de Agosto de 2017

    Supremo reconhece repercussão geral de uso de adereço religioso na foto da CNH

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão no qual reconheceu a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de uso de adereço religioso na foto da carteira de…

    • 4 de Agosto de 2017

    Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um neto não conseguiu anular o testamento da avó que, embora sabendo de sua existência, declarou no documento que não tinha descendentes sucessíveis. A mulher tomou conhecimento de…

    • 4 de Agosto de 2017

    Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão…

    • 3 de Agosto de 2017

    Veja como um ótimo planejamento de carreira pode ajudá-lo a ir muito mais longe

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Se tivéssemos que definir planejamento de carreira em poucas palavras, poderíamos pensar em um conjunto de metas cuidadosamente estruturadas com a finalidade de guiar o profissional até seu…

    • 3 de Agosto de 2017

    Aproveite a faculdade superando todas as dificuldades! 10 dicas para um calouro de Direito

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Aproveitar a faculdade é muito mais do que ir em todas as festas ou tirar 10 em todas as matérias. Aproveitar a faculdade é saber viver superando todas…

    • 3 de Agosto de 2017

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